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Licitações

NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA FNDE E INPI

- 9 de julho de 2024
Licitações

INSS ADOTARÁ PROGRAMA PERMANENTE DE MONITORAMENTO DE CONCESSÕES

- 8 de julho de 2024
Licitações

MEC DEFINE PROCEDIMENTOS PARA RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS SUPERIORES

- 5 de julho de 2024
Licitações

STF ACABA COM PAGAMENTO MENSAL DE “SALÁRIO-ESPOSA” A SERVIDORES PÚBLICOS

- 3 de julho de 2024
Licitações

STF DERRUBA LIMITAÇÃO DE VAGAS PARA MULHERES NO CORPO DE BOMBEIROS DO PIAUÍ

- 2 de julho de 2024
Licitações

TCU DESTACA PROBLEMAS NA CRIAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO CIVIL NACIONAL

- 1 de julho de 2024
Licitações

INSTITUÍDO O “PROGRAMA MOVER” PARA PROMOVER MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO

- 28 de junho de 2024
Licitações

DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EM SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONTROVÉRSIAS NO TCU

- 27 de junho de 2024
Licitações

CAPES DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ÁREA DOS PPGS

- 26 de junho de 2024
Licitações

INEP ALTERA REGRAS PARA PARTICIPAÇÃO NO REVALIDA

- 24 de junho de 2024
Licitações

SUPREMO REITERA PROIBIÇÃO DE LIMITAÇÃO DE VAGAS PARA MULHERES EM CONCURSOS PÚBLICOS

- 21 de junho de 2024
Licitações

CONANDA CRIA GT’S PARA DESENVOLVER POLÍTICA PARA PROTEÇÃO DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PROMOVER DEFESA EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE

- 20 de junho de 2024
Licitações

RETORNO AO SERVIÇO PÚBLICO DE POLICIAIS MILITARES AFASTADOS EM RAZÃO DO COMETIMENTO DE FALTA GRAVE

- 19 de junho de 2024
Licitações

STF CONFIRMA FACULTATIVIDADE DE ADVOGADOS NOS CENTROS DE CONCILIAÇÃO

- 18 de junho de 2024
Licitações

EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES QUESTIONAM COTAS PARA PCD E APRENDIZES

- 17 de junho de 2024
Licitações

INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO SUS

- 14 de junho de 2024
Licitações

REGULAMENTO DO PAGAMENTO DE BOLSA-FORMAÇÃO NO PROJETO MAIS MÉDICOS

- 12 de junho de 2024
Licitações

STF DÁ PRAZO DE 18 MESES PARA QUE CONGRESSO NACIONAL REGULAMENTE O PAGAMENTO DE ADICIONAL POR ATIVIDADES PENOSAS

- 11 de junho de 2024
Licitações

INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA O PLANO BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

- 10 de junho de 2024
Licitações

DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E GRATIFICAÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

- 7 de junho de 2024
Licitações

ALTERAÇÕES NO COMITÊ INTERMINISTERIAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA

- 6 de junho de 2024
Licitações

EXIGÊNCIA DE ALTURA MÍNIMA PARA INGRESSO EM GUARDA MUNICIPAL É VÁLIDA, AFIRMA STF

- 5 de junho de 2024
Licitações

INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DE EXERCÍCIO PROVISÓRIO DE CÔNJUGES DE SERVIDORES DO MRE NO EXTERIOR

- 4 de junho de 2024
Licitações

DIVULGADAS DIRETRIZES PARA A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

- 3 de junho de 2024
Licitações

CÁLCULO DA APOSENTADORIA DECORRENTE DE DOENÇA GRAVE, CONTAGIOSA OU INCURÁVEL É TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL NO STF

- 29 de maio de 2024
Licitações

ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CAMPANHAS SOCIAIS

- 28 de maio de 2024
Licitações

APOSENTADORIA ESPECIAL POR ATIVIDADE DE RISCO DO SERVIDOR PÚBLICO É EXCLUSIVA DAS CARREIRAS PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

- 27 de maio de 2024
Licitações

INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO MCTI

- 24 de maio de 2024
Licitações

PROGRAMA PARA ENFRENTAMENTO À FILA DA PREVIDÊNCIA E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS

- 23 de maio de 2024
Licitações

CONAETI HOMOLOGA SEU REGIMENTO INTERNO

- 21 de maio de 2024
Licitações

MGI PUBLICA NOVA TABELA DE VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO

- 20 de maio de 2024
Licitações

STF DECLARA INCONSTITUCIONALIDADE DE EXIGÊNCIA DE QUITAÇÃO DE ANUIDADES POR CONSELHOS PROFISSIONAIS PARA ATOS DE INSCRIÇÃO E RENOVAÇÃO PROFISSIONAL

- 17 de maio de 2024
Licitações

FLEXIBILIZAÇÃO NO SAQUE DO FGTS EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE

- 16 de maio de 2024
Licitações

STF DISCUTE A CONSTITUCIONALIDADE DO ESTABELECIMENTO DE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA ESPECIAL

- 15 de maio de 2024
Licitações

EDUCAÇÃO FOMENTA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM EMPREENDEDORISMO E TECNOLOGIA

- 14 de maio de 2024
Licitações

TCU DEFINE QUE VANTAGENS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL DEVEM SER ABSORVIDAS PELOS REAJUSTES OU REESTRUTURAÇÕES DE CARREIRA

- 13 de maio de 2024
Licitações

STF SUSPENDE PRAZO DE AÇÕES JUDICIAIS EM FUNÇÃO DA CALAMIDADE NO RIO GRANDE DO SUL

- 8 de maio de 2024
Licitações

STF GARANTE AUTONOMIA MUNICIPAL NA CRIAÇÃO DE PROCURADORIAS

- 7 de maio de 2024
Licitações

STF JULGA DIREITO À NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CADASTRO DE RESERVA EM CONCURSO PÚBLICO JÁ ENCERRADO

- 6 de maio de 2024
Licitações

INCONSTITUCIONALIDADE DA CONCESSÃO DE REAJUSTE SEM LEI FORMAL OU RESOLUÇÃO AUTORIZADA PELA MESA DIRETORA

- 3 de maio de 2024
Licitações

NOVO REGIMENTO INTERNO DO INSS

- 2 de maio de 2024
Licitações

REAJUSTES NOS BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

- 30 de abril de 2024
Licitações

STF DEFINE LIMITES DA RESPONSABILIDADE DE AGENTES PÚBLICOS

- 26 de abril de 2024
Licitações

MELHORIAS E DESAFIOS NA GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES DA ANVISA

- 25 de abril de 2024
Licitações

DIVULGADAS DIRETRIZES ATUARIAIS PARA OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

- 24 de abril de 2024
Licitações

APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL

- 23 de abril de 2024
Licitações

CONCESSÃO DE LICENÇAS A DEPUTADOS ESTADUAIS DEVE SEGUIR O MODELO FEDERAL

- 22 de abril de 2024
Licitações

REVISÃO NORMATIVA SOBRE CONTRIBUIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES EM REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA

- 19 de abril de 2024
Licitações

STF INVALIDA NORMA SOBRE PROCURADORIAS “PARALELAS” NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

- 18 de abril de 2024
Licitações

STF REAFIRMA O DIREITO DE IGUALDADE DAS MULHERES ÀS VAGAS EM CONCURSOS DA POLÍCIA MILITAR

- 17 de abril de 2024
Licitações

NOVOS ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES E BENEFÍCIOS DO INSS DEFINIDOS PARA ABRIL DE 2024

- 16 de abril de 2024
Licitações

STF DECIDE SOBRE PROCURADORIAS MUNICIPAIS

- 15 de abril de 2024
Licitações

STF ESTABELECE PRAZO PARA LEGISLAÇÃO SOBRE LICENÇA-PATERNIDADE

- 11 de abril de 2024
Licitações

STF DECIDE QUE JORNADA EXTRA DE SEGURANÇA, SE TIVER ADESÃO VOLUNTÁRIA, NÃO PRECISA SER PAGA COMO HORA EXTRA

- 10 de abril de 2024
Licitações

MDHC DEFINE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL

- 9 de abril de 2024
Licitações

MEMP PUBLICA PORTARIA SOBRE JORNADA DE TRABALHO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA

- 8 de abril de 2024
Licitações

SEGURADO NÃO PODE ESCOLHER CÁLCULO MAIS BENÉFICO PARA BENEFÍCIO DA PREVIDÊNCIA

- 5 de abril de 2024
Licitações

MDHC LANÇA PROGRAMA EQUIPADH+ PARA MODERNIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

- 4 de abril de 2024
Licitações

ALTERADAS AS COMPETÊNCIAS TRANSVERSAIS DE SETOR PÚBLICO DE ALTO DESEMPENHO

- 3 de abril de 2024
Licitações

STF PROÍBE AFASTAMENTO SUPERIOR A 120 DIAS PARA DEPUTADOS ESTADUAIS

- 2 de abril de 2024
Licitações

TCU DÁ PRAZO DE 180 DIAS PARA QUE INSS APRIMORE SEU PROCESSO DE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS

- 1 de abril de 2024
Licitações

ADICIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DO TCU

- 28 de março de 2024
Licitações

DEPUTADOS ESTADUAIS NÃO PODEM TER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SUPERIOR A 120 DIAS

- 27 de março de 2024
Licitações

GSI ATUALIZA ESTRATÉGIAS EM CIBERSEGURANÇA NO BRASIL

- 26 de março de 2024
Licitações

STF VAI DECIDIR SOBRE O DIREITO DE PROFESSOR APOSENTADO A AUMENTO SALARIAL EM VIRTUDE DE REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA

- 25 de março de 2024
Licitações

ALTERAÇÃO NO PROGRAMA “MULHER CIDADÃ – CIDADANIA FISCAL PARA MULHERES”

- 22 de março de 2024
Licitações

ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO

- 21 de março de 2024
Licitações

ADI SOBRE LEI QUE ESTABELECE IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES SERÁ JULGADA PELO PLENÁRIO DO STF

- 20 de março de 2024
Licitações

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE GARANTIAS E CAPACITAÇÃO NO SETOR PÚBLICO

- 19 de março de 2024
Licitações

STF DECLARA QUE O EXERCÍCIO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E DE CONSULTORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DOS ESTADOS E DO DF É DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DOS PROCURADORES DE ESTADO

- 18 de março de 2024
Licitações

DIRETRIZES PARA DESCONTOS DE MENSALIDADES ASSOCIATIVAS EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

- 15 de março de 2024
Licitações

TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO NÃO É CRITÉRIO PARA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE NO MP

- 14 de março de 2024
Licitações

SUPREMO JULGA HOJE CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE À MÃE NÃO GESTANTE EM UNIÃO HOMOAFETIVA

- 13 de março de 2024
Licitações

STF VALIDA NORMA QUE DESTINA TAXA DE CARTÓRIOS A FUNDO DE SEGURANÇA DE JUÍZES

- 12 de março de 2024
Licitações

STF PROÍBE A PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO QUE RESPONDE A PROCESSO CRIMINAL EM CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

- 11 de março de 2024
Licitações

A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES*

- 8 de março de 2024
Licitações

ATUALIZAÇÃO NO PROGRAMA DE PRODUTIVIDADE DA RECEITA FEDERAL: NOVOS LIMITES PARA O BÔNUS DE EFICIÊNCIA

- 7 de março de 2024
Licitações

SUPREMO DECIDIRÁ SE SERVIDORES INATIVOS TÊM DIREITO À GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

- 6 de março de 2024
Licitações

MDH CRIA POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

- 5 de março de 2024
Licitações

ESTADOS NÃO PODEM ESTABELECER LIMITE DE IDADE PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE FORMA DISTINTA DA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

- 4 de março de 2024
Licitações

MTE REGULAMENTA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS DIGITAL

- 1 de março de 2024
Licitações

NOVA IN REFORÇA ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR PARA SERVIDORES E MILITARES

- 29 de fevereiro de 2024
Licitações

STF DECIDE QUE UNIÃO NÃO É OBRIGADA A CUSTEAR ESTUDO DE DEPENDENTES DE DIPLOMATAS

- 28 de fevereiro de 2024
Licitações

GT INTERMINISTERIAL VISA PROPOR AÇÕES RELATIVAS À GESTÃO DOS IMÓVEIS

- 27 de fevereiro de 2024
Licitações

PORTARIA DO MGI TORNA OBRIGATÓRIA A ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DOS AGENTES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL

- 26 de fevereiro de 2024
Licitações

GT PARA INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS RELACIONADOS AO TRABALHO

- 23 de fevereiro de 2024
Licitações

PODER EXECUTIVO REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

- 22 de fevereiro de 2024
Licitações

STF JULGA TRANSFORMAÇÕES DE CARGOS OCORRIDAS NA RECEITA FEDERAL

- 21 de fevereiro de 2024
Licitações

STF DECLARA INCONSTITUCIONAL LEI ESTADUAL SOBRE PORTE DE ARMA PARA POLÍCIA PENAL

- 20 de fevereiro de 2024
Licitações

NORMAS DE RESOLUÇÃO DO CNMP QUE PREVEEM INCORPORAÇÃO DE PARCELAS REMUNERATÓRIAS AO REGIME DE SUBSÍDIOS SÃO INCONSTITUCIONAIS

- 19 de fevereiro de 2024
Licitações

ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE IMPOSTO DE RENDA PARA PESSOAS FÍSICAS EM 2024

- 16 de fevereiro de 2024
Licitações

ATUALIZAÇÃO DOS FATORES DE CÁLCULO PARA BENEFÍCIOS E CONTRIBUIÇÕES PELO INSS EM FEVEREIRO DE 2024

- 15 de fevereiro de 2024
Licitações

STF REAFIRMA JURISPRUDÊNCIA SOBRE CRITÉRIO DE DESEMPATE PARA REMOÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS

- 14 de fevereiro de 2024
Licitações

STF INVALIDA CRITÉRIO SOBRE ANTIGUIDADE DE JUÍZES DE MINAS GERAIS E DO AMAPÁ

- 9 de fevereiro de 2024
Licitações

STF INVALIDA CRITÉRIO SOBRE ANTIGUIDADE DE JUÍZES DE MINAS GERAIS E DO AMAPÁ

- 8 de fevereiro de 2024
Licitações

CAPES ATUALIZA ADICIONAL LOCALIDADE PARA BOLSISTAS

- 6 de fevereiro de 2024
Licitações

TCU DETECTA IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DO SEGURO-DESEMPREGO

- 5 de fevereiro de 2024
Licitações

CONFLITO DE INTERESSES: UMA BOA PRÁTICA PARA ANTECIPAR SOLUÇÕES. MINISTÉRIO DO ESPORTE REGULAMENTA PROCEDIMENTO DE CONSULTA ACERCA DE CONFLITO DE INTERESSES

- 2 de fevereiro de 2024
Licitações

MDH ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA TRÂMITE DE DENÚNCIAS ÉTICAS E DISCIPLINARES

- 1 de fevereiro de 2024
Licitações

MTE ESTABELECE NOVO PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO SINDICAL

- 30 de janeiro de 2024
Licitações

REGULAMENTADO O PROGRAMA PÉ-DE-MEIA

- 29 de janeiro de 2024
Licitações

INSS INSTITUI POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA

- 26 de janeiro de 2024
Licitações

ESTRATÉGIA BIM BR E COMITÊ GESTOR

- 23 de janeiro de 2024
Licitações

ESTABELECIDO O INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

- 22 de janeiro de 2024
Licitações

INCENTIVO FINANCEIRO PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO PÚBLICO

- 17 de janeiro de 2024
Licitações

AGU INSTITUI LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO E PRÊMIO DE INOVAÇÃO

- 16 de janeiro de 2024
Licitações

PROGRAMA VISA PREVENIR E PUNIR PRÁTICAS DE CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

- 15 de janeiro de 2024
Licitações

REAJUSTE NOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

- 12 de janeiro de 2024
Licitações

GOVERNO FEDERAL LANÇA OS EDITAIS DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO E ALTERA REGULAMENTO

- 11 de janeiro de 2024
Licitações

MGISP ORIENTA ÓRGÃOS DO SIPEC SOBRE CONTROLE DE HORAS E PAGAMENTO DE DA GECC

- 10 de janeiro de 2024
Licitações

STF REAFIRMA VEDAÇÃO À TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS

- 9 de janeiro de 2024
Licitações

STF JULGA CONFLITO DE COMPETÊNCIA PARA NOMEAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL E CRITÉRIO PARA AFERIÇÃO DE ANTIGUIDADE

- 8 de janeiro de 2024
Licitações

CARF REGULAMENTA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E SESSÕES DE JULGAMENTO

- 5 de janeiro de 2024
Licitações

FNDE FARÁ CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ANÁLISE DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

- 4 de janeiro de 2024
Licitações

AJUSTE COMPLEMENTAR PARA FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE GÊNERO ENTRE BRASIL E ARGENTINA

- 3 de janeiro de 2024
Licitações

AGU APROVA REGIMENTO INTERNO DA CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À CGU

- 2 de janeiro de 2024
Licitações

PROTOCOLO “NÃO É NÃO” REFORÇA A PROTEÇÃO DAS MULHERES

- 29 de dezembro de 2023
Licitações

MGISP DIVULGA CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS PARA 2024

- 28 de dezembro de 2023
Licitações

SEGES DIVULGA REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA LEI Nº 14.133/2021, PARA OS USUÁRIOS DO COMPRAS.GOV.BR

- 27 de dezembro de 2023
Licitações

PENSÃO ESPECIAL PARA EX-INTEGRANTES DO BATALHÃO SUEZ

- 26 de dezembro de 2023
Licitações

MGI ESTABELECE ORIENTAÇÕES SOBRE O PGD

- 22 de dezembro de 2023
Licitações

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS

- 21 de dezembro de 2023
Licitações

STF REJEITA AÇÃO CONTRA AUMENTO SALARIAL DO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS

- 20 de dezembro de 2023
Licitações

AGU ALTERA GOVERNANÇA CORPORATIVA E INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DA INOVAÇÃO

- 19 de dezembro de 2023
Licitações

PROGRAMA MAIS SAÚDE COM AGENTE VISA FORTALECER A FORMAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACES

- 18 de dezembro de 2023
Licitações

REGULAMENTAÇÃO DE REEMBOLSO EM MOVIMENTAÇÕES DE FORÇA DE TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

- 15 de dezembro de 2023
Licitações

LANÇADA A 5ª EDIÇÃO DO MANUAL “LICITAÇÕES E CONTRATOS: ORIENTAÇÕES E JURISPRUDÊNCIA DO TCU

- 14 de dezembro de 2023
Licitações

PUBLICADA A LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

- 13 de dezembro de 2023
Licitações

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PROGRAMA “DESENROLA BRASIL”

- 12 de dezembro de 2023
Licitações

MINISTÉRIO DA SAÚDE ORIENTA SOBRE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO (GECC)

- 11 de dezembro de 2023
Licitações

SAÚDE REALIZA CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO LOCAL – PDIL

- 8 de dezembro de 2023
Licitações

CORREGEDOR DE JUSTIÇA PODE CANCELAR REGISTRO DE IMÓVEL RURAL

- 7 de dezembro de 2023
Licitações

MEC DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS E CÓDIGOS DE VAGAS

- 6 de dezembro de 2023
Licitações

CONSTITUCIONALIDADE DA EQUIPARAÇÃO ENTRE AUDITORES E CONSELHEIROS DOS TCES POR OCASIÃO DA SUBSTITUIÇÃO

- 5 de dezembro de 2023
Licitações

MEC DESIGNA AUTORIDADE DE MONITORAMENTO DA LAI – BOA PRÁTICA

- 4 de dezembro de 2023
Licitações

MDS APROVA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

- 1 de dezembro de 2023
Licitações

STF MANTÉM VALIDADE DE LEI DO PARÁ SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORES MILITARES

- 30 de novembro de 2023
Licitações

STF MANTÉM AUXÍLIO PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL A PROCURADORES DO AMAPÁ

- 29 de novembro de 2023
Licitações

TRANSFERÊNCIA DOS DIPLOMATAS AO QUADRO ESPECIAL DO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO

- 28 de novembro de 2023
Licitações

SIPEC: ALTERADAS NOVAMENTE AS REGRAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DE SERVIDORES, POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DOS EXTINTOS TERRITÓRIOS FEDERAIS

- 27 de novembro de 2023
Licitações

DESNECESSIDADE DE LEI ESPECÍFICA PARA TRATAR SOBRE APOSENTADORIAS DE MILITARES

- 24 de novembro de 2023
Licitações

INSS CRIA CENTRAL DE ATENDIMENTO EM LIBRAS (CAL) A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA-PILOTO 

- 23 de novembro de 2023
Licitações

CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES E IMUNIDADE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA É REGULAMENTADA

- 22 de novembro de 2023
Licitações

GOVERNO FEDERAL INSTITUI PROGRAMA DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA PROMOVER EQUIDADE E INCLUSÃO SOCIAL

- 21 de novembro de 2023
Licitações

SIPEC: ALTERADAS AS REGRAS DE TRABALHO

- 20 de novembro de 2023
Licitações

PRESIDÊNCIA SANCIONA LEI QUE REGULAMENTA PROFISSÃO DE SANITARISTA

- 17 de novembro de 2023
Licitações

NOVA LEI DE COTAS

- 14 de novembro de 2023
Licitações

REMOÇÃO POR PERMUTA NACIONAL ENTRE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

- 13 de novembro de 2023
Licitações

GT INTERMINISTERIAL PARA A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DA POLÍTICA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS

- 10 de novembro de 2023
Licitações

ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA GRATUITA A MULHERES ANTES E PÓS O PARTO

- 9 de novembro de 2023
Licitações

CFC INSTITUI SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES

- 8 de novembro de 2023
Licitações

CONSELHO DIRETOR DA ANPD REALIZA CONSULTA PÚBLICA SOBRE ATUAÇÃO DO ENCARREGADO

- 7 de novembro de 2023
Licitações

AGU PROCEDIMENTA CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

- 6 de novembro de 2023
Licitações

INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMA DISTRITAL QUE ASSEGURA FUNÇÕES AOS COBRADORES

- 3 de novembro de 2023
Licitações

PODER EXECUTIVO ALTERA DECRETO QUE TRATA DA GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO

- 31 de outubro de 2023
Licitações

FAZENDA CRIA PROGRAMA AUXILIAR DE APURAÇÃO DO IRPF INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES DE RENDA VARIÁVEL

- 27 de outubro de 2023
Licitações

GOVERNO FEDERAL SUSPENDE A CENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO RPPS

- 26 de outubro de 2023
Licitações

STF DECIDE SOBRE ESCOLHA DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO

- 25 de outubro de 2023
Licitações

MJSP ESTABELECE PADRÕES PARA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DE POLICIAIS PENAIS NO BRASIL

- 24 de outubro de 2023
Licitações

OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS SOB ADMINISTRAÇÃO DO MPM

- 23 de outubro de 2023
Licitações

CONSTITUCIONALIDADE DO APROVEITAMENTO DE MILITARES EM CARGOS TEMPORÁRIOS

- 20 de outubro de 2023
Licitações

CGU APROVA PLANO DE INTEGRIDADE 2023-2025

- 19 de outubro de 2023
Licitações

MGISP ALTERADA DISTRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA NO SIPEC E INSTITUI COMITÊ MINISTERIAL DE GOVERNANÇA

- 18 de outubro de 2023
Licitações

INSS IMPLEMENTA ACESSO SIMPLIFICADO PARA REQUERIMENTO DE ANÁLISE DOCUMENTAL DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA

- 17 de outubro de 2023
Licitações

LEI ESTADUAL QUE ALTERA REGRAS DA APOSENTADORIA DE PROFESSORES É INCONSTITUCIONAL

- 16 de outubro de 2023
Licitações

MPO ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DA JORNADA DE TRABALHO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA

- 11 de outubro de 2023
Licitações

FAZENDA CRIA COMITÊ ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA E GESTÃO PARA PROMOVER EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA

- 10 de outubro de 2023
Licitações

STF DECIDE SOBRE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA NOTARIAL

- 9 de outubro de 2023
Licitações

MAIS MÉDICOS RECOMENDARÁ RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS DEFICIENTES 

- 6 de outubro de 2023
Licitações

FAZENDA DISCIPLINA REPASSE DE VALORES DOADOS PELO DIRF PARA FDCA E FDI

- 5 de outubro de 2023
Licitações

SUSPENSÃO DE COBRANÇA FUNDADA NA CONVERSÃO DO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE

- 4 de outubro de 2023
Licitações

CONSTITUCIONALIDADE DOS CARGOS COMISSIONADOS EM MP

- 3 de outubro de 2023
Licitações

GTT PROPORÁ PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DOS MECANISMOS E INSTÂNCIAS DEMOCRÁTICAS DE DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

- 2 de outubro de 2023
Licitações

SUPREMO JULGA CONSTITUCIONAL LEI ESTADUAL QUE PROMOVEU ALTERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS COM ELEVAÇÃO NA CONTRIBUIÇÃO

- 29 de setembro de 2023
Licitações

MGI AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA O PROVIMENTO DE 520 CARGOS

- 28 de setembro de 2023
Licitações

NOVO DECRETO INSTITUI O OBSERVATÓRIO DA DEMOCRACIA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

- 27 de setembro de 2023
Licitações

INCONSTITUCIONALIDADE DE DECRETOS ESTADUAIS SOBRE PISO SALARIAL E GRATIFICAÇÃO PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES

- 26 de setembro de 2023
Licitações

É VÁLIDA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS POR PROFISSIONAIS MILITARES DA SAÚDE

- 25 de setembro de 2023
Licitações

PROGRAMA DE GESTÃO NO MCTI – BOA PRÁTICA

- 22 de setembro de 2023
Licitações

CONSTITUCIONALIDADE DE LEI ESTADUAL QUE DISPENSA A FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MPC

- 21 de setembro de 2023
Licitações

TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE NA PROMOÇÃO E REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE VIOLA A ISONOMIA

- 20 de setembro de 2023
Licitações

PROMOÇÕES ENTRE ENTRÂNCIAS PARA ESCALONAMENTO DOS SUBSÍDIOS DA CARREIRA DA MAGISTRATURA

- 18 de setembro de 2023
Licitações

SANCIONADO O REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES FEDERAIS

- 15 de setembro de 2023
Licitações

INSS ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS

- 13 de setembro de 2023
Licitações

CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL QUE CONSIDERA AS PROMOÇÕES ENTRE ENTRÂNCIAS PARA O ESCALONAMENTO DOS SUBSÍDIOS DA CARREIRA DA MAGISTRATURA

- 12 de setembro de 2023
Licitações

TCU AUDITA PREVIC E FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES

- 11 de setembro de 2023
Licitações

NULIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS QUE CONDICIONAM A RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO DE EMPREGADOS PÚBLICOS NÃO ESTÁVEIS À PRÉVIA NEGOCIAÇÃO COLETIVA

- 8 de setembro de 2023
Licitações

INSS REFORÇA SEGURANÇA CIBERNÉTICA: CERTIFICADO DIGITAL TORNA-SE OBRIGATÓRIO PARA ENTIDADES PARCEIRAS

- 5 de setembro de 2023
Licitações

STF DECIDE ADI SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO DE TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL

- 4 de setembro de 2023
Licitações

MCID INSTITUI COMISSÃO INTERNA PARA IMPLEMENTAR LGPD E COMITÊ GESTOR DE DADOS ABERTOS

- 1 de setembro de 2023
Licitações

ALTERAÇÕES NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR

- 31 de agosto de 2023
Licitações

DIRETRIZES BÁSICAS PARA A ATUAÇÃO DAS ENTIDADES QUE PROMOVAM PRÁTICAS DESPORTIVAS DESTINADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES

- 30 de agosto de 2023
Licitações

GT PARA ELABORAR PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO

- 29 de agosto de 2023
Licitações

DNIT ORIENTA USO DE VEÍCULOS OFICIAIS

- 28 de agosto de 2023
Licitações

INSS ALTERA CRITÉRIOS DE CRÉDITO CONSIGNADO COM BENEFÍCIOS

- 25 de agosto de 2023
Licitações

CONSTITUCIONALIDADE DE LEI ESTADUAL QUE AMPLIA BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

- 24 de agosto de 2023
Licitações

TCU ALERTA SOBRE IRREGULARIDADE NA CUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA DE EX-CONGRESSISTA E SUBSÍDIO PARLAMENTAR

- 23 de agosto de 2023
Licitações

STF INVALIDA NORMAS ESTADUAIS QUE TRANSFORMAVAM CARGOS E FUNÇÕES SEM LEI

- 22 de agosto de 2023
Licitações

ACORDO INDIVIDUAL ESCRITO: 12 X 36 HORAS ININTERRUPTAS DE DESCANSO É CONSTITUCIONAL

- 21 de agosto de 2023
Licitações

INCONSTITUCIONALIDADE DE CRITÉRIOS DE DESEMPATE PARA REMOÇÃO DE DEFENSORES EM LEIS ESTADUAIS

- 18 de agosto de 2023
Licitações

MCTI CRIA COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA PARA APRIMORAR PROCESSOS E DIRETRIZES

- 17 de agosto de 2023
Licitações

RECEITA FEDERAL FIXA REGRAS PARA REMOÇÃO DE INTEGRANTES DA CARREIRA TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA

- 16 de agosto de 2023
Licitações

INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMA ESTADUAL QUE CONCEDE PORTE DE ARMA À PROCURADORES

- 15 de agosto de 2023
Licitações

CRITÉRIOS ESTRANHOS AO DESEMPENHO DA FUNÇÃO PARA EFEITO DE DESEMPATE NA PROMOÇÃO E REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO É INCONSTITUCIONAL

- 14 de agosto de 2023
Licitações

CJF REGULAMENTA CONCESSÃO DE GECC

- 11 de agosto de 2023
Licitações

STF DERRUBA “AUXÍLIO-APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL” PARA MAGISTRADOS MINEIROS

- 10 de agosto de 2023
Licitações

STF CORRIGE DECISÃO SOBRE OCUPAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS POR SERVIDORES COMISSIONADOS

- 9 de agosto de 2023
Licitações

ENAP ESTABELECE METODOLOGIA DE CÁLCULO PARA RESSARCIMENTO EM PARCERIAS

- 8 de agosto de 2023
Licitações

CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL

- 7 de agosto de 2023
Licitações

MPS APROVA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA 2024 E RECOMENDA CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE 1574 SERVIDORES

- 4 de agosto de 2023
Licitações

ATENÇÃO ENTES FEDERATIVOS ÀS DATAS E VALORES PARA ADESÃO ÀS METAS DE AMPLIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS

- 3 de agosto de 2023
Licitações

CONSELHO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL REVISA ENUNCIADO SOBRE APLICAÇÃO DA DECADÊNCIA A ATOS ADMINISTRATIVOS PREVIDENCIÁRIOS

- 2 de agosto de 2023
Licitações

MGISP COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

- 1 de agosto de 2023
Licitações

ATENÇÃO ÓRGÃOS DO SIPEC E SIORG ÀS ORIENTAÇÕES PARA PROGRAMAS DE GESTÃO E DESEMPENHO

- 31 de julho de 2023
Licitações

MGISP DISCIPLINA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÕES

- 28 de julho de 2023
Licitações

MINISTÉRIO DA FAZENDA INSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA

- 27 de julho de 2023
Licitações

TREINAMENTO – PAGAMENTO ANTECIPADO OU PAGAMENTO DE MATRÍCULA?

- 26 de julho de 2023
Licitações

MJSP PADRONIZA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS BOMBEIROS MILITARES

- 25 de julho de 2023
Licitações

MPS E INSS AVANÇAM NA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À FILA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (PEFPS)

- 24 de julho de 2023
Licitações

MGI/MPS DISCIPLINAM O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À FILA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

- 21 de julho de 2023
Licitações

TCU CONSTATA IRREGULARIDADE NA NOMEAÇÃO DE CORREGEDOR-GERAL DO MPDFT

- 20 de julho de 2023
Licitações

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICO AUTORIZA CONCURSO PARA MAIS DE 2000 VAGAS

- 19 de julho de 2023
Licitações

AGU APROVA REGIMENTO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE RISCOS FISCAIS JUDICIAIS

- 18 de julho de 2023
Licitações

PROGRAMA MAIS MÉDICOS E REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS: NOVA ESTRATÉGIA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE ESPECIALISTA PARA A SAÚDE

- 17 de julho de 2023
Licitações

SERVIÇO PÚBLICO: APROVADOS RI E PRINCÍPIOS QUE REGEM NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SETOR PÚBLICO

- 14 de julho de 2023
Licitações

GT INTERMINISTERIAL SOBRE RESILIÊNCIA EM CADEIAS DE VALOR

- 13 de julho de 2023
Licitações

STF DECIDE SOBRE NULIDADE DE DESCISÕES JUDICIAIS QUE CONDICIONAM RESCISÃO DE CONTRATOS

- 12 de julho de 2023
Licitações

ESTÁGIO PROBATÓRIO: ICMBIO ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS – BOA PRÁTICA

- 11 de julho de 2023
Licitações

GT PROPORÁ REGULAMENTAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DA FORÇAS ARMADAS

- 10 de julho de 2023
Licitações

STF FIXA CRITÉRIOS PARA O TABELAMENTO DE DANO MORAL TRABALHISTA

- 7 de julho de 2023
Licitações

CONGRESSO NACIONAL PROMULGA EMENDA QUE SANEIA CONTROVÉRSIA DOS LOTÉRICOS CREDENCIADOS

- 6 de julho de 2023
Licitações

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO

- 5 de julho de 2023
Licitações

IGUALDADE SALARIAL ENTRE MULHERES E HOMENS

- 4 de julho de 2023
Licitações

MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS FIXA CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

- 3 de julho de 2023
Licitações

MPS PRORROGA PRAZO PARA COMPENSAÇÃO DE HORAS NÃO TRABALHADAS POR GREVE DE SERVIDORES DA CARREIRA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL

- 30 de junho de 2023
Licitações

INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS ESTADUAIS QUE CRIAM CRITÉRIOS DE DESEMPATE PARA PROMOÇÃO DE MEMBROS DO MP E DA DEFENSORIA

- 29 de junho de 2023
Licitações

STF DECIDE SOBRE COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS ENTRE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

- 28 de junho de 2023
Licitações

MEC APROVA REGULAMENTO DE CONCURSO DE BOAS PRÁTICAS

- 27 de junho de 2023
Licitações

CGU REGULAMENTA III MARATONA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

- 26 de junho de 2023
Licitações

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CONSULTA PÚBLICA

- 22 de junho de 2023
Licitações

REPUBLICADA A LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA DOS ÓRGÃOS FEDERAIS

- 21 de junho de 2023
Licitações

INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI ESTADUAL QUE CONCEDE VANTAGENS SEM PRÉVIA ESTIMATIVA DE IMPACTO

- 20 de junho de 2023
Licitações

GOVERNO FEDERAL AUTORIZA MAIS DE 5.000 VAGAS PARA PREENCHIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO

- 19 de junho de 2023
Licitações

COMPATIBILIDADE DO REGIME DE SUBSÍDIO COM RETRIBUIÇÃO DE HORAS EXTRAS

- 16 de junho de 2023
Licitações

INSTITUÍDO O PGD NA SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA

- 15 de junho de 2023
Licitações

INFORMAÇÕES PARA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO (RPPS)

- 14 de junho de 2023
Licitações

STF MANTÉM SUBMISSÃO DE APOSENTADORIA DE MAGISTRADOS AO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

- 13 de junho de 2023
Licitações

ALTERADA A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL

- 12 de junho de 2023
Licitações

AUTORIZADA A NOMEAÇÃO DE 201 POLICIAIS FEDERAIS

- 7 de junho de 2023
Licitações

A VEDAÇÃO À VINCULAÇÃO REMUNERATÓRIA E AOS REAJUSTES AUTOMÁTICOS E A POSSIBILIDADE DE ESCALONAMENTO ENTRE CARGOS

- 6 de junho de 2023
Licitações

PROGRAMA DE APOIO E AÇÕES ESTRATÉGICAS INTERNACIONAIS DA CAPES

- 5 de junho de 2023
Licitações

EXECUTIVO FEDERAL INSTITUI GT PARA ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE INCLUSÃO DIGITAL

- 2 de junho de 2023
Licitações

INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO

- 29 de maio de 2023
Licitações

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUI A CARTEIRA DO BENEFICIÁRIO

- 23 de maio de 2023
Licitações

PLANO DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À DISCRIMINAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

- 22 de maio de 2023
Licitações

INCONSTITUCIONALIDADE DE CRITÉRIOS DE DESEMPATE NO MP BASEADOS EM TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO E NÚMERO DE FILHOS

- 19 de maio de 2023
Licitações

MPO revisa PPA 2020/2023

- 18 de maio de 2023
Licitações

MUDAM AS REGRAS DE ACESSO À INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, INTEGRIDADE E COMBATE À CORRUPÇÃO

- 17 de maio de 2023
Licitações

INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI ESTADUAL QUE CONCEDE PORTE DE ARMA PARA VIGILANTE DE EMPRESA PRIVADA

- 16 de maio de 2023
Licitações

STF DECIDE SOBRE RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE MILITARES

- 15 de maio de 2023
Licitações

ENTES FEDERADOS RECEBEM R$ 7,3 BILHÕES PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E SÃO AUTORIZADOS A PRORROGAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS.

- 12 de maio de 2023
Licitações

INCONSTITUCIONALIDADE DA EXTINÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES QUE ESTEJAM OCUPADOS NA DATA DA EDIÇÃO DO DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

- 11 de maio de 2023
Licitações

LEI ESTADUAL NÃO PODE CONTRARIAR LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA – TEMPO DE SERVIÇO

- 10 de maio de 2023
Licitações

ANPP INSTITUI PROGRAMA DE GESTÃO DE DEMANDAS

- 9 de maio de 2023
Licitações

GOVERNO REAJUSTE BENEFÍCIOS E TABELAS DO INSS

- 8 de maio de 2023
Licitações

CGU INSTITUIU O LABORATÓRIO – CGULAB

- 20 de abril de 2023
Licitações

CONGRESSO NACIONAL RECEBE NOVO REGIME FISCAL SUSTENTÁVEL

- 19 de abril de 2023
Licitações

INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMA QUE DETERMINA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA AO TJDFT PARA JULGAMENTO DE HC CONTRA AUTORIDADES LOCAIS

- 18 de abril de 2023
Licitações

RECEITA FEDERAL REGULA OFERECIMENTO DE GARANTIAS E DISPÕE SOBRE CIDADANIA FISCAL

- 17 de abril de 2023
Licitações

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA-EXECUTIVA FEDERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO CIDADÃO-CEFIC

- 14 de abril de 2023
Licitações

TCU DECLARA ILEGALIDADE DE PAGAMENTO CUMULATIVO DE VANTAGENS EM PENSÃO CIVIL EMITIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- 13 de abril de 2023
Licitações

ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS, LICITAÇÕES, CONTRATOS, PRESCRIÇÃO E RESPONSABILIDADE SÃO TEMAS DO NOVO PARECER DA AGU COM FORÇA NORMATIVA

- 12 de abril de 2023
Licitações

TCU EMITE NOVA RESOLUÇÃO PARA REGULAR EXAME, APRECIAÇÃO E REGISTRO DOS ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL E DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, REFORMA E PENSÃO

- 10 de abril de 2023
Licitações

DIRETRIZES GERAIS PARA A CONCESSÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO E PESQUISA DA CNEN

- 5 de abril de 2023
Licitações

STF INVALIDA CRITÉRIO DE PROMOÇÃO NO MP/SP

- 4 de abril de 2023
Licitações

EM EDIÇÕES EXTRAS DO DOU, GOVERNO PRORROGA LEI NO 8.666/1993, REGULAMENTA LEILÃO, SRP E LICITAÇÃO POR MELHOR TÉCNICA

- 3 de abril de 2023
Licitações

NOVO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

- 31 de março de 2023
Licitações

EDUCAÇÃO INSTITUI GT PARA PROPOR POLÍTICAS DE MELHORIA DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES

- 30 de março de 2023
Licitações

STF JULGA INCONSTITUCIONAL LEI QUE AUMENTOU DESPESAS NO JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA

- 29 de março de 2023
Licitações

GDF FIXA REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

- 28 de março de 2023
Licitações

BANCO DE SANÇÕES ÉTICAS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL

- 27 de março de 2023
Licitações

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROMOVER ACESSO A DIREITOS PARA MULHERES NA POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS

- 24 de março de 2023
Licitações

VIGÊNCIA DA LEI Nº 8.666/1993.

- 23 de março de 2023
Licitações

GT SOBRE A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL UNIFICADA DE DEFICIÊNCIA

- 11 de abril de 2023
Licitações

GOVERNO CRIA GRUPOS DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS E REDUÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO

- 22 de março de 2023
Licitações

CONSTITUCIONALIDADE DO PAGAMENTO PROPORCIONAL DA REMUNERAÇÃO DEVIDA A CONSELHEIRO DE TRIBUNAL DE CONTAS PARA AUDITOR EM PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO

- 21 de março de 2023
Licitações

MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO APROVA ESTRUTURA REGIMENTAL

- 20 de março de 2023
Licitações

INCONSTITUCIONALIDADE DA EQUIPARAÇÃO DE CARREIRA DE NÍVEL MÉDIO A SUPERIOR

- 17 de março de 2023
Licitações

NOVOS CRITÉRIOS PARA CONSIGNAÇÃO EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSS

- 16 de março de 2023
Licitações

FIXADOS NOVOS TETOS PARA O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DOS SEGURADOS DO INSS

- 15 de março de 2023
Licitações

INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI QUE TRANSFERE RENDIMENTOS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS AO JUDICIÁRIO

- 14 de março de 2023
Licitações

JUDICIÁRIO NÃO PODE CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO A ADVOGADOS PÚBLICOS

- 13 de março de 2023
Licitações

INEXISTÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DA ASSESSORIA JURÍDICA FAZER A DEFESA DO AGENTE PÚBLICO

- 10 de março de 2023
Licitações

POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS: REGIME DE SUBSÍDIO, HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO

- 9 de março de 2023
Licitações

PROGRAMA NACIONAL DE EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA E VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS NO SUS

- 8 de março de 2023
Licitações

INCONSTITUCIONALIDADE DO AUMENTO DE SALÁRIOS SEM PRÉVIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

- 7 de março de 2023
Licitações

CFC APROVA REGULAMENTO DO PAD

- 6 de março de 2023
Licitações

DEFINIDA A PERIODICIDADE DE REUNIÕES DO SISTEMA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA

- 3 de março de 2023
Licitações

STF DECIDE QUE EQUIPARAÇÃO DE CARREIRAS PROMOVIDA PELO CEARÁ É INCONSTITUCIONAL

- 2 de março de 2023
Licitações

STF DECLARA INCONSTITUCIONAIS NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO DE TRIBUNAL DE CONTAS POR DECRETO LEGISLATIVO E EXIGÊNCIA DE VOTO ABERTO

- 1 de março de 2023

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