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Licitações

IRPF/2023: RECEITA FIXA REGRAS PARA APRESENTAÇÃO E DIVULGA QUANTIDADE DE LOTES E PERÍODOS DE RESTITUIÇÃO

- 28 de fevereiro de 2023
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PROGRAMA “MULHER CIDADÃ – CIDADANIA FISCAL PARA MULHERES”

- 27 de fevereiro de 2023
Licitações

BOA PRÁTICA – SELEÇÃO PARA CONSULTORIA TÉCNICA, NA MODALIDADE PESSOA FÍSICA, PARA ELABORAR ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE A SEGURANÇA DO PERÍMETRO FÍSICO (INFRAESTRUTURA PREDIAL).

- 24 de fevereiro de 2023
Licitações

VOCÊ SABE O QUE VAI ACONTECER COM OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO QUE ESTIVEREM EM ANDAMENTO EM 31 DE MARÇO DE 2023? DEVEREMOS RECOMEÇAR, APLICANDO A NOVA LEI? OU A NOVA LEI NÃO SERÁ APLICADA?

- 23 de fevereiro de 2023
Licitações

STF ESCLARECE SOBRE TETO REMUNERATÓRIO DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DE SP

- 22 de fevereiro de 2023
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IMERSÃO EM PREPAROS MINIMAMENTE INVASIVOS, INSTITUTO ARIA

- 17 de fevereiro de 2023
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CGU ALTERA PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS

- 16 de fevereiro de 2023
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CVM DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE ASSESSOR DE INVESTIMENTO

- 15 de fevereiro de 2023
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É INCONSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO A SER PAGA POR OUTORGANTE DE PODERES EM MANDATO JUDICIAL

- 14 de fevereiro de 2023
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LEI ESTADUAL NÃO PODE AMPLIAR IDADE DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

- 13 de fevereiro de 2023
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SÚMULA VINCULANTE 46 SOBRE CRIME DE RESPONSABILIDADE

- 10 de fevereiro de 2023
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INCONSTITUCIONALIDADE DO SALÁRIO-ESPOSA

- 9 de fevereiro de 2023
Licitações

INEP REGULAMENTA O BANCO DE AVALIADORES

- 8 de fevereiro de 2023
Licitações

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO ATUALIZA VALORES MENSAIS DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR

- 7 de fevereiro de 2023
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EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, JULGAMENTO DO STF EM SENTIDO CONTRÁRIO RETIRA EFICÁCIA DE SENTENÇA DEFINITIVA

- 6 de fevereiro de 2023
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INSS CRIA SERVIÇO DE CÁLCULO DE GPS DIFERENÇA DE VALOR DEVIDO PARA CONTRIBUIÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO-MÍNIMO

- 2 de fevereiro de 2023
Licitações

PUBLICADO O REGULAMENTO DO ENADE PARA 2023

- 1 de fevereiro de 2023
Licitações

INSS DISCIPLINA ATOS PARA COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS

- 26 de janeiro de 2023
Licitações

MCTI AUTORIZA PROGRAMA DE GESTÃO – BOA PRÁTICA

- 25 de janeiro de 2023
Licitações

GOVERNO REORGANIZA VINCULAÇÃO DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA

- 24 de janeiro de 2023
Licitações

MINISTÉRIO DA SAÚDE DECLARA EMERGÊNCIA EM ESPIN INSTIUI COMITÊ DE COORDENAÇÃO NACIONAL PARA ENFRENTAMENTO À DESASSISTÊNCIA SANITÁRIA DAS POPULAÇÕES EM TERRITÓRIO YANOMAMI

- 23 de janeiro de 2023
Licitações

ANS E PREVIC FIXAM CRITÉRIOS PARA OPERAÇÕES DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE REALIZADAS PELAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

- 20 de janeiro de 2023
Licitações

MTP DISCIPLINA REGRAS PARA APLICAÇÃO DAS NORMAS NO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

- 19 de janeiro de 2023
Licitações

NÃO CABE AO STF DECIDIR SOBRE RECONDUÇÃO DE MEMBROS DAS MESAS DIRETORAS DE CÂMARAS MUNICIPAIS

- 18 de janeiro de 2023
Licitações

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO HOMOLOGA O PARECER QUE DEFINE PISO DE 2023

- 17 de janeiro de 2023
Licitações

TCU FIXA TETO PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE SAÚDE NÃO REEMBOLSÁVEIS

- 16 de janeiro de 2023
Licitações

MTE FIXA FATORES DE ATUALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS

- 12 de janeiro de 2023
Licitações

GOVERNO CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO PARA SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS

- 11 de janeiro de 2023
Licitações

STF DECLARA INCONSTITUCIONAL ESCOLHA DE CONSELHEIROS DO TCE EM VOTAÇÃO ABERTA

- 10 de janeiro de 2023
Licitações

DISTRITO FEDERAL SOB INTERVENÇÃO DO GOVERNO FEDERAL

- 9 de janeiro de 2023
Licitações

BACEN DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PORTABILIDADE SALARIAL

- 6 de janeiro de 2023
Licitações

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DETERMINA RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES CEDIDOS

- 5 de janeiro de 2023
Licitações

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA ALTERA REGIMENTO INTERNO DA POLÍCIA FEDERAL

- 4 de janeiro de 2023
Licitações

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL É REORGANIZADA POR MEIO DE PUBLICAÇÕES NA EDIÇÃO ESPECIAL DE 1/1/2023

- 3 de janeiro de 2023
Licitações

I – MUDAM AS REGRAS DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA (SINC)

- 2 de janeiro de 2023
Licitações

PERCEPÇÃO SIMULTÂNEA E TETO REMUNERATÓRIO

- 30 de dezembro de 2022
Licitações

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2023

- 29 de dezembro de 2022
Licitações

ATENÇÃO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL ÀS MUDANÇAS NAS REGRAS DE CRÉDITO CONSIGNADO

- 28 de dezembro de 2022
Licitações

INSTITUÍDO PROGRAMA NACIONAL QUALIFICA MULHER

- 27 de dezembro de 2022
Licitações

RECURSOS PARA PISO DA ENFERMAGEM É GARANTIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127

- 26 de dezembro de 2022
Licitações

DECRETO QUE FIXA REGRAS DE REQUISIÇÃO DE PESSOAL É ALTERADO

- 23 de dezembro de 2022
Opinião do Especialista

COP 30 e Contratações Públicas: Sustentabilidade como Pilar Estratégico da Administração

- 4 de junho de 2025
Opinião do Especialista

Desafios e oportunidades sobre SAT, RAT e o FAP nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

- 28 de março de 2025
Opinião do Especialista

AFINAL, A CERTIDÃO DE ACERVO OPERACIONAL (CAO) ATENDE OU NÃO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES?

- 24 de março de 2025
Opinião do Especialista

Singularidade: Ter ou não ter, eis a questão

- 10 de março de 2025
Opinião do Especialista

OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO POR COMPETÊNCIAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

- 27 de janeiro de 2025
Opinião do Especialista

PLANEJAMENTO E CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES: OBJETIVANDO AUMENTAR A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

- 22 de janeiro de 2025
Opinião do Especialista

Quem é o Agente Responsável pela Contratação Direta na Lei 14.133/2021?

- 20 de janeiro de 2025
Opinião do Especialista

VISÃO PRAGMÁTICA ENTRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E A TRADICIONAL DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA COMPLEXA FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

- 9 de dezembro de 2024
Opinião do Especialista

DAS IMPUGNAÇÕES, DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E DOS RECURSOS NAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO?

- 4 de novembro de 2024
Opinião do Especialista

AS QUATRO FORMATAÇÕES DA DISPENSA POR VALOR NOS TERMOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E AS REGULAMENTAÇÕES PERTINENTES

- 15 de outubro de 2024
Opinião do Especialista

A PESQUISA DE PREÇOS CONCOMITANTE À SELEÇÃO DA PROPOSTA NA DISPENSA ELETRÔNICA.

- 26 de setembro de 2024
Opinião do Especialista

ASSESSORIA JURÍDICA NA LEI Nº 14.133/2021 E O FINO EQUILÍBRIO ENTRE AÇÃO E ORIENTAÇÃO

- 31 de julho de 2024
Opinião do Especialista

DIFERENÇA ENTRE OS MODOS DE DISPUTA ESTABELECIDOS NA NLLCA Nº 14.133/21

- 5 de julho de 2024
Opinião do Especialista

Para além da violência: Mulheres, vulnerabilidades e o poder regulatório das contratações públicas

- 8 de março de 2024
Opinião do Especialista

O pregoeiro diante da inegociável dispensa da negociação

- 26 de dezembro de 2023
Opinião do Especialista

A NECESSÁRIA PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

- 3 de novembro de 2023
Opinião do Especialista

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO PROCESSO SANCIONADOR DE LICITANTES: VOCÊ CONHECE?

- 3 de novembro de 2023
Opinião do Especialista

O USO DO CREDENCIAMENTO COMO MEDIDA DISRUPTIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO SUS: SUPERANDO O FALSO PARADIGMA DE EFICIÊNCIA DO PREGÃO.

- 12 de julho de 2023
Opinião do Especialista

AS DISPOSIÇÕES DA LINDB  E A NECESSÁRIA ATENÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO

- 24 de janeiro de 2023
Opinião do Especialista

O PAPEL DA ASSESSORIA JURÍDICA E DO CONTROLE INTERNO NO NOVO REGIME DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA DURANTE A FASE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

- 22 de dezembro de 2022
Licitações

CONGRESSO NACIONAL APROVA REAJUSTE PARA CÚPULA DE AGENTES POLÍTICOS

- 22 de dezembro de 2022
Licitações

ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS DE REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS EFETIVOS

- 21 de dezembro de 2022
Licitações

MINISTÉRIO DA ECONOMIA PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE ORÇAMENTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E REVOGA NORMA SOBRE FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO

- 20 de dezembro de 2022
Licitações

VINCULAÇÃO DO ÓRGÃO DE PESSOAL DA AGU

- 19 de dezembro de 2022
Licitações

MINISTÉRIO DA ECONOMIA ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PGD PARA ÓRGÃOS DO SIPEC E SIORG

- 16 de dezembro de 2022
Licitações

CGU ALTERA PLANO ANTICORRUPÇÃO

- 15 de dezembro de 2022
Licitações

PODE CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DIZER QUE POLÍCIA CIVIL É FUNÇÃO ESSENCIAL À ATIVIDADE JURISDICIONAL DO ESTADO E QUE DELEGADOS DE POLÍCIA TÊM GARANTIA DE INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL?

- 14 de dezembro de 2022
Licitações

REGULAMENTO DAS MEDIDAS DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA

- 13 de dezembro de 2022
Nova Lei de Licitações

INSS APROVA REGIMENTO INTERNO

- 12 de dezembro de 2022
Nova Lei de Licitações

INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI QUE DEU AUMENTO A SERVIDORES SEM ESTUDO DE IMPACTO

- 9 de dezembro de 2022
Nova Lei de Licitações

PLATAFORMA PARTICIPA DF

- 8 de dezembro de 2022
Nova Lei de Licitações

TELETRABALHO: TCU ALERTA 195 ÓRGÃOS FEDERAIS E DETERMINA AUDITORIA EM PROGRAMAS DE GESTÃO

- 6 de dezembro de 2022
Nova Lei de Licitações

CREDENCIAMENTO DE COMPETIÇÕES PARA RECEBIMENTO DA BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR

- 5 de dezembro de 2022
Nova Lei de Licitações

CONSTITUCIONALIDADE DO AUMENTO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES ESTADUAIS

- 2 de dezembro de 2022
Nova Lei de Licitações

IBAMA REGULAMENTA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO – GECC

- 29 de novembro de 2022
Nova Lei de Licitações

COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

- 28 de novembro de 2022
Nova Lei de Licitações

COMITÊ DO CADASTRO NACIONAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS

- 25 de novembro de 2022
Nova Lei de Licitações

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÕES AFRONTA REGIME DE SUBSÍDIO

- 24 de novembro de 2022
Nova Lei de Licitações

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA INSTITUI PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO

- 23 de novembro de 2022
Nova Lei de Licitações

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DEFINE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS – BOA PRÁTICA

- 22 de novembro de 2022
Nova Lei de Licitações

INSS DISCIPLINA PROCEDIMENTO PARA IMPEDIMENTO DO NEPOTISMO

- 21 de novembro de 2022
Nova Lei de Licitações

STF INVALIDA REGRA ESTADUAL PARA ESCOLHA DE MENBROS DO MP PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA

- 18 de novembro de 2022
Nova Lei de Licitações

PENSÃO VITALÍCIA A VIÚVA DE EX-VEREADOR E DE MÉDICO DA CÂMARA MUNICIPAL É INCONSTITUCIONAL

- 17 de novembro de 2022
Nova Lei de Licitações

BANCO DE COLABORADORES EVENTUAIS POR CHAMADA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO PNLD

- 16 de novembro de 2022
Nova Lei de Licitações

PROGRAMA DE GESTÃO DO MCTI

- 30 de novembro de 2022
Nova Lei de Licitações

INSS DISCIPLINA DESCONTO PARA PAGAR EMPRÉSTIMO PESSOAL E CARTÃO DE CRÉDITO

- 11 de novembro de 2022
Nova Lei de Licitações

TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE PARA PROMOÇÃO DE JUÍZES É INCONSTITUCIONAL

- 10 de novembro de 2022
Licitações

STF JULGA INCONSTITUCIONAL ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDOR ESTADUAL

- 9 de novembro de 2022
Licitações

DECRETO N° 11.246/2022 REGULAMENTA A ATIVIDADE DO AGENTE/COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E OUTROS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

- 8 de novembro de 2022
Licitações

PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO NO MINISTÉRIO DO TURISMO

- 7 de novembro de 2022
Licitações

PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO É INSTITUÍDO NA SEGOV

- 4 de novembro de 2022
Licitações

TCU CHAMA A ATENÇÃO PARA AUSÊNCIA DE PESSOAL CAPACITADO PARA ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO – DEVER DE QUALIFICAR

- 3 de novembro de 2022
Licitações

MINISTÉRIO DA ECONOMIA REGULAMENTA POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

- 1 de novembro de 2022
Contratos Administrativos

ATIVIDADES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NA LICITAÇÃO SÃO REGULAMENTADAS

- 31 de outubro de 2022
Licitações

STF DECIDE TERMO INICIAL DA LICENÇA-MATERNIDADE

- 26 de outubro de 2022
Licitações

NOMEAÇÕES PARA A SOF FICAM CONDICIONADAS À PRÉVIA INSCRIÇÃO NO BANCO DE TALENTOS EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

- 25 de outubro de 2022
Licitações

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR INVESTIGADO ANTE A DEMORA DE PAD EM JULGAMENTO NO STF

- 24 de outubro de 2022
Licitações

MINISTÉRIO DA DEFESA CRIA CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA E DEFESA CIBERNÉTICA

- 21 de outubro de 2022
Licitações

NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA A RECEITA FEDERAL

- 19 de outubro de 2022
Licitações

STF REITERA A INCONSTITUCIONALIDADE DE CRIAÇÃO DE NOVAS HIPÓTESES DE PRERROGATIVA DE FORO EM NORMA ESTADUAL

- 18 de outubro de 2022
Licitações

MUDAM AS REGRAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE

- 17 de outubro de 2022
Licitações

CGU DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL

- 14 de outubro de 2022
Licitações

APLICAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES DO MPU

- 13 de outubro de 2022
Licitações

MINISTÉRIO PÚBLICO/DFT REGULA SOBRE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FUNCIONAL

- 11 de outubro de 2022
Licitações

STF REITERA INCONSTITUCIONALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ROL DE AUTORIDADES SUJEITAS A FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

- 10 de outubro de 2022
Licitações

MINISTÉRIO DA SAÚDE REGULAMENTA CONTROLE DE FREQUÊNCIA E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

- 7 de outubro de 2022
Licitações

ATIVIDADES DA CORREGEDORIA SÃO REGULAMENTADAS PELA ENAP

- 6 de outubro de 2022
Licitações

PRF: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA REGULA INDENIZAÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DO REPOUSO REMUNERADO

- 5 de outubro de 2022
Licitações

EQUIPARAÇÃO REMUNERATÓRIO DE AUDITORES DO TC ESTADUAL E JUÍZES DE DIREITO

- 4 de outubro de 2022
Licitações

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA INSTITUI O PRÊMIO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA

- 3 de outubro de 2022
Licitações

BOA PRÁTICA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO

- 29 de setembro de 2022
Licitações

ALTERAÇÃO DE EXERCÍCIO DE AGENTES PÚBLICOS FEDERAIS PARA COMPOSIÇÃO DE FORÇA DE TRABALHO

- 28 de setembro de 2022
Licitações

PROGRAMA DE ESTÍMULO À CONFORMIDADE NORMATIVA TRABALHISTA

- 27 de setembro de 2022
Licitações

STF EXIGE  SUPERVISÃO JUDICIAL NAS INVESTIGAÇÃO DE AUTORIDADES COM FORO PRIVILEGIADO

- 26 de setembro de 2022
Licitações

SUPREMO MODULA EFEITOS DE DECISÃO E REAFIRMA ENTENDIMENTO SOBRE CONCURSO PÚBLICO E APOSENTADORIA DE SERVIDORES

- 23 de setembro de 2022
Licitações

STF JULGA CONSTITUCIONAL INDENIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE

- 22 de setembro de 2022
Licitações

CORREIOS AMPLIA ALCANCE DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL EM FAVOR DE SEUS AGENTES

- 21 de setembro de 2022
Licitações

CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DO SIPEC SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL E PROMOÇÃO AOS SERVIDORES

- 20 de setembro de 2022
Licitações

FÉRIAS EM DOBRO E ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO COMO LEGISLADOR POSITIVO DO DIREITO SANCIONADOR

- 19 de setembro de 2022
Licitações

REMUNERAÇÃO DE AUDITOR EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRO DE TRIBUNAL DE CONTAS, EQUIPARAÇÃO E SIMETRIA COM TRIBUNAIS LOCAIS E FEDERAIS

- 16 de setembro de 2022
Licitações

INSS ALTERA CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RELATIVOS À CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS

- 15 de setembro de 2022
Licitações

FNDE APROVA ESTRUTURA REGIMENTAL

- 14 de setembro de 2022
Licitações

AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO DO  SEGURO-DESEMPREGO EM MUNICÍPIOS

- 13 de setembro de 2022
Licitações

PROGRAMA DE GESTÃO NA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

- 12 de setembro de 2022
Licitações

INSS DEFINE O PORTAL DE ATENDIMENTO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

- 9 de setembro de 2022
Licitações

ALTERAÇÕES NOS CRITÉRIOS DOS CONCURSOS DA AGU

- 8 de setembro de 2022
Licitações

ORIENTAÇÕES NO SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL –  SIPEC

- 6 de setembro de 2022
Licitações

ENTES PÚBLICOS AFETADOS SÃO LEGITIMADOS PARA PROPOR AÇÕES DE IMPROBIDADE E CELEBRAR ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL

- 5 de setembro de 2022
Licitações

POLÍTICA DE GOVERNANÇA ORGANIZACIONAL

- 2 de setembro de 2022
Licitações

MINISTÉRIO DA ECONOMIA CONSOLIDAÇÃO ORIENTAÇÕES DO SIPEC

- 31 de agosto de 2022
Licitações

PROGRAMA DE GESTÃO NA CASA CIVIL

- 29 de agosto de 2022
Licitações

1º CONCURSO INOVAÇÃO EM CUSTOS NO SETOR PÚBLICO

- 25 de agosto de 2022
Licitações

EXTINÇÃO/REESTRUTURAÇÃO DE ÓRGÃO/ENTIDADE E A POSSIBILIDADE DE RESCINDIR CONTRATOS COM EMPREGADOS PÚBLICOS

- 24 de agosto de 2022
Lei das estatais

STF INVALIDA LEI QUE GARANTE PENSÃO VITALÍCIA DE POLÍTICOS FALECIDOS NO MANDATO

- 19 de agosto de 2022
Lei das estatais

ADVOGADOS PÚBLICOS – RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – TETO REMUNERATÓRIO

- 18 de agosto de 2022
Licitações

TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES A ENTIDADE PRIVADA É CONSTITUCIONAL

- 17 de agosto de 2022
Licitações

É IMPRESCRITÍVEL A COBRANÇA DE DÉBITO DECORRENTE DE DANO CAUSADO AO ERÁRIO?

- 16 de agosto de 2022
Licitações

CAUTELAS NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

- 12 de agosto de 2022
Licitações

PLANO E PROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NA JUSTIÇA FEDERAL

- 11 de agosto de 2022
Licitações

PISO SALARIAL DE EMPREGADOS PÚBLICOS: ENGENHEIROS, QUÍMICOS, ARQUITETOS, AGRÔNOMOS E VETERINÁRIOS

- 10 de agosto de 2022
Licitações

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PASSA A SER ELEMENTO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES NO SISTEMA ETP DIGITAL

- 9 de agosto de 2022
Lei das estatais

MINISTÉRIO DA ECONOMIA ORIENTA SOBRE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL SOBRE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE

- 8 de agosto de 2022
Licitações

ICMBIO CONSOLIDA MEDIDAS E BOAS PRÁTICAS SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS

- 5 de agosto de 2022
Licitações

SERVIDORES FEDERAIS TÊM NOVAS REGRAS PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

- 4 de agosto de 2022
Licitações

PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

- 3 de agosto de 2022
Licitações

LDO/DF 2023 É APROVADA

- 2 de agosto de 2022
Licitações

CAPES AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO

- 1 de agosto de 2022
Licitações

BANCO CENTRAL DIVULGA SUA POLÍTICA DE CONFORMIDADE (COMPLIANCE).

- 29 de julho de 2022
Licitações

QUEM PODE SER PREGOEIRO?

- 28 de julho de 2022
Licitações

CGU ESTABELECE POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO DE CORREIO ELETRÔNICO

- 27 de julho de 2022
Licitações

O RISCO DE DESIGUALDADE GENERALIZADA DE REGRAS ENTRE OS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS ENTES DA FEDERAÇÃO

- 26 de julho de 2022
Licitações

REGRAS DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA ÓRGÃOS DO SIPEC SÃO ALTERADAS PELO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

- 25 de julho de 2022
Licitações

PRONATEC É AMPLIADO PARA ALCANÇAR ESTUDANTES DO MEIO RURAL

- 21 de julho de 2022
Licitações

BOA PRÁTICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA PARA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO – GDPGPE

- 20 de julho de 2022
Licitações

DIREITO ADQUIRIDO A REGIME DE VENCIMENTOS – ALTERAÇÕES POSTERIORES DEVEM ABSORVER AS VANTAGENS DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS

- 19 de julho de 2022
Licitações

BOAS PRÁTICAS DE OUVIDORIA E INTEGRIDADE

- 18 de julho de 2022
Licitações

PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM

- 15 de julho de 2022
Licitações

DNIT DELEGA COMPETÊNCIA A SUPERINTENDENTES DO DF E ESTADOS PARA PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

- 14 de julho de 2022
Licitações

ALTERADA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO

- 12 de julho de 2022
Nova Lei de Licitações

CONSTITUCIONALIDADE DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PARA PROCURADORES ESTADUAIS

- 11 de julho de 2022
Nova Lei de Licitações

TCU APERFEIÇOA MECANISMOS DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

- 8 de julho de 2022
Nova Lei de Licitações

APLICAÇÃO DE SANÇÕES – REGULAMENTO INFRALEGAL DA LEI DE LICITAÇÕES E DO PREGÃO

- 7 de julho de 2022
Nova Lei de Licitações

AGU DISCIPLINA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES RELATIVAS A PAD’S, SINDICÂNCIA E APLICAÇÃO DE PENALIDADES A SEUS MEMBROS

- 6 de julho de 2022
Nova Lei de Licitações

GESTOR PÚBLICO QUE PAGA DÉBITOS EM ATRASO DEVE SER RESPONSABILIZADO PELOS ENCARGOS DECORRENTE DA MORA?

- 5 de julho de 2022
Nova Lei de Licitações

SGP FIXA CORRELAÇÃO DE REMUNERAÇÃO PARA FUNÇÕES DE CONFIANÇA

- 4 de julho de 2022
Nova Lei de Licitações

CALENDÁRIO PARA ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE BENS

- 1 de julho de 2022
Nova Lei de Licitações

ENAP LANÇA NOVA EDIÇÃO DO CONCURSO DE INOVAÇÃO DO SETOR PÚBLICO

- 30 de junho de 2022
Nova Lei de Licitações

INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PERFIL PROFISSIONAL PARA A OCUPAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS

- 29 de junho de 2022
Nova Lei de Licitações

POSSIBILIDADE E REGRAMENTOS PARA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR

- 28 de junho de 2022
Nova Lei de Licitações

FILIAÇÃO DE EXERCENTE DE MANDATO ELETIVO AO RGPS

- 27 de junho de 2022
Nova Lei de Licitações

REGISTRO DE REFERÊNCIA DO PORTAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

- 24 de junho de 2022
Nova Lei de Licitações

AUXÍLIO BRASIL E DIRETRIZES PARA FREQUÊNCIA ESCOLAR

- 23 de junho de 2022
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ATENÇÃO APOSENTADOS E REAPOSENTADOS!

- 22 de junho de 2022
Contratos Administrativos

REVOGAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA VACINA DA COVID-19

- 20 de junho de 2022
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- 15 de junho de 2022
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Extensão do foro por prerrogativa de função a cargos de procuradores de estado, da assembleia legislativa, defensores públicos e delegados de polícia é  inconstitucional

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6º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos (evento híbrido)

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Nova Lei de Licitações

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- 23 de julho de 2021
Contratos Administrativos

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- 23 de julho de 2021
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PORTARIA 778, DE 4 DE ABRIL DE 2019

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O QUE OS ETP DEVEM EVIDENCIAR?

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AS MUDANÇAS MARCANTES NAS OBRAS PÚBLICAS CONFORME A LEI 14.133/2021

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LGPD: UM MARCO HISTÓRICO NA REGULAMENTAÇÃO SOBRE DADOS PESSOAIS NO PAÍS

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O ZELO NECESSÁRIO NA ESCRITA DE TEXTOS TÉCNICOS

- 1 de julho de 2021
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TCU: ABRANGÊNCIA DA SANÇÃO NO PREGÃO

- 1 de julho de 2021
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CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E TRÂNSPARÊNCIA

- 1 de julho de 2021
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PARÂMETRO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA COMPRAS E SERVIÇOS

- 1 de julho de 2021
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LEI 14.133/2021: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO

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LGPD

LGPD: DEMANDA ESSENCIAL NOS DIAS ATUAIS

- 25 de junho de 2021
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CASO DE APLICAÇÃO FACULTATIVA DA IN N° 31/2021

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RESPONSABILIDADE ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ETP DIGITAL

- 23 de junho de 2021
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A LICITAÇÃO INTERNACIONAL DEVE OCORRER INTEGRALMENTE NO EXTERIOR?

- 22 de junho de 2021
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ENTENDIMENTO DO TCU E STJ SOBRE O CREDENCIAMENTO

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CUSTOS DOS SERVIÇOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA

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O QUE A LEI 14.133/2021 TROUXE DE NOVO NO TOCANTE ÀS OBRAS?

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VOCÊ SABE QUAL É A DEFINIÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021?

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QUESTÕES IMPORTANTES DA CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS

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MULTA: SANÇÃO ADMINISTRATIVA NA LEI 14.133/2021

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