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- Licitações
CGU ALTERA PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS
- 16 de fevereiro de 2023
É INCONSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO A SER PAGA POR OUTORGANTE DE PODERES EM MANDATO JUDICIAL
- 14 de fevereiro de 2023
LEI ESTADUAL NÃO PODE AMPLIAR IDADE DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
- 13 de fevereiro de 2023
GOVERNO REORGANIZA VINCULAÇÃO DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA
- 24 de janeiro de 2023
TCU FIXA TETO PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE SAÚDE NÃO REEMBOLSÁVEIS
- 16 de janeiro de 2023
GOVERNO CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO PARA SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS
- 11 de janeiro de 2023
STF DECLARA INCONSTITUCIONAL ESCOLHA DE CONSELHEIROS DO TCE EM VOTAÇÃO ABERTA
- 10 de janeiro de 2023
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DETERMINA RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES CEDIDOS
- 5 de janeiro de 2023
I – MUDAM AS REGRAS DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA (SINC)
- 2 de janeiro de 2023
ATENÇÃO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL ÀS MUDANÇAS NAS REGRAS DE CRÉDITO CONSIGNADO
- 28 de dezembro de 2022
RECURSOS PARA PISO DA ENFERMAGEM É GARANTIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127
- 26 de dezembro de 2022
OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO POR COMPETÊNCIAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
- 27 de janeiro de 2025
Quem é o Agente Responsável pela Contratação Direta na Lei 14.133/2021?
- 20 de janeiro de 2025
O pregoeiro diante da inegociável dispensa da negociação
- 26 de dezembro de 2023
CONGRESSO NACIONAL APROVA REAJUSTE PARA CÚPULA DE AGENTES POLÍTICOS
- 22 de dezembro de 2022
COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
- 28 de novembro de 2022
COMITÊ DO CADASTRO NACIONAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS
- 25 de novembro de 2022
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA INSTITUI PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO
- 23 de novembro de 2022
INSS DISCIPLINA PROCEDIMENTO PARA IMPEDIMENTO DO NEPOTISMO
- 21 de novembro de 2022
BANCO DE COLABORADORES EVENTUAIS POR CHAMADA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO PNLD
- 16 de novembro de 2022
INSS DISCIPLINA DESCONTO PARA PAGAR EMPRÉSTIMO PESSOAL E CARTÃO DE CRÉDITO
- 11 de novembro de 2022
STF JULGA INCONSTITUCIONAL ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDOR ESTADUAL
- 9 de novembro de 2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA REGULAMENTA POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
- 1 de novembro de 2022
MINISTÉRIO DA DEFESA CRIA CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA E DEFESA CIBERNÉTICA
- 21 de outubro de 2022
NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA A RECEITA FEDERAL
- 19 de outubro de 2022
MUDAM AS REGRAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE
- 17 de outubro de 2022
CGU DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL
- 14 de outubro de 2022
MINISTÉRIO PÚBLICO/DFT REGULA SOBRE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FUNCIONAL
- 11 de outubro de 2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE REGULAMENTA CONTROLE DE FREQUÊNCIA E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
- 7 de outubro de 2022
EQUIPARAÇÃO REMUNERATÓRIO DE AUDITORES DO TC ESTADUAL E JUÍZES DE DIREITO
- 4 de outubro de 2022
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA INSTITUI O PRÊMIO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA
- 3 de outubro de 2022
ALTERAÇÃO DE EXERCÍCIO DE AGENTES PÚBLICOS FEDERAIS PARA COMPOSIÇÃO DE FORÇA DE TRABALHO
- 28 de setembro de 2022
STF EXIGE SUPERVISÃO JUDICIAL NAS INVESTIGAÇÃO DE AUTORIDADES COM FORO PRIVILEGIADO
- 26 de setembro de 2022
STF JULGA CONSTITUCIONAL INDENIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE
- 22 de setembro de 2022
CORREIOS AMPLIA ALCANCE DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL EM FAVOR DE SEUS AGENTES
- 21 de setembro de 2022
CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DO SIPEC SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL E PROMOÇÃO AOS SERVIDORES
- 20 de setembro de 2022
FÉRIAS EM DOBRO E ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO COMO LEGISLADOR POSITIVO DO DIREITO SANCIONADOR
- 19 de setembro de 2022
INSS ALTERA CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RELATIVOS À CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS
- 15 de setembro de 2022
INSS DEFINE O PORTAL DE ATENDIMENTO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS
- 9 de setembro de 2022
ORIENTAÇÕES NO SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL – SIPEC
- 6 de setembro de 2022
É IMPRESCRITÍVEL A COBRANÇA DE DÉBITO DECORRENTE DE DANO CAUSADO AO ERÁRIO?
- 16 de agosto de 2022
SERVIDORES FEDERAIS TÊM NOVAS REGRAS PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
- 4 de agosto de 2022
SGP FIXA CORRELAÇÃO DE REMUNERAÇÃO PARA FUNÇÕES DE CONFIANÇA
- 4 de julho de 2022
ENAP LANÇA NOVA EDIÇÃO DO CONCURSO DE INOVAÇÃO DO SETOR PÚBLICO
- 30 de junho de 2022
E QUANDO NÃO FOR POSSÍVEL ESTIMAR O VALOR DO OBJETO NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS?
- 23 de julho de 2021
PARÂMETRO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA COMPRAS E SERVIÇOS
- 1 de julho de 2021
RESPONSABILIDADE ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ETP DIGITAL
- 23 de junho de 2021
VOCÊ SABE QUAL É A DEFINIÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021?
- 11 de junho de 2021
QUESTÕES IMPORTANTES DA CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
- 11 de junho de 2021