DESTAQUE
Programa de Apoio e Ações Estratégicas Internacionais da CAPES
Carlos Henrique Vieira Barbosa
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior dispôs sobre o Programa de Apoio a Ações Estratégicas Internacionais – PAE-Int, para seleção de propostas no âmbito da CAPES e aprova o Regulamento do Programa.
Em conformidade com a Portaria, poderão ser concedidos os seguintes benefícios: I – missão de trabalho (viagens de curta duração no âmbito de projetos de pesquisa); II – bolsas no exterior e benefícios correlatos; III – bolsas no Brasil e benefícios correlatos, para brasileiros ou estrangeiros residentes no exterior; e IV – recursos para manutenção de projeto. No caso de candidaturas individuais, a norma prevê também a concessão de bolsas e auxílio para participação em eventos no exterior para pesquisadores atuantes no Brasil.
O beneficiário deverá apresentar a prestação de contas em conformidade com as normas da CAPES para o respectivo tipo de fomento, cujas orientações serão enviadas com os documentos de concessão. Importante destacar aos interessados que a norma traz, em seu anexo II, a lista de documentos exigidos para submissão da candidatura ao programa de apoio a ações estratégicas internacionais – PAE-INT, nas modalidades de bolsas individuais e projeto de pesquisa.
Acesse a íntegra da Portaria CAPES nº 104/2023
ATOS NORMATIVOS DO DOU
As normas publicadas, hoje, e selecionadas pelas equipes do professor Jacoby e da ELO têm um só foco: a gestão de pessoas e a melhoria do serviço para o cidadão. Veja o que vai impactar a gestão de pessoas.
Alteradas as regras para estímulo ao reequilíbrio fiscal
Acesse a íntegra da Portaria Normativa MF nº 500/2023
Ministério do Desenvolvimento Social define regras para integração entre CadÚnico e o CNIS
Acesse a íntegra da Instrução Normativa nº 1/SAGICAD/MDS/2023
Solicitações de autorização de oferta de cursos técnicos tem novo regramento
Acesse a íntegra da Portaria nº 25/2023
MEC: prazo de conclusão de trabalhos de regulação da educação profissional e tecnológica
Acesse a íntegra da Portaria nº 25/2023
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania institui Comitê Interno de Governança para auxiliar alta administração
Acesse a íntegra da Portaria nº 328/2023
ATOS NORMATIVOS DO DODF
Não há norma de relevância geral para o Direito Administrativo
Palavra final
7º CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
O tão aguardado 7º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos está chegando. Um evento de importância nacional e trará os maiores mestres, conteúdos e debates no âmbito do Direito Administrativo.
Coordenado pelo Professor Ronny Charles, o evento será um marco a todos aqueles que buscam especialização, prática e debates de relevância a respeito da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Dias 08, 09 e 10 de novembro /2023
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Momento de reflexão*
“Força de ânimo e coragem na adversidade servem para conquistar o êxito, mais do que um exército.”
Quem somos
Fundada em 1995, a Elo Consultoria é reconhecida como referência nacional em capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais, líderes e gestores. Os assuntos abordados em seus treinamentos, tanto em formato EAD quanto nos formatos Presencial e In Company, são desenvolvidos por um corpo técnico especializado composto por consultores de diversas áreas do conhecimento, dentre elas Comunicação, Recursos Humanos, Liderança, Finanças, Logística, Negociação e Vendas. O quadro de professores da Elo Consultoria é criteriosamente escolhido, composto por profissionais e pensadores, comprometidos com a prática. Os instrutores têm em comum com a Elo Consultoria, o carinho e esforço de capacitar pessoas, primando pela qualidade e efetividade. Especialmente na área do Direito Administrativo, a Elo Consultoria consolidou o papel de protagonista na formação e capacitação de líderes, servidores e gestores públicos que buscam melhorar suas práticas em gestão com Cursos e Treinamentos com conteúdo de vanguarda. A Elo Consultoria já formou milhares de gestores públicos, desenvolveu projetos educacionais complexos, participou na elaboração e coordenação de coletâneas de livros de autores aclamados, organizou Seminários e Simpósios que perpetuaram o conhecimento e atuação científica de Professores e Instrutores.
Elaboração
Responsável: Ana Luiza Jacoby Fernandes (OAB/DF 51.623; MTb/DF 0013100); Murilo Jacoby Fernandes (OAB/DF 41.796) e J. U. Jacoby Fernandes (6546 OAB/DF e MTb 11058/DF)
Coordenação: Lili Vieira (13384 OAB/DF)
Colaboração: Daiana Líbia e Carlos Henrique Vieira Barbosa (OAB/DF 20.744)