DESTAQUE
Instituição do Grupo de Trabalho para o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial
Vinícius de Souza Nascimento (OAB/SE 6.057)
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação instituiu o Grupo de Trabalho de Apoio Operacional com o objetivo de propor o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). O grupo será composto por membros-chave do MCTI e terá a missão de assessorar a Ministra na elaboração e apresentação do plano ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, visando promover o desenvolvimento sustentável e ético da IA no Brasil.
A criação deste grupo de trabalho é um passo significativo para o avanço da inteligência artificial no país, com foco em sustentabilidade e ética. A iniciativa demonstra um compromisso governamental em integrar a IA de forma estratégica nas políticas nacionais, potencialmente colocando o Brasil na vanguarda tecnológica global.
Acesse a íntegra da Portaria MCTI nº 8.251/2024
Criação do Programa Centro Multidisciplinar Brasileiro de Estudos sobre Países
Vinícius de Souza Nascimento (OAB/SE 6.057)
A Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior instituiu o Programa Centro Multidisciplinar Brasileiro de Estudos sobre Países (CESP). O objetivo é apoiar a criação de centros de estudos nas Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras, aprofundar o conhecimento sobre países e regiões geográficas de interesse, ampliar a cooperação internacional, formar recursos humanos qualificados, e difundir conhecimento estratégico.
A importância do CESP reside em sua capacidade de promover a internacionalização das universidades brasileiras e fortalecer a cooperação acadêmica e científica. Ao criar centros de estudo multidisciplinares, o programa incentivará a formação de especialistas e ampliará o intercâmbio de conhecimento sobre diversas culturas, economias e sistemas de ciência e tecnologia.
Contudo, é essencial que as instituições interessadas cumpram rigorosamente os requisitos e prazos estabelecidos nos editais da CAPES para garantir a efetividade e o impacto positivo do programa.
Acesse a íntegra da Portaria CAPES nº 168/2024
ATOS NORMATIVOS DO DOU
As normas publicadas, hoje, e selecionadas pelas equipes do professor Jacoby e da ELO têm um só foco: a gestão de pessoas e a melhoria do serviço para o cidadão. Veja o que vai impactar a gestão de pessoas.
Precatórios: STF reitera equiparação de Estatais à Fazenda Pública para fins de execução de débitos
Acesse a íntegra da ADPF’s nº 670/PI e nº 956/BA
Mais medidas de apoio ao povo do Rio Grande do Sul
- a) Apoio Financeiro – 2 parcelas de R$ 1.412,00, com o objetivo de enfrentar a calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, destinado aos trabalhadores com vínculo formal de emprego.
Acesse a íntegra da Medida Provisória nº 1.230/2024
- b) critérios, conceitos e procedimentos operacionais para o pagamento de Apoio Financeiro às famílias afetadas por inundações e deslizamentos no Estado do Rio Grande do Sul.
Acesse a íntegra da Instrução Normativa nº 4/2024
- c) apreciação de programas ou projetos com financiamento externo destinados ao atendimento das consequências dos eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul que originaram o estado de calamidade pública naquela região.
Acesse a íntegra da Resolução COFIEX nº 26/2024
Ministério da Educação edita pacote de medidas para mais PBP, melhoria da educação à distância, superior e básica
- a) prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade a distância e procedimentos, em caráter transitório, para processos regulatórios de instituições de ensino superior e cursos de graduação na modalidade a distância – EaD. – Acesse a íntegra da Portaria nº 528/2024
- b) instituiu o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior – CC-Pares – Acesse a íntegra da Portaria nº 529/2024
- c) instituiu o Grupo de Trabalho do Diploma Digital de Cursos Técnicos para discussão, formulação e acompanhamento da implantação do Diploma Digital de cursos de educação profissional técnica de nível médio nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e nas demais instituições pertencentes ao Sistema Federal de Ensino, de forma voluntária – Acesse a íntegra da Portaria nº 527/2024
- d) 4º Ciclo do Plano de Ações Articuladas – PAR (2021-2024), ferramenta de planejamento multidimensional e plurianual, observadas as metas, diretrizes e estratégias do Plano Nacional de Educação – PNE, de que trata a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014nal e plurianual, voltada para a articulação de ações, em regime de colaboração federativa entre União, estados, Distrito Federal e municípios, com foco na melhoria da qualidade da Educação Básica Pública – Acesse a íntegra da Resolução nº 2/2024
- e) oferta de 5.600 (cinco mil e seiscentas) novas bolsas e abertura do prazo para análise da documentação de elegibilidade do estudante ao Programa de Bolsa Permanência – PBP, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por Instituições Federais de Ensino Superior – Ifes, a serem autorizadas gradativamente ao longo do ano de 2024.
Acesse a íntegra da Portaria nº 22/2024
- g) instituído o Programa Centro Multidisciplinar Brasileiro de Estudos sobre Países (CESP).
Acesse a íntegra da Portaria CAPES nº 168/2024
Convocada a Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário
Acesse a íntegra da Resolução nº 15/2024
Consulta pública para alterações nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão
Acesse a íntegra da Consulta Pública nº 30/2024
Contratação das propostas do Novo PAC tem novo cronograma
Acesse a íntegra da Portaria MCID nº 530/2024
Novos prazos para as obrigações de pesquisa, desenvolvimento e inovação
Acesse a íntegra da Portaria SETAD/MCTI nº 8.243/2024
ATOS NORMATIVOS DO DODF
Não há norma de relevância geral para o Direito Administrativo.
Palavra final
8º Congresso Brasileiro Elo Consultoria de Licitações e Contratos
O tão aguardado 8º Congresso ELO CONSULTORIA Brasileiro de Licitações e Contratos está chegando. Um evento de importância nacional e que trará os maiores mestres, conteúdos e debates no âmbito do Direito Administrativo.
Coordenado pelo Professor Ronny Charles, o evento será um marco a todos aqueles que buscam especialização, prática e debates de relevância a respeito da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Dias 11 a 13 de setembro /2024
Não perca! Clique aqui e faça já sua inscrição.
Momento de reflexão*
“Eterno é tudo aquilo que vive uma fração de segundo mas com tamanha intensidade que se petrifica e nenhuma força o resgata.”
Quem somos
Fundada em 1995, a Elo Consultoria é reconhecida como referência nacional em capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais, líderes e gestores. Os assuntos abordados em seus treinamentos, tanto em formato EAD quanto nos formatos Presencial e In Company, são desenvolvidos por um corpo técnico especializado composto por consultores de diversas áreas do conhecimento, dentre elas Comunicação, Recursos Humanos, Liderança, Finanças, Logística, Negociação e Vendas. O quadro de professores da Elo Consultoria é criteriosamente escolhido, composto por profissionais e pensadores, comprometidos com a prática. Os instrutores têm em comum com a Elo Consultoria, o carinho e esforço de capacitar pessoas, primando pela qualidade e efetividade. Especialmente na área do Direito Administrativo, a Elo Consultoria consolidou o papel de protagonista na formação e capacitação de líderes, servidores e gestores públicos que buscam melhorar suas práticas em gestão com Cursos e Treinamentos com conteúdo de vanguarda. A Elo Consultoria já formou milhares de gestores públicos, desenvolveu projetos educacionais complexos, participou na elaboração e coordenação de coletâneas de livros de autores aclamados, organizou Seminários e Simpósios que perpetuaram o conhecimento e atuação científica de Professores e Instrutores.
Elaboração
Responsável: Ana Luiza Jacoby Fernandes (OAB/DF 51.623; MTb/DF 0013100); Murilo Jacoby Fernandes (OAB/DF 41.796) e J. U. Jacoby Fernandes (6546 OAB/DF e MTb 11058/DF)
Coordenação: Lili Vieira (13384 OAB/DF)
Colaboração: Daiana Líbia; Vinícius de Souza Nascimento (OAB/SE 6.057) e Ludmilla Couto (OAB/DF 59.198).
