DESTAQUE
Instituído o PGD na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
Vinícius de Souza Nascimento (OAB/SE 6.057)
A Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana instituiu o Programa de Gestão e Desempenho – PGD e estabeleceu os procedimentos gerais a serem observados.
O PGD é o nome dado ao modelo de gestão instituído pela Administração Pública Federal por meio do Decreto nº 11.072/2022. Até o momento, 123 instituições já implementaram o PGD (28 administração direta e 95 administração indireta).
O referido modelo contempla acordo realizado entre a Administração e os servidores para a realização de uma lista de atividades em determinado período, seja presencialmente ou em teletrabalho.
Por intermédio do referido acordo, pretende-se aumentar a produtividade e a qualidade das atividades realizadas; adotar práticas e instrumentos de gestão que forneçam mensuração de processos de trabalho; e melhorar os programas de qualidade de vida dos seus servidores.
Acesse a íntegra da Portaria SEMOB-MCID nº 706/2023
ATOS NORMATIVOS DO DOU
As normas publicadas, hoje, e selecionadas pelas equipes do professor Jacoby e da ELO têm um só foco: a gestão de pessoas e a melhoria do serviço para o cidadão. Veja o que vai impactar a gestão de pessoas.
Brasil tem dois novos marcos legais
- a) Lei para a matéria de preços de transferência no Brasil
Acesse a íntegra da Lei nº 14.596/2023
- b) Lei Geral do Esporte
Acesse a íntegra da Lei nº 14.597/2023
INSS define prazos e obrigações das instituições financeiras que operam empréstimo consignado
Acesse a íntegra da Portaria DIRBEN/INSS nº 1.140/2023
Novos procedimentos para inclusão cadastral de famílias unipessoais
Acesse a íntegra da Instrução Normativa Conjunta SAGICAD/SENARC/SNAS/MDS nº 4/2023
ATOS NORMATIVOS DO DODF
Não há norma de relevância geral para o Direito Administrativo
Palavra final
7º CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
O tão aguardado 7º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos está chegando. Um evento de importância nacional e trará os maiores mestres, conteúdos e debates no âmbito do Direito Administrativo.
Coordenado pelo Professor Ronny Charles, o evento será um marco a todos aqueles que buscam especialização, prática e debates de relevância a respeito da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Dias 08, 09 e 10 de novembro /2023
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Momento de reflexão*
“A disciplina é a alma de um exército; torna grandes os pequenos contingentes, proporciona êxito aos fracos, e estima todos.”
Quem somos
Fundada em 1995, a Elo Consultoria é reconhecida como referência nacional em capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais, líderes e gestores. Os assuntos abordados em seus treinamentos, tanto em formato EAD quanto nos formatos Presencial e In Company, são desenvolvidos por um corpo técnico especializado composto por consultores de diversas áreas do conhecimento, dentre elas Comunicação, Recursos Humanos, Liderança, Finanças, Logística, Negociação e Vendas. O quadro de professores da Elo Consultoria é criteriosamente escolhido, composto por profissionais e pensadores, comprometidos com a prática. Os instrutores têm em comum com a Elo Consultoria, o carinho e esforço de capacitar pessoas, primando pela qualidade e efetividade. Especialmente na área do Direito Administrativo, a Elo Consultoria consolidou o papel de protagonista na formação e capacitação de líderes, servidores e gestores públicos que buscam melhorar suas práticas em gestão com Cursos e Treinamentos com conteúdo de vanguarda. A Elo Consultoria já formou milhares de gestores públicos, desenvolveu projetos educacionais complexos, participou na elaboração e coordenação de coletâneas de livros de autores aclamados, organizou Seminários e Simpósios que perpetuaram o conhecimento e atuação científica de Professores e Instrutores.
Elaboração
Responsável: Ana Luiza Jacoby Fernandes (OAB/DF 51.623; MTb/DF 0013100); Murilo Jacoby Fernandes (OAB/DF 41.796) e J. U. Jacoby Fernandes (6546 OAB/DF e MTb 11058/DF)
Coordenação: Lili Vieira (13384 OAB/DF)
Colaboração: Daiana Líbia e Vinícius de Souza Nascimento (OAB/SE 6.057)
