DESTAQUE
Fazenda cria Comitê Estratégico de Governança e Gestão para promover eficiência e transparência na gestão pública
Vinícius de Souza Nascimento (OAB/SE 6.057)
O Ministério da Fazenda criou o Comitê Estratégico de Governança e Gestão do Ministério da Fazenda, principal instância de governança do órgão, responsável por definir estratégias institucionais e diretrizes estratégicas transversais de: governança pública; inovação; planejamento; gestão de riscos, transparência e integridade; difusão de melhores práticas de gestão; eficiência na gestão administrativa; e orientação dos processos de monitoramento e de avaliação de políticas públicas sob responsabilidade do Ministério. O comitê será composto por membros titulares de várias áreas do Ministério e desempenhará relevante papel na orientação e melhoria da gestão pública no país. A criação deste Comitê Estratégico de Governança e Gestão está alinhado com o compromisso do Ministério da Fazenda em fortalecer a governança e a gestão estratégica em suas operações. A abordagem multidisciplinar do comitê, com membros de diferentes áreas, sugere uma abordagem abrangente para melhorar a eficiência e a transparência na administração pública, o que é crucial para o desenvolvimento econômico e a responsabilidade fiscal do país.
Acesse a íntegra da Portaria MF nº 1.233/2023
ATOS NORMATIVOS DO DOU
As normas publicadas, hoje, e selecionadas pelas equipes do professor Jacoby e da ELO têm um só foco: a gestão de pessoas e a melhoria do serviço para o cidadão. Veja o que vai impactar a gestão de pessoas.
13 de outubro é ponto facultativo para Administração Pública Federal
Acesse a íntegra da Portaria MGI nº 6.142/2023
Instituída a Rede Nacional de Gestores estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa
Acesse a íntegra da Portaria nº 631/2023
Governo seleciona propostas de educação e saúde para o Novo PAC
Acesse a íntegra da Resolução FNDE nº 20/2023 e Portaria GM/MS nº 1.517/2023
TSE suspende provimentos de cargos efetivos
Acesse a íntegra da Portaria TSE nº 795/2023
Serviços de streaming e canais de TV têm prazos para implementação de medidas de classificação indicativa e bloqueio parental
Acesse a íntegra da Portaria MJSP nº 504/2023
Ministérios aprovaram boas práticas de governança
- O Ministério da Cultura instituiu a Comissão de Ética do Ministério da Cultura.
Acesse a íntegra da Portaria MINC nº 73/2023
- O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional instituiu o Programa de Integridade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Acesse a íntegra da Portaria nº 3.124/2023
- c) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania instituiu sua Política de Gestão de Riscos
Acesse a íntegra da Portaria nº 632/2023
ATOS NORMATIVOS DO DODF
Não há norma de relevância geral para o Direito Administrativo.
Palavra final
7º CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
O tão aguardado 7º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos está chegando. Um evento de importância nacional e trará os maiores mestres, conteúdos e debates no âmbito do Direito Administrativo.
Coordenado pelo Professor Ronny Charles, o evento será um marco a todos aqueles que buscam especialização, prática e debates de relevância a respeito da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Dias 08, 09 e 10 de novembro /2023
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Momento de reflexão*
“A disciplina é a parte mais importante do sucesso.”
Quem somos
Fundada em 1995, a Elo Consultoria é reconhecida como referência nacional em capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais, líderes e gestores. Os assuntos abordados em seus treinamentos, tanto em formato EAD quanto nos formatos Presencial e In Company, são desenvolvidos por um corpo técnico especializado composto por consultores de diversas áreas do conhecimento, dentre elas Comunicação, Recursos Humanos, Liderança, Finanças, Logística, Negociação e Vendas. O quadro de professores da Elo Consultoria é criteriosamente escolhido, composto por profissionais e pensadores, comprometidos com a prática. Os instrutores têm em comum com a Elo Consultoria, o carinho e esforço de capacitar pessoas, primando pela qualidade e efetividade. Especialmente na área do Direito Administrativo, a Elo Consultoria consolidou o papel de protagonista na formação e capacitação de líderes, servidores e gestores públicos que buscam melhorar suas práticas em gestão com Cursos e Treinamentos com conteúdo de vanguarda. A Elo Consultoria já formou milhares de gestores públicos, desenvolveu projetos educacionais complexos, participou na elaboração e coordenação de coletâneas de livros de autores aclamados, organizou Seminários e Simpósios que perpetuaram o conhecimento e atuação científica de Professores e Instrutores.
Elaboração
Responsável: Ana Luiza Jacoby Fernandes (OAB/DF 51.623; MTb/DF 0013100); Murilo Jacoby Fernandes (OAB/DF 41.796) e J. U. Jacoby Fernandes (6546 OAB/DF e MTb 11058/DF)
Coordenação: Lili Vieira (13384 OAB/DF)
Colaboração: Daiana Líbia e Vinícius de Souza Nascimento (OAB/SE 6.057)
