DESTAQUE
MPS prorroga prazo para compensação de horas não trabalhadas por greve de servidores da Carreira da Perícia Médica Federal
Vinícius de Souza Nascimento (OAB/SE 6.057)
O Ministro da Previdência Social resolveu prorrogar, até 31 de julho de 2023, o prazo para compensação das horas/metas não trabalhadas por participação dos servidores das Carreiras da Perícia Médica Federal do Ministério em movimento paredista nacional ocorrido em 2022.
A decisão visa permitir que os servidores tenham tempo suficiente para recuperar o tempo não trabalhado durante a greve e cumprir as obrigações profissionais. Essa ação demonstra uma preocupação do Ministério em equilibrar os interesses dos servidores e assegurar a continuidade dos serviços prestados pela Carreira da Perícia Médica Federal no âmbito da Previdência Social.
Acesse a íntegra da Portaria MPS nº 2.321/2023
ATOS NORMATIVOS DO DOU
As normas publicadas, hoje, e selecionadas pelas equipes do professor Jacoby e da ELO têm um só foco: a gestão de pessoas e a melhoria do serviço para o cidadão. Veja o que vai impactar a gestão de pessoas.
Governo altera regulamento do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal
Acesse a íntegra do Decreto nº 11.587/2023 e da Portaria MF nº 647/2023
MJSP determina suspensão de perfis regionais da PF e PRF em sites, blogs e redes sociais
Acesse a íntegra da Portaria MJSP nº 413/2023
Ministério das Cidades regula pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC)
Acesse a íntegra da Portaria nº 820/2023
Conselho Federal de Psicologia regulamenta avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho
Acesse a íntegra da Resolução nº 14/2023
GT proporá ações de capacitação e procedimentos padronizados para transferências voluntárias do MMA – boa prática
Acesse a íntegra da Portaria MMA nº 572/2023
ATOS NORMATIVOS DO DODF
Não há norma de relevância geral para o Direito Administrativo
Palavra final
7º CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
O tão aguardado 7º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos está chegando. Um evento de importância nacional e trará os maiores mestres, conteúdos e debates no âmbito do Direito Administrativo.
Coordenado pelo Professor Ronny Charles, o evento será um marco a todos aqueles que buscam especialização, prática e debates de relevância a respeito da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Dias 08, 09 e 10 de novembro /2023
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Momento de reflexão*
“Suba o primeiro degrau com fé. Não é necessário que você veja toda a escada. Apenas dê o primeiro passo.”
Quem somos
Fundada em 1995, a Elo Consultoria é reconhecida como referência nacional em capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais, líderes e gestores. Os assuntos abordados em seus treinamentos, tanto em formato EAD quanto nos formatos Presencial e In Company, são desenvolvidos por um corpo técnico especializado composto por consultores de diversas áreas do conhecimento, dentre elas Comunicação, Recursos Humanos, Liderança, Finanças, Logística, Negociação e Vendas. O quadro de professores da Elo Consultoria é criteriosamente escolhido, composto por profissionais e pensadores, comprometidos com a prática. Os instrutores têm em comum com a Elo Consultoria, o carinho e esforço de capacitar pessoas, primando pela qualidade e efetividade. Especialmente na área do Direito Administrativo, a Elo Consultoria consolidou o papel de protagonista na formação e capacitação de líderes, servidores e gestores públicos que buscam melhorar suas práticas em gestão com Cursos e Treinamentos com conteúdo de vanguarda. A Elo Consultoria já formou milhares de gestores públicos, desenvolveu projetos educacionais complexos, participou na elaboração e coordenação de coletâneas de livros de autores aclamados, organizou Seminários e Simpósios que perpetuaram o conhecimento e atuação científica de Professores e Instrutores.
Elaboração
Responsável: Ana Luiza Jacoby Fernandes (OAB/DF 51.623; MTb/DF 0013100); Murilo Jacoby Fernandes (OAB/DF 41.796) e J. U. Jacoby Fernandes (6546 OAB/DF e MTb 11058/DF)
Coordenação: Lili Vieira (13384 OAB/DF)
Colaboração: Daiana Líbia e Vinícius de Souza Nascimento (OAB/SE 6.057);
