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CAPES ATUALIZA ADICIONAL LOCALIDADE PARA BOLSISTAS

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DESTAQUE

Capes atualiza adicional localidade para bolsistas

Vinícius de Souza Nascimento (OAB/SE 6.057)

A Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior alterou a Portaria nº 202, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre o adicional localidade, definindo critérios e valores para o pagamento mensal do benefício. 

A alteração inclui a especificação das cidades consideradas de alto custo e estipula valores em diversas moedas estrangeiras. Este ajuste visa fornecer um suporte financeiro mais adequado aos estudantes que realizam suas pesquisas em localidades com custo de vida mais elevado, contribuindo para a melhoria das condições de pesquisa e estudo desses bolsistas.

Acesse a íntegra da Portaria nº 46/2023 

Previdência Social aprova Regimento Interno da Comissão de Ética

Vinícius de Souza Nascimento (OAB/SE 6.057)

O Ministério da Previdência Social aprovou o Regimento Interno de sua Comissão de Ética. A norma estabeleceu as diretrizes e os procedimentos para a atuação ética dos servidores públicos, garantindo a transparência, imparcialidade e responsabilidade na análise de condutas, consultas e denúncias relacionadas à ética no ambiente administrativo.  Tal iniciativa é crucial para promover um ambiente organizacional ético, prevenir conflitos de interesse e garantir a integridade e a confiança no funcionamento do Ministério da Previdência Social, fortalecendo a governança e a prestação de serviços públicos de qualidade.

Acesse a íntegra da Portaria ÉTICA/MPS nº 260/2024

 

ATOS NORMATIVOS DO DOU

As normas publicadas, hoje, e selecionadas pelas equipes do professor Jacoby e da ELO têm um só foco: a gestão de pessoas e a melhoria do serviço para o cidadão. Veja o que vai impactar a gestão de pessoas.

MTE aprova o Regimento das Comissões Nacionais Tripartites Temáticas

Acesse a íntegra da Resolução SIT/MTE nº 1/2024

Contratação e uso de impressora pela Receita Federal – novas regras

Acesse a íntegra da Portaria COTEC nº 182/2024

MDICS faz consulta pública para bens de informática

Acesse a íntegra da Consulta Pública nº 1/2024

Receita Federal aperfeiçoa os controles aduaneiros e tributários de remessas internacionais

Acesse a íntegra da Instrução Normativa RFB nº 2.173/2024

Empresa Brasileira de Correios elege novo conselho fiscal e altera estatuto

Acesse a íntegra da Ata da 30ª Assembleia Geral Extraordinária

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ATOS NORMATIVOS DO DODF

Não há norma de relevância geral para o Direito Administrativo.

 

Palavra final

CURSO PARA GESTORES PÚBLICOS E ORDENADORES DE DESPESA – COM FOCO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI 14.133/2021)

A partir de dezembro de 2023 a nova lei de licitações, Lei nº 14.133/2021, terá eficácia plena, com a revogação da Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 10.520/2002 e dos artigos 1º a 47-A da Lei nº 12.462/2011, Com isso, faz-se necessária a capacitação de gestores públicos que estão gerenciando os recursos públicos de forma manter a premissa de gastar com qualidade e com eficiência os recursos públicos, em prol do interesse público.

O objetivo geral do curso destacar as novidades e polêmicas que foram trazidas pela nova lei de licitações, voltadas em especial aos Ordenadores de Despesas e aos gestores públicos. O objetivo específico do curso é capacitar os ordenadores de despesas acerca das alterações promovidas pela nova lei de licitações, Lei nº 14.133/2021, e toda a legislação pertinente, tais como os prazos de elaboração do Plano de Contratação Anual- PCA, pesquisa de preços, superfaturamento, inexequibilidade, responsabilizações, prestação de contas, dentre outros temas afetos.

Dias 14 e 15 de março /2024

Não perca! Clique aqui e faça já sua inscrição.

 

Momento de reflexão*

“Quando você quer alguma coisa, todo o universo conspira para que você realize o seu desejo.

Paulo Coelho

 

Quem somos

Fundada em 1995, a Elo Consultoria é reconhecida como referência nacional em capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais, líderes e gestores. Os assuntos abordados em seus treinamentos, tanto em formato EAD quanto nos formatos Presencial e In Company, são desenvolvidos por um corpo técnico especializado composto por consultores de diversas áreas do conhecimento, dentre elas Comunicação, Recursos Humanos, Liderança, Finanças, Logística, Negociação e Vendas. O quadro de professores da Elo Consultoria é criteriosamente escolhido, composto por profissionais e pensadores, comprometidos com a prática. Os instrutores têm em comum com a Elo Consultoria, o carinho e esforço de capacitar pessoas, primando pela qualidade e efetividade. Especialmente na área do Direito Administrativo, a Elo Consultoria consolidou o papel de protagonista na formação e capacitação de líderes, servidores e gestores públicos que buscam melhorar suas práticas em gestão com Cursos e Treinamentos com conteúdo de vanguarda. A Elo Consultoria já formou milhares de gestores públicos, desenvolveu projetos educacionais complexos, participou na elaboração e coordenação de coletâneas de livros de autores aclamados, organizou Seminários e Simpósios que perpetuaram o conhecimento e atuação científica de Professores e Instrutores.

 

Elaboração

Responsável: Ana Luiza Jacoby Fernandes (OAB/DF 51.623; MTb/DF 0013100); Murilo Jacoby Fernandes (OAB/DF 41.796) e J. U. Jacoby Fernandes (6546 OAB/DF e MTb 11058/DF)

Coordenação: Lili Vieira (13384 OAB/DF)

Colaboração: Daiana Líbia; Vinícius de Souza Nascimento (OAB/SE 6.057)

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