DESTAQUE
Nomeações de Servidores para FNDE e INPI
Vinícius de Souza Nascimento (OAB/SE 6.057)
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorizou a nomeação de 120 candidatos aprovados no concurso público do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e de 100 candidatos aprovados no concurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), respectivamente. As nomeações estão condicionadas à existência de vagas e à adequação orçamentária, sendo responsabilidade dos respectivos órgãos a verificação das condições e publicação de normas e editais necessários.
As nomeações autorizadas por estas portarias são cruciais para reforçar os quadros de pessoal do FNDE e do INPI, instituições essenciais para a educação e a inovação no Brasil. A inclusão de novos profissionais qualificados contribui para a melhoria da eficiência administrativa e operacional dessas entidades. Contudo, é fundamental garantir que as nomeações respeitem a disponibilidade orçamentária e as diretrizes financeiras vigentes, assegurando uma gestão responsável e sustentável dos recursos públicos.
Acesse a íntegra das Portarias MGI nº 4.860 e 4.861/2024
Recursos para Qualificação Profissional no Programa Mulheres Mil
Vinícius de Souza Nascimento (OAB/SE 6.057)
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a empenhar, liquidar e pagar recursos orçamentários e financeiros às instituições de ensino aprovadas no âmbito da Bolsa-Formação – Pronatec, para oferta de cursos de qualificação profissional no Programa Mulheres Mil. A portaria detalhou a distribuição dos recursos complementares, totalizando R$ 953.920,00, para várias instituições educacionais em diferentes estados.
Trata-se de portaria crucial para assegurar a continuidade do Programa Mulheres Mil, que promove a qualificação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade. A liberação de recursos complementares fortalece as ações iniciadas em 2023, possibilitando a expansão e melhoria da oferta educacional. Contudo, é fundamental garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficaz e transparente pelas instituições beneficiadas, com monitoramento contínuo para assegurar o impacto positivo na vida das participantes e a efetividade do programa.
Acesse a íntegra da Portaria nº 25/2024
ATOS NORMATIVOS DO DOU
As normas publicadas, hoje, e selecionadas pelas equipes do professor Jacoby e da ELO têm um só foco: a gestão de pessoas e a melhoria do serviço para o cidadão. Veja o que vai impactar a gestão de pessoas.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos tem nova Estrutura Regimental e Quadro de Cargos e fixa regras de programa de capacitação de servidores
a) Acesse a íntegra do Decreto nº 12.102/2024, Portaria SEGES/MGI nº 4.664/2024, Portaria SEGES/MGI nº 4.665/2024, Portaria SEGES/MGI nº 4.666/2024 e da Portaria SEGES/MGI nº 4.667/2024
AGU autoriza autoridades a manifestarem-se por qualquer meio de divulgação
Acesse a íntegra da Portaria Normativa AGU nº 145/2024
MEC convalida redistribuição de cargos e códigos de vagas para os IFEs
Acesse a íntegra da Portaria nº 628/2024
MPO abre novamente o orçamento para fazer ajustes
a) Acesse a íntegra da Portaria GM/MPO nº 221/2024
b) Acesse a íntegra da Portaria GM/MPO nº 224/2024
BACEN fixa regras sobre perdas esperadas
Acesse a íntegra da Instrução Normativa BCB nº 487/2024
Meio Ambiente fixa padrões nacionais de qualidade do ar
Acesse a íntegra da Resolução nº 506/2024
SAID regula apresentação de pleitos à COFIEX para financiar objetivos ambientais/climáticos
Acesse a íntegra da Portaria MPO-SEAID/MPO nº 220/2024
Medidas de apoio ao Rio Grande do Sul
a) Acesse a íntegra dos Atos do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 45, 46 e 47/2024
b) Acesse a íntegra da Portaria nº 2.405/2024, dentre outras. Na edição extra do DOU: Portaria nº 2.412/2024 e outras
ATOS NORMATIVOS DO DODF
DF cria comitê de proteção à mulher
GDF regulamentou a Lei nº 7.266, de 23 de maio de 2023, que cria o comitê de proteção à mulher e dá outras providências.
Acesse a íntegra do Decreto nº 45.984/2024
Palavra final
8º Congresso Brasileiro Elo Consultoria de Licitações e Contratos
O tão aguardado 8º Congresso ELO CONSULTORIA Brasileiro de Licitações e Contratos está chegando. Um evento de importância nacional e que trará os maiores mestres, conteúdos e debates no âmbito do Direito Administrativo.
Coordenado pelo Professor Ronny Charles, o evento será um marco a todos aqueles que buscam especialização, prática e debates de relevância a respeito da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Dias 11 a 13 de setembro /2024
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Momento de reflexão*
“Exige muito de ti e espera pouco dos outros. Assim, evitarás muitos aborrecimentos.”
Quem somos
Fundada em 1995, a Elo Consultoria é reconhecida como referência nacional em capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais, líderes e gestores. Os assuntos abordados em seus treinamentos, tanto em formato EAD quanto nos formatos Presencial e In Company, são desenvolvidos por um corpo técnico especializado composto por consultores de diversas áreas do conhecimento, dentre elas Comunicação, Recursos Humanos, Liderança, Finanças, Logística, Negociação e Vendas. O quadro de professores da Elo Consultoria é criteriosamente escolhido, composto por profissionais e pensadores, comprometidos com a prática. Os instrutores têm em comum com a Elo Consultoria, o carinho e esforço de capacitar pessoas, primando pela qualidade e efetividade. Especialmente na área do Direito Administrativo, a Elo Consultoria consolidou o papel de protagonista na formação e capacitação de líderes, servidores e gestores públicos que buscam melhorar suas práticas em gestão com Cursos e Treinamentos com conteúdo de vanguarda. A Elo Consultoria já formou milhares de gestores públicos, desenvolveu projetos educacionais complexos, participou na elaboração e coordenação de coletâneas de livros de autores aclamados, organizou Seminários e Simpósios que perpetuaram o conhecimento e atuação científica de Professores e Instrutores.
Elaboração
Responsável: Ana Luiza Jacoby Fernandes (OAB/DF 51.623; MTb/DF 0013100); Murilo Jacoby Fernandes (OAB/DF 41.796) e J. U. Jacoby Fernandes (6546 OAB/DF e MTb 11058/DF)
Coordenação: Lili Vieira (13384 OAB/DF)
Colaboração: Daiana Líbia; Vinícius de Souza Nascimento (OAB/SE 6.057) e Ludmilla Couto (OAB/DF 59.198).