DESTAQUE
Governo Federal autoriza mais de 5.000 vagas para preenchimento por concurso público
Em edição extra do DOU de sexta-feira, 16.6.2023, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorizou a realização de concursos públicos para o provimento:
- a) de 742 (setecentos e quarenta e dois) cargos no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Acesse a íntegra da Portaria MGI nº 2.123/2023
- b) de 50 (cinquenta) cargos no quadro de pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Acesse a íntegra da Portaria MGI nº 2.385/2023
- c) de 50 (cinquenta) cargos no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Acesse a íntegra da Portaria MGI nº 2.403/2023
- d) de 900 (novecentos) cargos no quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Acesse a íntegra da Portaria/MGI nº 2.453/2023
- e) de 50 (cinquenta) cargos de Oficial de Chancelaria e a formação de cadastro de reserva para provimento futuro de até 50 (cinquenta) cargos de Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Acesse a íntegra da Portaria MGI nº 2.454/2023
- f) de 300 (trezentos) cargos no quadro de pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI),
Acesse a íntegra da Portaria MGI nº 2.649/2023
- g) de 30 (trinta) cargos no quadro de pessoal do Ministério de Minas e Energia (MME).
Acesse a íntegra da Portaria MGI nº 2.723/2023
- h) de 100 (cem) cargos no quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Acesse a íntegra da Portaria MGI Nº 2.760/2023
- i) de 80 (oitenta) cargos no quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), para lotação no Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
Acesse a íntegra da Portaria MGI nº 2.761/2023
- j) de 300 (trezentos) cargos de Analista em Tecnologia da Informação no quadro de pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Acesse a íntegra da Portaria MGI nº 2.778/2023
- k) de 50 (cinquenta) cargos no quadro de pessoal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), conforme especificado no Anexo desta Portaria.
Acesse a íntegra da Portaria/MGI nº 2.835/2023
- l) de 50 (cinquenta) cargos no quadro de pessoal do Ministério da Defesa (MD), para lotação no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM).
Acesse a íntegra da Portaria/MGI nº 2.836/2023
- m) de 300 (trezentos) cargos no quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).
Acesse a íntegra da Portaria MGI nº 2.849/2023
- n) de 440 (quatrocentos e quarenta) cargos no quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Acesse a íntegra da Portaria MGI nº 2.847/2023
- o) de 220 (duzentos e vinte) cargos no quadro de pessoal do Ministério da Saúde (MS).
Acesse a íntegra da Portaria MGI nº 2.851/2023
- p) de 100 (cem) cargos no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).
Acesse a íntegra da Portaria MGI nº 2.852/2023
- q) de 120 (cento e vinte) cargos no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Acesse a íntegra da Portaria MGI nº 2.854/2023
- r) de 100 (cem) cargos no quadro de pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Acesse a íntegra da Portaria MGI nº 1.383/2023
São mais de 4.400 vagas, que somadas às anteriormente autorizadas chega a mais de 14.000. O número de vagas, de acordo com o G1, é o maior dos últimos 10 anos e impacta o orçamento anual em R$ 735 milhões. Há previsão de abertura de mais vagas nos próximos dias. De acordo com a matéria, que publica o anúncio da ministra Esther Dweck, foram considerados na liberação dos concursos, o tempo desde o último edital de concurso público; a proporção entre o número de vagas e o número de cargos aprovados no órgão; a proporção de aposentadorias, nos próximos 5 anos, em relação ao total de vagas ocupadas; as perdas identificadas com base na ocupação máxima; a análise da estrutura do órgão, se houve mudança relevante, ou ampliação de atribuições; o nível de impacto imediato dos serviços para a população e a importância do órgão para as políticas prioritárias do governo, com a visão de futuro.
ATOS NORMATIVOS DO DOU
As normas publicadas, hoje, e selecionadas pelas equipes do professor Jacoby e da ELO têm um só foco: a gestão de pessoas e a melhoria do serviço para o cidadão. Veja o que vai impactar a gestão de pessoas.
Agência Espacial Brasileira implementa Programa de Gestão e Desempenho
Acesse a íntegra da Portaria nº 1.178/2023
Comentário de Carlos Henrique Vieira Barbosa: segundo a Portaria, o Programa de Gestão e Desempenho da Agência Espacial Brasileira disciplina o desenvolvimento e a mensuração de atividades realizadas pelos seus participantes, com foco na entrega por resultados e na qualidade dos serviços prestados à sociedade. O programa será destinado aos seguintes agentes públicos em exercício na AEB: I – servidores públicos ocupantes de cargo efetivo; II – servidores públicos ocupantes de cargo em comissão; e III – estagiários, observado o disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Ministério do esporte cria GT para propor plano de ação federal contra o racismo
Acesse a íntegra da Portaria nº 34/2023
Comentário de Carlos Henrique Vieira Barbosa: em conformidade com a Portaria, o Grupo de Trabalho terá as seguintes competências: I – propor ações, políticas e programas transversais de combate ao racismo e de promoção da inclusão da população negra nos esportes a serem executados pelos órgãos competentes da administração pública federal; II – propor estratégias de integração entre as políticas públicas de igualdade racial, esporte e promoção e acesso à justiça; e III – promover o diálogo intersetorial no âmbito governamental e com atores da sociedade civil voltado para a erradicação de práticas racistas e para promoção da igualdade racial no esporte brasileiro, em todos os níveis. O prazo para conclusão dos trabalhos será de quarenta e cinco dias, podendo ser prorrogado por uma única vez.
INSS altera regras de reabilitação profissional
Comentários do Professor Jacoby: a reabilitação profissional é um processo oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para auxiliar pessoas que tiveram suas habilidades laborais comprometidas por algum tipo de incapacidade ou condição de saúde que as impedem de retornar ao seu trabalho anterior. Esse processo começa com a avaliação da capacidade laboral do indivíduo, identificando suas habilidades, limitações e potenciais para exercer uma nova função. A partir disso, é elaborado um plano de reabilitação que inclui treinamentos e cursos específicos que permitam o desenvolvimento de novas habilidades e competências, bem como adaptações no ambiente de trabalho.
Acesse a íntegra da Portaria DIRBEN/INSS nº 1.130/2023
Palavra final
7º CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
O tão aguardado 7º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos está chegando. Um evento de importância nacional e trará os maiores mestres, conteúdos e debates no âmbito do Direito Administrativo.
Coordenado pelo Professor Ronny Charles, o evento será um marco a todos aqueles que buscam especialização, prática e debates de relevância a respeito da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Dias 08, 09 e 10 de novembro /2023
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Momento de reflexão*
“As pessoas não carecem de força, carecem de determinação.”
Quem somos
Fundada em 1995, a Elo Consultoria é reconhecida como referência nacional em capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais, líderes e gestores. Os assuntos abordados em seus treinamentos, tanto em formato EAD quanto nos formatos Presencial e In Company, são desenvolvidos por um corpo técnico especializado composto por consultores de diversas áreas do conhecimento, dentre elas Comunicação, Recursos Humanos, Liderança, Finanças, Logística, Negociação e Vendas. O quadro de professores da Elo Consultoria é criteriosamente escolhido, composto por profissionais e pensadores, comprometidos com a prática. Os instrutores têm em comum com a Elo Consultoria, o carinho e esforço de capacitar pessoas, primando pela qualidade e efetividade. Especialmente na área do Direito Administrativo, a Elo Consultoria consolidou o papel de protagonista na formação e capacitação de líderes, servidores e gestores públicos que buscam melhorar suas práticas em gestão com Cursos e Treinamentos com conteúdo de vanguarda. A Elo Consultoria já formou milhares de gestores públicos, desenvolveu projetos educacionais complexos, participou na elaboração e coordenação de coletâneas de livros de autores aclamados, organizou Seminários e Simpósios que perpetuaram o conhecimento e atuação científica de Professores e Instrutores.
Elaboração
Responsável: Ana Luiza Jacoby Fernandes (OAB/DF 51.623; MTb/DF 0013100); Murilo Jacoby Fernandes (OAB/DF 41.796) e J. U. Jacoby Fernandes (6546 OAB/DF e MTb 11058/DF)
Coordenação: Lili Vieira (13384 OAB/DF)
Colaboração: Daiana Líbia e Carlos Henrique Vieira Barbosa (OAB/DF 20.744)
