DESTAQUE
GT Interministerial sobre Resiliência em Cadeias de Valor
Vinícius de Souza Nascimento (OAB/SE 6.057)
O Poder Executivo Federal instituiu, por decreto, Grupo de Trabalho Interministerial sobre Resiliência em Cadeias de Valor, no âmbito do Ministério da Fazenda, com o objetivo de ampliar a capacidade de resposta a choques adversos nas cadeias produtivas que pressionam a inflação, considerados os impactos sobre segurança alimentar e energética.
O grupo será composto por representantes de diversos ministérios e terá a função de identificar as cadeias de valor que pressionam a inflação, analisar as causas do aumento dos custos de produção, discutir estratégias de resiliência e aperfeiçoar as estruturas produtiva, tecnológica e comercial.
A relevância do decreto consiste no reconhecimento da necessidade de lidar com as pressões inflacionárias decorrentes das cadeias de valor. Ao criar um grupo de trabalho interministerial, nota-se um engajamento em abordar questões relacionadas aos custos de produção, segurança alimentar e energética. A análise das cadeias de valor e o aprofundamento dos conhecimentos sobre os fatores que afetam os custos podem resultar no desenvolvimento de estratégias mais eficientes para reduzir as pressões inflacionárias.
Além disso, ao envolver representantes de diferentes ministérios, o grupo de trabalho promove a colaboração e a troca de informações entre as diversas áreas governamentais, o que é salutar para a formulação de políticas abrangentes e eficazes. A possibilidade de criar grupos técnicos especializados também é positiva, pois permite uma análise mais aprofundada e especializada das questões relacionadas às cadeias de valor.
Com efeito, o ambiente de cooperação interministerial é essencial para gerar soluções efetivas e promover um ambiente econômico mais estável e sustentável.
Acesse a íntegra do Decreto nº 11.597/2023
ATOS NORMATIVOS DO DOU
As normas publicadas, hoje, e selecionadas pelas equipes do professor Jacoby e da ELO têm um só foco: a gestão de pessoas e a melhoria do serviço para o cidadão. Veja o que vai impactar a gestão de pessoas.
MAPA suspende por tempo indeterminado a concessão de afastamentos
Acesse a íntegra da Portaria MAPA nº 599/2023
Mais de 600 vagas no concurso do MCTI
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação estabeleceu diretrizes, normas e procedimentos para a realização de concurso público no âmbito das Unidades de Pesquisa para o provimento de 253 (duzentos e cinquenta e três) cargos de Pesquisador, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 265 (duzentos e sessenta e cinco) cargos de Tecnologista, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, e 158 (cento e cinquenta e oito) cargos de Analista em Ciência e Tecnologia, da Carreira de Gestão Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia.
Acesse a íntegra da PORTARIA MCTI nº 7.227/2023
Poder Executivo define prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico
Acesse a íntegra do Decreto nº 11.599/2023
Saeb 2023: MEC estabelece as diretrizes para sua realização
Acesse a íntegra da Portaria nº 267/2023
ATOS NORMATIVOS DO DODF
Sedet/DF estabelece diretrizes para qualificação da população carcerária
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda estabeleceu diretrizes e competências para cooperação mútua no desenvolvimento e execução de programas e ações voltadas à políticas públicas de qualificação social e profissional, trabalho, emprego e geração de renda para a população carcerária do Distrito Federal.
Acesse a íntegra da Portaria Conjunta nº 06/2023
Comentário de Vinícius de Souza Nascimento (OAB/SE 6.057): o trabalho é um dos principais meios de ressocialização do preso. E o Estado, no conjunto de medidas atreladas ao exercício do dever específico de proteção (previsto no artigo 5º, inciso XLIX, da Constituição Federal), precisa desenvolver ações eficazes que possibilitem a ressocialização de pessoas em privação de liberdade. Nesse sentido, salutar a implementação de diretrizes voltadas à qualificação social e profissional, trabalho, emprego e geração de renda para a população carcerária do Distrito Federal a partir da cooperação mútua. O desafio imposto pelo tema requer, de fato, gerenciamento participativo e articulado.
Palavra final
7º CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
O tão aguardado 7º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos está chegando. Um evento de importância nacional e trará os maiores mestres, conteúdos e debates no âmbito do Direito Administrativo.
Coordenado pelo Professor Ronny Charles, o evento será um marco a todos aqueles que buscam especialização, prática e debates de relevância a respeito da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Dias 08, 09 e 10 de novembro /2023
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Momento de reflexão*
“Quem sabe concentrar-se numa coisa e insistir nela como único objetivo, obtém a capacidade de fazer qualquer coisa.”
Quem somos
Fundada em 1995, a Elo Consultoria é reconhecida como referência nacional em capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais, líderes e gestores. Os assuntos abordados em seus treinamentos, tanto em formato EAD quanto nos formatos Presencial e In Company, são desenvolvidos por um corpo técnico especializado composto por consultores de diversas áreas do conhecimento, dentre elas Comunicação, Recursos Humanos, Liderança, Finanças, Logística, Negociação e Vendas. O quadro de professores da Elo Consultoria é criteriosamente escolhido, composto por profissionais e pensadores, comprometidos com a prática. Os instrutores têm em comum com a Elo Consultoria, o carinho e esforço de capacitar pessoas, primando pela qualidade e efetividade. Especialmente na área do Direito Administrativo, a Elo Consultoria consolidou o papel de protagonista na formação e capacitação de líderes, servidores e gestores públicos que buscam melhorar suas práticas em gestão com Cursos e Treinamentos com conteúdo de vanguarda. A Elo Consultoria já formou milhares de gestores públicos, desenvolveu projetos educacionais complexos, participou na elaboração e coordenação de coletâneas de livros de autores aclamados, organizou Seminários e Simpósios que perpetuaram o conhecimento e atuação científica de Professores e Instrutores.
Elaboração
Responsável: Ana Luiza Jacoby Fernandes (OAB/DF 51.623; MTb/DF 0013100); Murilo Jacoby Fernandes (OAB/DF 41.796) e J. U. Jacoby Fernandes (6546 OAB/DF e MTb 11058/DF)
Coordenação: Lili Vieira (13384 OAB/DF)
Colaboração: Daiana Líbia e Vinícius de Souza Nascimento (OAB/SE 6.057)
