DESTAQUE
MEC aprova regulamento de concurso de boas práticas
Carlos Henrique Vieira Barbosa
O Ministério da Educação aprovou o Regulamento do I Concurso de Boas Práticas para incentivo à governança e à integri-dade em seu âmbito de suas entidades vinculadas.
De acordo com a Portaria, o Concurso de Boas Práticas tem por objetivo estimular, reconhecer e premiar iniciativas desempenhadas pelos órgãos e entidades que promovam iniciativas de aprimoramento da governança e da integridade no âmbito do Ministério da Educação e de suas entidades vinculadas. As Unidades do MEC e de suas vinculadas poderão inscrever até 2 (duas) experiências em cada uma das seguintes categorias: a) Aprimoramento da integridade pública; b) Aprimoramento da transparência ativa e passiva e da participação social na gestão pública; c) Fortalecimento da gestão de riscos e dos controles internos administrativos; d) Aprimoramento das atividades de ouvidoria; e) Aprimoramento da atividade correcional e de aplicação da Lei Anticorrupção – Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; e f) Aprimoramento das atividades de auditoria interna. A norma dispõe, ainda, que serão premiadas as duas melhores práticas em cada categoria. O prêmio, de caráter simbólico, será uma placa gravada e um certificado expedido pelo MEC.
Acesse a íntegra da Portaria nº 1.190/2023
ATOS NORMATIVOS DO DOU
As normas publicadas, hoje, e selecionadas pelas equipes do professor Jacoby e da ELO têm um só foco: a gestão de pessoas e a melhoria do serviço para o cidadão. Veja o que vai impactar a gestão de pessoas.
STN divulga a consolidação das contas públicas dos entes da Federação do exercício de 2022
Acesse a íntegra da Portaria STN/MF Nº 626/2023
Receita Federal altera retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública direta e indireta
Acesse a íntegra do Instrução Normativa RFB nº 2.145/2023
ICMS: mudam as regras do portal nacional da diferença entre alíquotas internas, DIMP e escrituração
Acesse a íntegra do Ato COTEPE ICMS nº 85/2023; Ato COTEPE ICMS nº 86/2023; Ato COTEPE ICMS nº 87/2023; Ato COTEPE ICMS nº 88/2023
ATOS NORMATIVOS DO DODF
Não há norma de relevância geral para o Direito Administrativo
Palavra final
7º CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
O tão aguardado 7º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos está chegando. Um evento de importância nacional e trará os maiores mestres, conteúdos e debates no âmbito do Direito Administrativo.
Coordenado pelo Professor Ronny Charles, o evento será um marco a todos aqueles que buscam especialização, prática e debates de relevância a respeito da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Dias 08, 09 e 10 de novembro /2023
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Momento de reflexão*
“A disciplina é a alma de um exército; torna grandes os pequenos contingentes, proporciona êxito aos fracos, e estima todos.”
Quem somos
Fundada em 1995, a Elo Consultoria é reconhecida como referência nacional em capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais, líderes e gestores. Os assuntos abordados em seus treinamentos, tanto em formato EAD quanto nos formatos Presencial e In Company, são desenvolvidos por um corpo técnico especializado composto por consultores de diversas áreas do conhecimento, dentre elas Comunicação, Recursos Humanos, Liderança, Finanças, Logística, Negociação e Vendas. O quadro de professores da Elo Consultoria é criteriosamente escolhido, composto por profissionais e pensadores, comprometidos com a prática. Os instrutores têm em comum com a Elo Consultoria, o carinho e esforço de capacitar pessoas, primando pela qualidade e efetividade. Especialmente na área do Direito Administrativo, a Elo Consultoria consolidou o papel de protagonista na formação e capacitação de líderes, servidores e gestores públicos que buscam melhorar suas práticas em gestão com Cursos e Treinamentos com conteúdo de vanguarda. A Elo Consultoria já formou milhares de gestores públicos, desenvolveu projetos educacionais complexos, participou na elaboração e coordenação de coletâneas de livros de autores aclamados, organizou Seminários e Simpósios que perpetuaram o conhecimento e atuação científica de Professores e Instrutores.
Elaboração
Responsável: Ana Luiza Jacoby Fernandes (OAB/DF 51.623; MTb/DF 0013100); Murilo Jacoby Fernandes (OAB/DF 41.796) e J. U. Jacoby Fernandes (6546 OAB/DF e MTb 11058/DF)
Coordenação: Lili Vieira (13384 OAB/DF)
Colaboração: Daiana Líbia e Carlos Henrique Vieira Barbosa (OAB/DF 20.744);
