DESTAQUE
GSI atualiza estratégias em cibersegurança no Brasil
Vinícius de Souza Nascimento (OAB/SE 6.057)
O Comitê Nacional de Cibersegurança, vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional, promoveu mudanças na estrutura e abordagem da cibersegurança no Brasil. A Resolução nº 1 estabeleceu o Regimento Interno do Comitê Nacional de Cibersegurança, delineando suas competências, composição e funcionamento, com ênfase na implementação e evolução da Política Nacional de Cibersegurança. A Resolução nº 2 criou um Grupo de Trabalho Temático para atualizar a Estratégia Nacional de Cibersegurança, visando fortalecer as diretrizes para a segurança cibernética no país. A Resolução nº 3 instituiu outro Grupo de Trabalho Temático focado na elaboração de uma proposta de projeto de lei para a criação de um órgão dedicado à governança da cibersegurança nacional. Por fim, a Resolução nº 4 instituiu um Grupo de Trabalho Temático para definir parâmetros de atuação internacional do Brasil em cibersegurança, destacando a importância da cooperação internacional para enfrentar desafios cibernéticos.
Essas resoluções representam um passo significativo na consolidação da cibersegurança como uma prioridade estratégica para o Brasil, reconhecendo a importância de uma abordagem coordenada e multidisciplinar para enfrentar os crescentes desafios cibernéticos.
Ao estabelecer grupos de trabalho temáticos e propor a criação de um órgão dedicado à governança da cibersegurança, o país visa fortalecer suas capacidades internas e também se posicionar como um ator relevante no cenário internacional de cibersegurança.
Além disso, ao atualizar a Estratégia Nacional de Cibersegurança, o país demonstra seu compromisso em manter-se alinhado com as melhores práticas e tendências globais, promovendo a segurança cibernética não apenas como uma questão de segurança nacional, mas também como um facilitador para o desenvolvimento tecnológico e a inovação.
Não obstante, o sucesso dessas iniciativas dependerá da implementação eficaz, da alocação de recursos adequados, da competência técnica, e da colaboração entre governos, setor privado e sociedade civil, além da capacidade de adaptação às rápidas mudanças no ambiente cibernético global.
Acesse a íntegra das Resoluções CNCIBER nºs 1, 2, 3 e 4/2024
ATOS NORMATIVOS DO DOU
As normas publicadas, hoje, e selecionadas pelas equipes do professor Jacoby e da ELO têm um só foco: a gestão de pessoas e a melhoria do serviço para o cidadão. Veja o que vai impactar a gestão de pessoas.
BACEN aprimora Registro de Operações de Crédito com o Setor Público
Acesse a íntegra da Instrução Normativa BCB nº 458/2024
MDA dispõe sobre reprogramação de saldos dos Fundos de Assistência Social Pós-Pandemia Covid-19
Acesse a íntegra da Portaria MDS nº 973/2024
SNAS publica lista das programações oriundas de emendas parlamentares do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Acesse a íntegra da Portaria SNAS nº 77/2024
SEB dispõe sobre transferência automática de recursos para educação infantil
Acesse a íntegra da Portaria nº 13/2024
CAPES altera regras do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID
Acesse a íntegra da Portaria CAPES nº 90/2024
Atualização na Política de Vistos de Cortesia do Brasil
Acesse a íntegra da Portaria MRE nº 517/2024
ATOS NORMATIVOS DO DODF
GDF altera LDO 2024
GDF alterou a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
Acesse a íntegra da Lei nº 7.480/2024
Palavra final
8º Congresso Brasileiro Elo Consultoria de Licitações e Contratos
O tão aguardado 8º Congresso ELO CONSULTORIA Brasileiro de Licitações e Contratos está chegando. Um evento de importância nacional e que trará os maiores mestres, conteúdos e debates no âmbito do Direito Administrativo.
Coordenado pelo Professor Ronny Charles, o evento será um marco a todos aqueles que buscam especialização, prática e debates de relevância a respeito da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Dias 11 a 13 de setembro /2024
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Momento de reflexão*
“Nada é tão perigoso para aprisionar a inteligência do que aceitar passivamente as informações.”
Quem somos
Fundada em 1995, a Elo Consultoria é reconhecida como referência nacional em capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais, líderes e gestores. Os assuntos abordados em seus treinamentos, tanto em formato EAD quanto nos formatos Presencial e In Company, são desenvolvidos por um corpo técnico especializado composto por consultores de diversas áreas do conhecimento, dentre elas Comunicação, Recursos Humanos, Liderança, Finanças, Logística, Negociação e Vendas. O quadro de professores da Elo Consultoria é criteriosamente escolhido, composto por profissionais e pensadores, comprometidos com a prática. Os instrutores têm em comum com a Elo Consultoria, o carinho e esforço de capacitar pessoas, primando pela qualidade e efetividade. Especialmente na área do Direito Administrativo, a Elo Consultoria consolidou o papel de protagonista na formação e capacitação de líderes, servidores e gestores públicos que buscam melhorar suas práticas em gestão com Cursos e Treinamentos com conteúdo de vanguarda. A Elo Consultoria já formou milhares de gestores públicos, desenvolveu projetos educacionais complexos, participou na elaboração e coordenação de coletâneas de livros de autores aclamados, organizou Seminários e Simpósios que perpetuaram o conhecimento e atuação científica de Professores e Instrutores.
Elaboração
Responsável: Ana Luiza Jacoby Fernandes (OAB/DF 51.623; MTb/DF 0013100); Murilo Jacoby Fernandes (OAB/DF 41.796) e J. U. Jacoby Fernandes (6546 OAB/DF e MTb 11058/DF)
Coordenação: Lili Vieira (13384 OAB/DF)
Colaboração: Daiana Líbia; Vinícius de Souza Nascimento (OAB/SE 6.057)