DESTAQUE
CGU regulamenta III Maratona dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos
Vinícius de Souza Nascimento (OAB/SE 6.057)
A Controladoria-Geral da União aprovou a realização e o Regulamento da III Maratona dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos. A maratona tem por objetivo promover o conhecimento, pelos usuários dos serviços públicos, acerca de seus direitos e do papel das ouvidorias para salvaguardá-los. O tema da III Maratona de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos é: “Discriminação no serviço público: não se cale”.
A Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos desempenha um papel relevante na promoção da cidadania, na conscientização dos direitos dos usuários e na busca por um serviço público mais eficiente, inclusivo e responsável. Considerando o tema da presente edição, fundamental enaltecer a importância da maratona ao propósito de garantir a igualdade de tratamento e o respeito à diversidade na prestação dos serviços públicos.
Acesse a íntegra da Resolução nº 25/2023
ATOS NORMATIVOS DO DOU
As normas publicadas, hoje, e selecionadas pelas equipes do professor Jacoby e da ELO têm um só foco: a gestão de pessoas e a melhoria do serviço para o cidadão. Veja o que vai impactar a gestão de pessoas.
Diretrizes para avaliação da Educação Básica em 2023 são fixadas pelo INEP
Acesse a íntegra da Portaria nº 267/2023
Alterado o procedimento para mudanças orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União
Acesse a íntegra da Portaria SOF/MPO nº 168/2023
Cadastro Nacional de Obras é alterado pela Receita Federal
Acesse a íntegra da Instrução Normativa RFB nº 2.144/2023
ATOS NORMATIVOS DO DODF
DF altera novamente o regulamento do ICMS
Alterado o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Acesse a íntegra do Decreto nº 44.672/2023
Palavra final
7º CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
O tão aguardado 7º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos está chegando. Um evento de importância nacional e trará os maiores mestres, conteúdos e debates no âmbito do Direito Administrativo.
Coordenado pelo Professor Ronny Charles, o evento será um marco a todos aqueles que buscam especialização, prática e debates de relevância a respeito da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Dias 08, 09 e 10 de novembro /2023
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Momento de reflexão*
“O segredo do êxito na vida de um homem está em preparar-se para aproveitar a ocasião, quando ela se apresenta.”
Quem somos
Fundada em 1995, a Elo Consultoria é reconhecida como referência nacional em capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais, líderes e gestores. Os assuntos abordados em seus treinamentos, tanto em formato EAD quanto nos formatos Presencial e In Company, são desenvolvidos por um corpo técnico especializado composto por consultores de diversas áreas do conhecimento, dentre elas Comunicação, Recursos Humanos, Liderança, Finanças, Logística, Negociação e Vendas. O quadro de professores da Elo Consultoria é criteriosamente escolhido, composto por profissionais e pensadores, comprometidos com a prática. Os instrutores têm em comum com a Elo Consultoria, o carinho e esforço de capacitar pessoas, primando pela qualidade e efetividade. Especialmente na área do Direito Administrativo, a Elo Consultoria consolidou o papel de protagonista na formação e capacitação de líderes, servidores e gestores públicos que buscam melhorar suas práticas em gestão com Cursos e Treinamentos com conteúdo de vanguarda. A Elo Consultoria já formou milhares de gestores públicos, desenvolveu projetos educacionais complexos, participou na elaboração e coordenação de coletâneas de livros de autores aclamados, organizou Seminários e Simpósios que perpetuaram o conhecimento e atuação científica de Professores e Instrutores.
Elaboração
Responsável: Ana Luiza Jacoby Fernandes (OAB/DF 51.623; MTb/DF 0013100); Murilo Jacoby Fernandes (OAB/DF 41.796) e J. U. Jacoby Fernandes (6546 OAB/DF e MTb 11058/DF)
Coordenação: Lili Vieira (13384 OAB/DF)
Colaboração: Daiana Líbia e Vinícius de Souza Nascimento (OAB/SE 6.057)