6º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos
(evento híbrido)
O curso acontecerá presencial e via EAD nos dias 9 a 11 de novembro de 2022.
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DESTAQUE
PROGRAMA DE GESTÃO NA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
Carlos Henrique Vieira Barbosa
A Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA instituiu o seu Programa de Gestão e Desempenho – PGD, o qual contará com as modalidades de execução presencial ou teletrabalho. Para os agentes públicos que optarem pelo teletrabalho em regime integral (no máximo 45% do total da força de trabalho por subunidade), segundo a norma, será exigida uma produtividade adicional entre 20% e 50% (vinte e cinquenta por cento), em relação às mesmas atividades executadas em regime de execução parcial ou executadas na modalidade presencial. Poderão participar do programa: I – servidores públicos ocupantes de cargo efetivo; II – servidores públicos ocupantes de cargo em comissão; III – empregados públicos; IV – contratados por tempo determinado, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; e V – os estagiários, observado o disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Convém registrar que os servidores em estágio probatório não poderão participar da modalidade de teletrabalho integral ou parcial. O PGD terá duração de 2 (dois) anos, a contar da data de início da vigência da portaria que o instituiu, podendo ser prorrogado por igual período.
Acesse a íntegra da Portaria SDA nº 650/2022
ATOS NORMATIVOS DO DOU
As normas publicadas, hoje, e selecionadas pelas equipes do professor Jacoby e da ELO têm um só foco: a gestão de pessoas e a melhoria do serviço para o cidadão. Veja o que vai impactar a gestão de pessoas.
Inep institui Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira instituiu o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep.
Acesse a íntegra da Portaria nº 407/2022
Comentário de Carlos Henrique Vieira Barbosa: o programa visa estabelecer atividades de caráter permanente destinadas a avaliar a qualidade, a produzir informações gerenciais e a promover a melhoria contínua da atividade de auditoria interna da Audin-Inep. Está prevista, também, a realização de avaliações externas, no mínimo a cada cinco anos, com o intuito de obter opinião independente sobre o conjunto geral dos trabalhos de auditoria realizados e sua conformidade com princípios e normas aplicáveis.
MJSP disponibiliza servidores para o combate da criminalidade organizada no Estado de Mato Grosso do Sul
O Ministério da Justiça e Segurança Pública dispôs sobre o emprego de servidores mobilizados da Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em apoio à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, em ações de combate à criminalidade organizada naquele Estado.
Acesse a íntegra da Portaria MJSP nº 160/2022
Regras do concurso para ingresso na carreira do MPF
O Conselho Superior do Ministério Público Federal estabeleceu normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal.
Acesse a íntegra da Resolução CSMPF nº 219/2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho publica valores de subsídios e de vencimentos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho publicou os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Acesse a íntegra da Ato CSJT.GP.SG nº 130/2022
ATOS NORMATIVOS DO DODF
Não há norma de relevância geral para o Direito Administrativo
Palavra final
6º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos (evento híbrido)
O tão aguardado 6° Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos está chegando. Um evento de importância nacional e que trará os maiores mestres, conteúdos e debates no âmbito do Direito Administrativo.
Coordenado pelo Professor Renato Fenili, o evento será um marco a todos aqueles que buscam especialização, prática e debates de relevância a respeito da Nova Lei de Licitações e Contratos.
9 de novembro de 2022
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Momento de reflexão
“A força não provém da capacidade física. Provém de uma vontade indomável.”
Quem somos
Presente no mercado há mais de 20 anos, a Elo Consultoria oferece soluções nas áreas de treinamento, desenvolvimento e serviços para eventos. Com atuação em todo país, a empresa tem escritórios físicos em Brasília e em São Paulo.
Além disso, possui uma equipe preparada para organizar eventos em diversos espaços, fornecendo coffee breaks, coquetéis e almoços. O cardápio é diversificado e desenvolvido com o acompanhamento de um nutricionista, sendo possível fazer adaptações para atender às especificidades de cada público. Dessa forma, disponibiliza comodidade e praticidade para a realização de eventos e cursos dentro e fora de suas instalações.
Elaboração
Responsável: Ana Luiza Jacoby Fernandes (OAB/DF 51.623; MTb/DF 0013100); Murilo Jacoby Fernandes (OAB/DF 41.796) e J. U. Jacoby Fernandes (6546 OAB/DF e MTb 11058/DF)
Coordenação: Lili Vieira (13384 OAB/DF)
Colaboração: Daiana Líbia e Carlos Henrique Vieira Barbosa (OAB/DF 20.744)
