Opinião do Especialista

Garantia Adicional em Obras e Serviços de Engenharia na Lei nº 14.133/2021 Jamil Manasfi da Cruz1 RESUMO Este artigo tem

Dos impactos da reforma tributária nos contratos administrativos Leandro Matsumota1 1. Breves considerações da EC 132/23 e da LC 214/25.

O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA: A virada de chave da Lei nº Lei 14.133/2021 e as

O novo tempo do jurídico nas contratações públicas: entre o posicionamento técnico e a responsabilidade institucional 4 Renila Bragagnoli[1]  

ANDRYU ANTÔNIO LEMOS DA SILVA JÚNIOR[1]   1. Introdução A gestão pública global tem sido palco de uma profunda transformação

Marcela ArrudaSecretária Municipal de Gestão de São Paulo. Presidente do Fórum Nacional das Secretarias Municipais de Administração e Gestão das

Cléber Mesquita dos SantosDoutorando em Neurociências na Universidade Católica PortuguesaMestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade PortucalenseAdvogado, graduado pela Universidade da

Daiesse Jaala Chefe de Auditoria de Licitações e Contratos na Advocacia-Geral da União. Auditora de Controle Externo no Tribunal de

Estratégias para planejar, julgar e acompanhar as alterações das alíquotas ao longo da execução contratual. Por Luana Carvalho[1] e Natally

Nathália Santos Pereira[1] Um grande entrave legal foi enfrentado pelas empresas de engenharia que desejavam comprovar o acervo técnico da