6º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos
(evento híbrido)
O curso acontecerá presencial e via EAD nos dias 9 a 11 de novembro de 2022.
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DESTAQUE
PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO É INSTITUÍDO NA SEGOV
Comentário de Vinícius de Souza Nascimento (OAB/SE 6.057)
A Presidência da República autorizou, por meio da Portaria nº 99/2022, a instituição do Programa de Gestão e Desempenho e dispôs sobre o Plano de Gestão Anual no âmbito da Secretaria de Governo da Presidência da República (SeGov), que é composta pelas Secretarias Especiais de Assuntos Federativos, de Relações Institucionais, de Articulação Social e de Assuntos Parlamentares. Com a regulamentação, foi autorizada a instituição, na SeGov, do Programa de Gestão e Desempenho – PGD, que é o instrumento de gestão que disciplina o desenvolvimento e a mensuração das atividades realizadas pelos seus participantes, com foco na entrega por resultados e na qualidade dos serviços prestados à sociedade. A portaria em comento também versa acerca do Plano de Gestão Anual, que é o instrumento norteador para a elaboração do Plano de Trabalho de cada servidor participante do Programa de Gestão e Desempenho e deverá ser submetido à aprovação do Comitê Ministerial de Governança da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Também instituíram Programas de Gestão e Desempenho, o Ministério da Saúde, no âmbito do Gabinete do Ministro e das Assessorias Especiais do Ministério, por meio da Portaria GM/MS nº 3.895/2022 e o Ministério do Turismo, que autorizou a sua implementação e estabeleceu os procedimentos gerais, por meio da Instrução Normativa MTUR nº 2/2022.
ATOS NORMATIVOS DO DOU
As normas publicadas, hoje, e selecionadas pelas equipes do professor Jacoby e da ELO têm um só foco: a gestão de pessoas e a melhoria do serviço para o cidadão. Veja o que vai impactar a gestão de pessoas.
COFEN atualiza norma de atuação dos profissionais no Atendimento Pré-hospitalar (APH) móvel terrestre e aquaviário
Acesse a íntegra da Resolução COFEN nº 713/2022
ATOS NORMATIVOS DO DODF
Não há norma de relevância geral para o Direito Administrativo
Palavra final
6º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos (evento híbrido)
O tão aguardado 6° Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos está chegando. Um evento de importância nacional e que trará os maiores mestres, conteúdos e debates no âmbito do Direito Administrativo.
Coordenado pelo Professor Renato Fenili, o evento será um marco a todos aqueles que buscam especialização, prática e debates de relevância a respeito da Nova Lei de Licitações e Contratos.
9 de novembro de 2022
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Momento de reflexão*
“Estar decidido, acima de qualquer coisa, é o segredo do êxito.”
Quem somos
Presente no mercado há mais de 20 anos, a Elo Consultoria oferece soluções nas áreas de treinamento, desenvolvimento e serviços para eventos. Com atuação em todo país, a empresa tem escritórios físicos em Brasília e em São Paulo.
Além disso, possui uma equipe preparada para organizar eventos em diversos espaços, fornecendo coffee breaks, coquetéis e almoços. O cardápio é diversificado e desenvolvido com o acompanhamento de um nutricionista, sendo possível fazer adaptações para atender às especificidades de cada público. Dessa forma, disponibiliza comodidade e praticidade para a realização de eventos e cursos dentro e fora de suas instalações.
Elaboração
Responsável: Ana Luiza Jacoby Fernandes (OAB/DF 51.623; MTb/DF 0013100); Murilo Jacoby Fernandes (OAB/DF 41.796) e J. U. Jacoby Fernandes (6546 OAB/DF e MTb 11058/DF)
Coordenação: Lili Vieira (13384 OAB/DF)
Colaboração: Daiana Líbia e Vinícius de Souza Nascimento (OAB/SE 6.057)
