6º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos
(evento híbrido)
O curso acontecerá presencial e via EAD nos dias 9 a 11 de novembro de 2022.
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DESTAQUE
MINISTÉRIO DA DEFESA CRIA CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA E DEFESA CIBERNÉTICA
Vinícius de Souza Nascimento (OAB/SE 6.057)
O Ministro de Estado da Defesa criou, por meio da Portaria GM-MD N° 5.339/2022 e da Portaria GM-MD N° 5.340/2022 o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Superior de Segurança e Defesa Cibernética – CSSDC da Escola Superior de Guerra – ESG, em nível de especialização, e dispôs sobre o distintivo desse Curso Superior, respectivamente.
A segurança de dados tem ganhado cada vez mais importância dentro das organizações. A Lei Geral de Proteção de Dados, inclusive, reforçou as diretrizes voltadas à privacidade e à proteção de dados pessoais. Nesse sentido, é fundamental o desenvolvimento de qualificações voltadas à capacitação e ao aprimoramento de profissionais responsáveis pela análise comportamental em redes e dispositivos para prevenir, detectar e combater ameaças à segurança cibernética e desenvolver políticas e processos em cibersegurança.
ATOS NORMATIVOS DO DOU
As normas publicadas, hoje, e selecionadas pelas equipes do professor Jacoby e da ELO têm um só foco: a gestão de pessoas e a melhoria do serviço para o cidadão. Veja o que vai impactar a gestão de pessoas.
TCU regulamenta prescrição para exercício da pretensão punitiva, de ressarcimento e executória
O Tribunal de Contas da União, em Sessão Extraordinária, aprovou, por unanimidade, a Resolução – TCU nº 344 de 11 de outubro de 2022, que “regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas da União, a prescrição para o exercício das pretensões punitiva, de ressarcimento e executória”.
Acesse a íntegra da Ata nº 39 da Sessão Extraordinária de 11 de outubro de 2022.
CNPq aprova novo Regimento Interno
Acesse a íntegra da Portaria CNPQ nº 1.118/2022
ANTT altera estrutura organizacional
Acesse a íntegra da Resolução nº 5.993/2022
Regulamentado o processo de autorização para captação antecipada de poupança popular
Acesse a íntegra da Portaria SEAE/ME nº 7.660/2022
Instituídos programas de gestão no Cade e Secretaria de Vigilância em Saúde
Acesse a íntegra da Portaria CADE nº 432/2022 e a Portaria SVS nº 36/2022
Ministério da Economia regulamenta governança de destinação de imóveis da União
Acesse a íntegra da Portaria SEDDM/ME nº 9.239/2022
ATOS NORMATIVOS DO DODF
Não há norma de relevância geral para o Direito Administrativo
Palavra final
6º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos (evento híbrido)
O tão aguardado 6° Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos está chegando. Um evento de importância nacional e que trará os maiores mestres, conteúdos e debates no âmbito do Direito Administrativo.
Coordenado pelo Professor Renato Fenili, o evento será um marco a todos aqueles que buscam especialização, prática e debates de relevância a respeito da Nova Lei de Licitações e Contratos.
9 de novembro de 2022
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Momento de reflexão*
“Determinação, coragem e autoconfiança são fatores decisivos para o sucesso. Se estamos possuídos por uma inabalável determinação, conseguiremos superá-los. Independentemente das circunstâncias, devemos ser sempre humildes, recatados e despidos de orgulho.”
Quem somos
Presente no mercado há mais de 20 anos, a Elo Consultoria oferece soluções nas áreas de treinamento, desenvolvimento e serviços para eventos. Com atuação em todo país, a empresa tem escritórios físicos em Brasília e em São Paulo.
Além disso, possui uma equipe preparada para organizar eventos em diversos espaços, fornecendo coffee breaks, coquetéis e almoços. O cardápio é diversificado e desenvolvido com o acompanhamento de um nutricionista, sendo possível fazer adaptações para atender às especificidades de cada público. Dessa forma, disponibiliza comodidade e praticidade para a realização de eventos e cursos dentro e fora de suas instalações.
Elaboração
Responsável: Ana Luiza Jacoby Fernandes (OAB/DF 51.623; MTb/DF 0013100); Murilo Jacoby Fernandes (OAB/DF 41.796) e J. U. Jacoby Fernandes (6546 OAB/DF e MTb 11058/DF)
Coordenação: Lili Vieira (13384 OAB/DF)
Colaboração: Daiana Líbia e Vinícius de Souza Nascimento (OAB/SE 6.057)
