Blog

DESTAQUE MCTI cria Comitê Interno de Governança para aprimorar processos e diretrizes  Vinícius de Souza Nascimento (OAB/SE 6.057) O Ministério

DESTAQUE Receita Federal fixa regras para remoção de integrantes da carreira tributária e aduaneira Carlos Henrique Vieira Barbosa   A

DESTAQUE Inconstitucionalidade de norma estadual que concede porte de arma à Procuradores  Vinícius de Souza Nascimento (OAB/SE 6.057) O Supremo

DESTAQUE   Critérios estranhos ao desempenho da função para efeito de desempate na promoção e remoção por antiguidade de membros

DESTAQUE CJF regulamenta concessão de GECC Vinícius de Souza Nascimento (OAB/SE 6.057)   O Conselho da Justiça Federal dispôs sobre

DESTAQUE STF derruba “auxílio-aperfeiçoamento profissional” para magistrados mineiros Vinícius de Souza Nascimento (OAB/SE 6.057) O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade,

DESTAQUE STF corrige decisão sobre ocupação de cargos efetivos por servidores comissionados Carlos Henrique Vieira Barbosa O Supremo Tribunal Federal,

DESTAQUE ENAP estabelece metodologia de cálculo para ressarcimento em parcerias Vinícius de Souza Nascimento (OAB/SE 6.057) A Fundação Escola Nacional

DESTAQUE Critérios e procedimentos para avaliação de desempenho individual e institucional Carlos Henrique Vieira Barbosa O Ministério das Cidades estabeleceu,

DESTAQUE MPS aprova proposta orçamentária da Previdência Social para 2024 e recomenda concurso para contratação de 1574 servidores Vinícius de