CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Documento de Formalização de Demanda (DFD);
1.1. Conceito;
1.2. Fundamento legal;
1.3. Requisitos;
1.4. Obrigatoriedade;
1.5. Modelo de DFD na prática;

2. Estudo Técnico Preliminar (ETP);
2.1. Conceito;
2.2. Fundamento legal;
2.3. Obrigatoriedade;
2.4. Dispensa do ETP;
2.5. ETP Simplificado;
2.6. Modelo de ETP na prática;

3. Termo de Referência (TR);
3.1. Conceito;
3.2. Fundamento legal;
3.3. Elementos obrigatórios do TR;
3.4. Modelo de TR na prática;
4. Pesquisa de Mercado;
4.1. Formas de pesquisa de preços;
4.2. IN 65/2021;
4.3. Da utilização da “Cesta de preços”;
4.4. Sobrepreços x superfaturamento;
4.5. Fontes de pesquisa de preços.

OBJETIVOS GERAIS DE APRENDIZAGEM

Após a conclusão do treinamento com ênfase na preparatória do processo licitatório, os
participantes estarão capazes de elaborar o Documento de Formalização de Demanda (DFD),
Termo de Referência (TR) e Estudo Técnico Preliminar (ETP) em seu órgão público.

PÚBLICO ALVO

• Servidores e agentes públicos, em especial, aqueles que atuam na etapa preparatória com a elaboração de DFD, ETP, TR.

TURMA PRESENCIAL

• Material de apoio personalizado Digital
• Certificado de participação digital
• Almoços
• Coffe breaks