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SOBRE O SEMINÁRIO

Nos dias 17 a 19 de setembro de 2025, a belíssima cidade de Recife será o cenário do Seminário Norte/Nordeste! Um evento imperdível que promete transformar a forma como gestores públicos encaram os desafios e as oportunidades em Licitações e Contratos.

Prepare-se para momentos de intenso aprendizado, troca de experiências e networking qualificado, com grandes nomes e temas estratégicos para o setor público.

Fique atento(a)! Em breve, mais detalhes sobre essa jornada única em Recife. Não perca a chance de participar!

CLIQUE E BAIXE A PROGRAMAÇÃO

17 A 19 DE
SETEMBRO DE 2025

CARGA HORÁRIA

20 horas

HORÁRIO

08h30 às 18h00

PRESENCIAL

Recife - PE

APRESENTAÇÃO

A Lei nº 14.133/2021, que institui a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, trouxe mudanças profundas e transformadoras para o universo das contratações públicas. Substituindo a antiga Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/2002 (Lei do Pregão) e o RDC, esta nova legislação é de aplicação obrigatória e imediata, exigindo que agentes públicos e privados estejam devidamente capacitados para lidar com suas inovações e exigências.

Com avanços significativos, a Lei nº 14.133/2021 introduz maior flexibilidade na modelagem das licitações, novos instrumentos e direitos para fornecedores, além de reforçar as responsabilidades e competências dos agentes públicos. Esse novo marco legal representa uma resposta às necessidades de modernização e eficiência no ambiente das contratações públicas, trazendo desafios e oportunidades para todos os envolvidos.

Para apoiar os profissionais na adaptação a esse cenário, o 5º Seminário Elo Consultoria Norte e Nordeste de Licitações e Contratos será realizado de 17 a 19 de setembro de 2025, na cidade de Recife/PE. Sob a coordenação científica do professor Andryu Lemos, o evento reunirá especialistas renomados para abordar todas as fases e aspectos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, oferecendo debates, análises práticas e ferramentas indispensáveis para os gestores públicos.

Este será um espaço único de aprendizado, troca de experiências e atualização, ideal para quem busca segurança jurídica, domínio técnico e excelência na gestão de contratações públicas.

Não fique de fora dessa oportunidade de se capacitar e liderar as transformações do setor. Inscreva-se no 5º Seminário Elo Consultoria Norte e Nordeste de Licitações e Contratos e fortaleça sua atuação no novo cenário das licitações públicas!

PÚBLICO ALVO

Gestores e fiscais de contratos
Membros de comissões de licitação
Procuradores e advogados públicos
Pregoeiros
Comissões de apoio ao pregoeiro
Advogados
Autores e servidores de orgão de controle interno e externo
Gestores públicos em geral
Servidores em geral que atuam nos processos de licitações públicas
Ordenadores de despesa
Auditores e servidores dos Tribunais de Contas e do Controle Interno
Membros dos Ministérios Públicos e Magistrados
Servidores dos órgãos jurídicos
Fornecedores e prestradores de serviço
Demais profissionais interessados no assunto
Prefeitos e servidores das prefeituras municipais

PAULO ALVES

Presidente da Companhia de Soluções e Inteligência Governamental - CSI. Diretor Presidente da Companhia Brasileira de Governança - CBG. Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça por duas décadas. Ex-titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA. Extensões em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/CJF. Instrutor de capacitações em Planejamento, Governança Pública, ESG, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos e Auditoria Governamental. Professor de Direito Administrativo em instituições privadas de ensino. Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, da Escola da Advocacia Geral da União -EAGU, da Escola Superior do Ministério Público - ESUMP, do Instituto Serzedello Corrêa -ISC/TCU, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados -CEFOR, da Escola Paulista de Magistratura - EPM, da Escola Corporativa da FIOCRUZ, do Instituto Latino-americano de Governança e Compliance Público - IGCP, da Escola de Contas de vários unidades da Federação. Professor do MBA em Governança Pública da Escola Brasileira de Direito - EBRADI. Professor de pós-graduação da Faculdade CERS, da Faculdade Baiana de Direito e da NP Pós. Coordenador do Comitê de Governança das Contratação Pública - INCP. Membro do Comitê de Estatais do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. Membro do Instituto Protege.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

FACILITADORES

Andryu Lemos

Advogado e Consultor, Especialista em Planejamento e Gestão Pública, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos. Gerente Jurídico de Licitações e Contratos no Município do Jaboatão dos Guararapes

Benjamin Zymler

Ministro do Tribunal de Contas da União. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília, com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional. Ministrou cursos na Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, Escola da Magistratura do Trabalho, Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Instituto Superior de Brasília, Centro Universitário de Brasília e Instituto Serzedello Corrêa, entre outros. Zymler é autor das obras “Direito Administrativo e Controle”; “Regime Diferenciado de Contratação– RDC” – em parceria com Laureano Canabarro Dios; “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas”; “Direito Administrativo” e “Política & Direito: uma visão autopoiética.”

Rafael Sérgio de Oliveira

Procurador Federal da AGU e fundador do Portal L&C. Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+ na Università degli Studi di Roma - Tor Vergata. Professor e conferencista em diversos eventos nacionais de contratação pública. Coordenador e coautor do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Fórum, 2022).

Christianne Stroppa

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes Soares da Rocha de Marília (1990). Doutora (2019) e Mestre (2013) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Assessora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Ex-Assessora Jurídica na Secretaria da Saúde do Município de São Paulo. Ex-Procuradora da Universidade de São Paulo. Atualmente é Professora de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professora de cursos de Especialização no COGEAE/PUCSP e na Faculdade Damásio de Jesus. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, do Instituto de Direito Administrativo Paulista ? IDAP, do Instituto de Direito Sancionatório - IDASAN e do Instituto dos Advogados de São Paulo ? IASP. Ministra Simpósios e Treinamentos na área de Licitações e Contratos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional e Municipal. É sócia do escritório Carvalho Stroppa Sociedade de Advogados, atuando profissionalmente nas áreas de Direito Administrativo, com enfoque especial em Licitações e Contratos.

Danilo Almeida

Advogado, Procurador do Estado de Pernambuco, Professor, Pós Graduado em Direito Público e Pós Graduado em Direito Tributário. Foi Procurador Chefe da Procuradoria Consultiva, tendo atuado como Coordenador Jurídico da Secretaria das Cidades, Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, Trabalho e Qualificação, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, todas do Estado de Pernambuco. Integra a Comissão de Direito Administrativo da OAB/PE

Marcela Arruda

Secretária Municipal de Gestão de São Paulo desde 2022. Advogada, Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV EAESP, graduada em Direito pela Universidade Braz Cubas, especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP, em Direito Eleitoral, pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista, e em Direito Constitucional, pela Escola Superior de Advocacia da OAB-SP. Autora do livro Controle de Contas 2.0 - O TAG como aliado das políticas públicas, publicado em 2022.

Leandro Matsumota

Advogado. Doutorando em Direito Constitucional. Especialista e Mestre. Ex-Advogado Geral do Município de Guarujá. Ex-Secretário de Governo do Município de Guarujá. Ex-Diretor da Câmara Municipal de Cubatão. Professor universitário. Professor de Pós-graduação no Damásio, EBRADI, IDP, Escola Mineira de Direito. Professor convidado da Universidade de Lisboa (2018). Palestrante. Autor do Livro Manual de Direito Administrativo.

Alessandro Macedo

Servidor efetivo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM/BA - Auditor de Controle Externo. Ex chefe da assessoria Jurídica do TCM/BA. Atualmente Diretor de Assistência aos Municípios do TCM/BA. Mestre em Administração Pública. Pós-graduado em Direito Público e Auditoria Pública. Advogado. Contador. Licenciado em Letras Vernáculas. Palestrante em diversos eventos promovidos pelo TCM/BA. Membro do Comitê Nacional de Jurisprudência do Instituto Ruy Barbosa. Professor de Direito Financeiro, Direito Constitucional, Direito Administrativo. Professor da Pós- graduação nos cursos de Direito Público e Empresarial da UNIFACS, da Pós Graduação em Direito Público Municipal pela Universidade Católica de Salvador- UCSAL, dos Cursos de Especialização em Processos nos Tribunais de Contas e em Licitações e Contratos da Fundacem/Faculdade Cairu, da Pós Graduação em Licitações e Contratos da Faculdade Baiana de Direito, da Pós Graduação em Direito Público da Faculdade de Direito 8 de Julho - Aracaju/Sergipe, da Pós graduação de Direito Administrativo do CEJAS. Professor dos Cursos PREMIUM, coordenado pelo Professor Ronny Charles. Mais de 150 cursos ministrados sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos no âmbito dos municípios e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado da Bahia. Instrutor das Escolas de Contas do TCMBA, TCEBA, TCEAL e da UCS SAEB/BA. Autor do livro Modelos de Gestão Pública e Cultura Organizacional no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020. Coautor do Livro “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Estudos em homenagem ao professor Ronny Charles Lopes de Torres”. Editora JusPodivm. 2024

Thiago Fernandes

Secretário de Administração do Município do Jaboatão dos Guararapes. É Advogado, com Mestrado em Direito pela Universidade de Lisboa e possui MBA em Gestão Pública. Possui mais de 15 anos de experiência no exercício de cargos de gestão na Administração Pública. É consultor e professor de captação e pós graduação em gestão pública.

Victor Amorim

Victor Amorim é Doutor em Direito do Estado pela UnB. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Professor titular do Mestrado e Doutorado em Administração Pública do IDP. Advogado, Consultor Jurídico e Coordenador da área de Direito Administrativo e Regulatório do Serur Advogados.

Rafael Figueiredo Bezerra

É Procurador do Estado, já ocupou os cargos de Secretário de Ciência Tecnologia e Inovação, Conselheiro do Porto Digital, Controlador-geral e Procurador-geral do Recife. Liderou a maior transformação digital do país, com a implantação do Conecta Recife, Go Recife, dentre outras soluções. É professor de IA aplicada a advocacia e negócios, tendo mentorado mais de 600 alunos e organozações, a exemplo da construtora Casa Orange, Adc advogados, Mello Pimentel Advocacia, Procuradoria de Joabotão, Recife e fórum de Procuradores Gerais das capitais, dentre outros.