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6 Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos
Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos
Congresso de Licitações e Contratos

APRESENTAÇÃO

O tão aguardado 6º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos está
chegando. Um evento de importância nacional e que trará os maiores mestres, conteúdos e debates no âmbito do Direito Administrativo.

Coordenado pelo Professor Renato Fenili, o evento será um marco a todos aqueles que buscam especialização, prática e debates de relevância a respeito da Nova Lei de Licitações e Contratos.

Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos

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Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos

Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos

Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos
  • Clique e veja o vídeo do nosso 3º congresso
BRASÍLIA - DF

Centro de Convenções - Edifício Parque Cidade Corporate
Setor Comercial Sul, Quadra 9
Asa Sul, Brasília - DF / CEP: 70308-200

9 a 11

Novembro de 2022

DE CAPACITAÇÃO
0 Horas
PALESTRANTES
0
DE CREDIBILIDADE
0 Anos

O QUE ESPERAR DO CONGRESSO?

01

NETWORK

Oportunidade de Network com agentes públicos e fornecedores do governo.

02

CONHECIMENTO

Aprenda a operacionalizar a Nova Lei de Licitações e Contratos

03

SEGURANÇA JURÍDICA

Aprenda com grandes juristas, autoridades e profissionais dos órgãos de controle.

04

IMERSÃO

3 dias inteiros aprendendo, discutindo boas práticas com os melhores profissionais

05

MATERIAL DIFERENCIADO

Material de apoio exclusivo e conteúdo especifico

06

INTERAÇÃO

Tire todas as dúvidas com os melhores especialistas da área

NOSSOS PALESTRANTES

RENATO FENILI

Secretário-Adjunto de Gestão do Ministério da Economia

Veja o CV
JORGE ULISSES JACOBY

Advogado, mestre em em direito público, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante.

Veja o CV
SANDRO BERNARDES

Auditor do TCU

Veja o CV
VANESSA VENTURA

Coordenadora do Sistema de Compras Governamentais no Ministério da Economia

Veja o CV
ABIMAEL TORCATE DE SOUZA

Analista Administrativo na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH

Veja o CV
MINISTRO BENJAMIN ZYMLER

Ministro do Tribunal de Contas da União

Veja o CV
MURILO JACOBY FERNANDES

Advogado e consultor; Diretor Jurídico da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados

Veja o CV
MICHELLE MARRY

Coordenadora-Geral de Análise Jurídica de Licitação, Contratos e Instrumentos Congêneres no Ministério da Justiça e Segurança Pública

Veja o CV
SAMER AGI

Juiz de Direito do TJDFT

Veja o CV
JAMIL MANASFI

Pregoeiro e Coordenador da Comissão Permanente de Licitações do Conselho Regional de Administração de Rondônia (CRA-RO)

Veja o CV
FABIANE ARAGÃO DOURADO

Diretora da Central de Compras da Câmara dos Deputados

Veja o CV
MINISTRO ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Ministro do Tribunal de Contas da União

Veja o CV
MARÇAL JUSTEN FILHO

Mestre e Doutor em Direito Público pela PUC/SP

Veja o CV

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1º DIA - PLANEJAMENTO

08h00 – 08h30
Credenciamento Presencial - Transmissão Online

08h30 – 08h45
Abertura

08h45 – 10h10
MINISTRO BENJAMIN ZYMLER (TCU)
 Palestra Magna: 5 meses para o novo futuro. Estamos prontos?

10h10 – 10h20
RENATO FENILI (ME)
Palavras iniciais (Coordenação Científica)

10h20 - 10h40
Coffee Break

10h40 – 12h30
VANESSA VENTURA (SEGES)
FABIANE ARAGÃO DOURADO (CD)
Plano de contratação anual e o Sistema PGC: confecção, acompanhamento e gestão de riscos

12h30 - 14h00
Almoço

14h00 – 16h00
SANDRO BERNARDES (TCU)
Descomplicando a fase interna: estudo técnico preliminar e termo de referência

16h00 - 16h20
Coffee Break

16h20 – 18h00
RENATO FENILI (ME)
ABIMAEL TORCATE DE SOUZA (EBSERH)
Pesquisa de preços na Nova Lei de Licitações: coisas que só a prática ensina

2º DIA – SELEÇÃO DO FORNECEDOR

08h30 – 10h20
MURILO JACOBY (JF&RAA)
Dispensa e inexigibilidade de licitação na Nova Lei de Licitações

10h20 - 10h40
Coffee Break

10h40 – 12h30
RENATO FENILI (ME)
JORGE ULISSES JACOBY (JF&RAA)
SRP: tudo o que você deseja (e precisa) saber

12h30 - 14h00
Almoço

14h00 – 16h00
JAMIL MANASFI (CRA-RO)
Oficina: simulação de um pregão eletrônico segundo a Nova Lei de Licitações

16h00 - 16h20
Coffee Break

16h20 – 18h00
RENATO FENILI (ME)
JORGE ULISSES JACOBY (JF&RAA)
Sessão de debate: Nem só de pregão vive (rá) a Administração. Será?

3º DIA – GESTÃO CONTRATUAL, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE E AGENTES PÚBLICOS

08h30 – 10h20
MICHELLE MARRY (MJSP)
O controle prévio (ou preventivo?) da legalidade: a releitura do papel da assessoria jurídica

10h20 - 10h40
Coffee Break

10h40 – 12h30
MARÇAL JUSTEN (JPO&T)
O agente de contratação e os agentes que desempenham funções essenciais: competências e aderência social

12h30 - 14h00
Almoço

14h00 – 15h40
MINISTRO ANTONIO ANASTASIA (TCU)
Linhas de defesa e o papel do controle na Nova Lei de Licitações

16h00 - 17h00
SAMER AGI (TJDFT)
Encerramento - As cinco áreas da vida

17h00 – 18h00
Coquetel de encerramento

INVESTIMENTO

1º LOTE - Até dia 04/11

PRESENCIAL

R$ 3.790,00

ONLINE

R$ 2.590,00

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2º LOTE

PRESENCIAL

R$ 4.190,00

ONLINE

R$ 2.990,00

INVESTIMENTO

1º LOTE - Até dia 15/10

PRESENCIAL

R$ 3.790,00

ONLINE

R$ 2.590,00

ESGOTADO

2º LOTE

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ONLINE

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RENATO FENILI-Elo

RENATO FENILI

  • Secretário-Adjunto de Gestão do Ministério da Economia Ex-diretor de compras da Câmara dos Deputados
  • Idealizador do Laboratório de Inovações em Compras Públicas (Lab-Comp), da Câmara dos Deputados, o primeiro do gênero na América Latina
  • Gerente da área temática de Licitações Sustentáveis, na Câmara dos Deputados
  • Pós-doutorando em Administração, em pesquisa que investiga as compras e contratações públicas como preditoras dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU
  • Mestre e Doutor em Administração pela Universidade de Brasília – UNB
JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES-ELO c

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES

  • Sócio do escritório, é advogado, mestre em direito público, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante.
  • Desenvolveu uma longa e sólida carreira no serviço público ocupando vários cargos, dos quais se destacam: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal; Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização; Procurador e Procurador geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal; Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; Advogado e Administrador Postal da ECT e, ainda, consultor cadastrado no Banco Mundial.
  • Publica periodicamente vários trabalhos, principalmente na seara do direito administrativo, com destaque para uma abundante produção de artigos científicos nas principais publicações jurídicas brasileiras: revistas Fórum de Contratação e Gestão Pública; Fórum Administrativo; O Pregoeiro; Revista ILC – Editora Zênite e caderno Direito & Justiça do Correio Braziliense.
  • Colabora como conselheiro editorial na Editora Fórum. Como conferencista e palestrante é um dos profissionais mais solicitados no ramo, onde ministra diversos cursos, congressos e seminários em todo o país, totalizando mais de 1.000 horas.
SANDRO BERNARDES

SANDRO BERNARDES

  • Especialista em Direito Administrativo
  • Auditor do Tribunal de Contas da União desde 2001.
  • Ex-servidor da Controladoria Geral da União.
  • Instrutor do Instituto Serzello Corrêa-TCU e da Escola Nacional de Administração Pública – Enap, na disciplina de licitações e contratos.
  • Professor da mesma disciplina em diversos cursos preparatórios em várias capitais brasileiras (Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, por exemplo).
  • Recentemente (2012), aprovado para Auditor (Conselheiro-Substituto) do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
  • Autor de livros e artigos relacionados ao Direito Administrativo
FABIANE ARAGÃO DOURADO

VANESSA VENTURA

  • Coordenadora do Sistemas de Compras Governamentais no Ministério da Economia.
  • Foi Chefe do Setor de Licitações da Universidade Federal do Espírito Santo. Responsável pela condução da equipe de licitações da Universidade do Espírito Santo, coordenando e atuando como pregoeira nos processos de maior complexidade.
  • Foi Chefe do Setor de Planejamento de Compras da Universidade Federal do Espírito Santo.
  • Mestre em Gestão Pública pela Universidade Federal do Espírito Santo
ABIMAEL TORCATE DE SOUZA

ABIMAEL TORCATE DE SOUZA

  • Analista Administrativo na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH;
  • Membro do Setor de Governança e Estratégia do Complexo Hospitalar da UFC/EBSERH;
  • Professor e escritor da área de logística pública;
  • Pós-graduado em Gestão de Hospitais Universitários Federais, pelo Hospital Sírio Libanês;
  • Pós-graduado em Licitações e contratos (CERS);
  • Certificação Black Belt em Lean Six Sigma; 
  • Administrador e editor do perfil @euteajudoalicitar (Instagram)
MINISTRO BENJAMIM ZYMLER

MINISTRO BENJAMIN ZYMLER

  • Ministro do Tribunal de Contas da União.
  • Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília, com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional.
  • Ministrou cursos na Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, Escola da Magistratura do Trabalho, Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Instituto Superior de Brasília, Centro Universitário de Brasília e Instituto Serzedello Corrêa, entre outros.
  • Zymler é autor das obras “Direito Administrativo e Controle”; “Regime Diferenciado de Contratação– RDC” – em parceria com Laureano Canabarro Dios; “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas”; “Direito Administrativo” e “Política & Direito: uma visão autopoiética.”
MURILO JACOBY FERNANDES

MURILO JACOBY FERNANDES

  • Advogado.
  • Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB (2009) 
  • Pós-Graduação Lato Sensu em “Novas Tendências do Direito Público” em curso pela mesma instituição.
  • Experiência na área de Direito Administrativo, atuando principalmente na elaboração de regulamentos de licitação, editais, contratos, no acompanhamento de processos licitatórios e participando na elaboração de normativos.
MICHELLE MARRY

MICHELLE MARRY

  • Advogada da União desde 2007.
  • Coordenadora-Geral de Análise Jurídica de Licitação, Contratos e Instrumentos Congêneres no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
  • Pós-graduada em direito público pela UNB e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
  • Mestre em Direito Constitucional pelo IDP.
  • Coautora do livro RDC – Regime Diferenciado de Contratações e do Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14133/21 Comentada por Advogados Públicos.
  • É membra da Câmara Nacional de Licitação e Contratos e Coordenadora da Câmara Nacional de Convênios e Instrumentos Congêneres da Consultoria-Geral da União/AGU.
  • Estudou Fundamentos do Direito Americano na Thomas Jefferson School of Law 2011 (EUA – 2011) e sobre Mecanismos de Controle e Combate à Corrupção na Contratação Pública (Portugal – 2012).
  • Estudou técnicas de negociação avançada na FGV e regulamento de aquisições do Banco Mundial.
  • Membra efetiva do Instituto Nacional de Contratações Públicas (INCP).
  • Professora, palestrante e autora de artigos.
SAMIR AGI

SAMER AGI

  • Juiz de Direito do TJDFT, foi juiz instrutor no gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho do Superior Tribunal de Justiça até a sua aposentadoria.
  • Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás(2010).
  • Tornou-se Juiz de Direito do TJDFT aos 25 anos de idade, tendo sido antes Delegado da Polícia Civil do Estado de Goiás por 3 anos.
  • Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Ciências de Wenceslau Braz(Paraná).
  • Autor de obras.
JAMIL MANASFI-ELO CONSULTORIA

JAMIL MANASFI

  • Pregoeiro e Coordenador da Comissão Permanente de Licitações do Conselho Regional de Administração de Rondônia (CRA-RO)
  • Desempenha sua atividade principal na Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos – SEMISB da Prefeitura Municipal de Porto Velho
  • Ex-Diretor do Departamento de Gestão dos Núcleos Administrativos da Superintendência de Gestão de Gastos Públicos da Prefeitura Municipal de Porto Velho
  • Presidente do Conselho deliberativo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Porto Velho Rondônia (APAC).
  • Atua a mais de 16 anos na Administração Pública, tendo ocupado os cargos no Governo do Estado de Rondônia de: Assessor do Gabinete do Governador, Secretário Executivo Regional de Porto Velho da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral
  • Assessor Especial da Secretaria de Estado da Administração, Pregoeiro e Membro da Comissão Especial de Licitação no âmbito do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do Estado de Rondônia – PIDISE/RO e da Política de Cidadania Superação da Pobreza e Erradicação da Extrema Pobreza – Plano FutuRO
  • Assessor Técnico (Elaborador de Termo de Referência e Projetos Básico) da Secretaria de Estado de Assistência Social
  • Pregoeiro e Membro da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE/PEDISE da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos (SEAE)
  • Desempenhou na Prefeitura Municipal de Porto Velho os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Assistente Administrativo, Cotado, Elaborador de Termo de Referência e Projetos no Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (FMS)
  • Pregoeiro, Auxiliar, Assistente, Membro e Secretário da Comissão Permanente de Licitação da Educação na Coordenadoria Municipal de Licitações da Secretaria Municipal de Administração. Vencedor do Prêmio 19 de Março, categoria melhor artigo cientifico 2014.
FABIANE ARAGÃO DOURADO-elo

FABIANE ARAGÃO DOURADO

  • Diretora da Central de Compras da Câmara dos Deputados
  • Mestre em Administração pela UNB
  • Especialista em Direito Administrativo
  • Especialista em Orçamento Público
JMINISTRO ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

MINISTRO ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

  • Bacharel em Direito (1983) e Mestre em Direito Administrativo (1990) pela Faculdade de Direito da UFMG
  • Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFMG (1993-2022)
  • Assessor do Relator da IV Assembleia Constituinte de Minas Gerais (1988-1989)
  • Presidente da Fundação João Pinheiro (1991)
  • Secretário de Estado das pastas do Planejamento (2003-2006), Administração (1994), Defesa Social (2005-2006) e Cultura (1994), todos do Governo de Minas Gerais
  • Secretário-Executivo dos Ministérios do Trabalho e da Justiça (1995-2001)
  • Vice-Governador (2007-2010) e Governador (2010-2014) do Estado de Minas Gerais
  • Senador da República por Minas Gerais (2015-2022)
  • Ministro do Tribunal de Contas da União (2022-)
MARÇAL JUSTEN FILHO-ELO c

MARÇAL JUSTEN FILHO

  • Mestre e Doutor em Direito Público pela PUC/SP
  • Advogado, Árbitro e Parecerista
  • Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná de 1986 a 2006
  • Visiting Fellow no Instituto Universitário Europeu (Itália, 1999)
  • Research Scholar na Yale Law School (EUA, 2010/2011)

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