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Apresentação

O Congresso Elo de Licitações e Contratos surge como um espaço estratégico de debate, atualização, integração institucional e desenvolvimento técnico voltado aos profissionais que atuam diretamente nas contratações públicas brasileiras. Realizado no marco dos cinco anos da Lei nº 14.133/2021, o evento propõe uma reflexão madura sobre os avanços, os desafios práticos e as transformações culturais produzidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Mais do que um encontro acadêmico, o Congresso Elo pretende consolidar-se como ambiente de troca de experiências reais, fortalecimento da governança, estímulo à inovação e aperfeiçoamento das práticas administrativas, reunindo alguns dos maiores especialistas do país em licitações, contratos, gestão pública, governança, assessoria jurídica, planejamento e controle.

A programação foi estruturada para combinar palestras estratégicas e oficinas práticas, permitindo que os participantes desenvolvam uma visão sistêmica sobre planejamento, seleção do mercado fornecedor, governança, gestão contratual, uso da inteligência artificial, gestão de riscos e processo sancionador.

Baixar a programação completa (PDF)

setasObjetivo

  • Promover debate qualificado sobre os cinco anos da Lei nº 14.133/2021.
  • Estimular a mudança de cultura nas contratações públicas.
  • Fortalecer práticas de governança, planejamento e gestão contratual.
  • Apresentar soluções inovadoras aplicáveis à rotina administrativa.
  • Discutir desafios operacionais enfrentados por agentes públicos.
  • Compartilhar experiências práticas e entendimentos atuais.
  • Integrar agentes públicos, assessorias jurídicas, controles e fornecedores.

Público alvo setas

O Congresso é destinado a agentes públicos, procuradores, advogados, assessores jurídicos, pregoeiros, agentes de contratação, fiscais e gestores de contratos, membros do controle interno, servidores de planejamento, gestores públicos, profissionais de empresas estatais, fornecedores, consultores e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente nas contratações públicas.

setasPor que
participar?

  • Atualização técnica de alto nível com especialistas renomados nacionalmente;
  • Discussão prática e estratégica sobre os principais desafios da Lei nº 14.133/2021;
  • Oficinas operacionais voltadas à aplicação prática da legislação;
  • Debates sobre inovação, inteligência artificial e governança;
  • Networking institucional qualificado;
  • Conteúdo aplicável à rotina dos órgãos e entidades públicas.

Benefícios do Congresso

Nosso Congresso oferece uma experiência completa. Invista no seu futuro com benefícios e vantagens que fazem a diferença na sua jornada de aprendizado!

icone materiais
Materiais de apoio
icone certificado
Certificado de participação digital

Programação

1º Dia - 03 de dezembro
08:00 - 09:00
Credenciamento
09:15 - 09:15
Abertura Institucional - Flávia Cardoso e Viviane Mafissoni
09:15 - 10:15
Lei nº 14.133/2021 e a transformação da cultura administrativa - inovação, eficiência e novas perspectivas: Mudança de cultura; inovação nas contratações; governança pública; eficiência administrativa; futuro das contratações públicas.
À confirmar
10:15 - 11:15
Renila Bragagnoli
Editais inteligentes e governança nas contratações públicas: Estruturação de editais; governança; segurança jurídica; alinhamento entre planejamento e execução; boas práticas administrativas.
Renila
Bragagnoli
11:15 - 12:15
Viviane Mafissoni
Processo sancionador como ferramenta de seleção do mercado fornecedor: Função estratégica das sanções; integridade; dosimetria; segurança jurídica; prevenção de fraudes; fortalecimento da governança.
Viviane
Mafissoni
12:15 - 14:00
Almoço
14:00 - 15:15
Assessoria jurídica estratégica nas contratações públicas: Atuação preventiva; pareceres; governança; responsabilização; controle de legalidade; atuação consultiva.
À confirmar
15:15 - 16:15
Angelina Leonez
PCA e ETP na prática: planejamento eficiente e contratações sustentáveis: Plano de Contratações Anual; Estudos Técnicos Preliminares; planejamento; governança; eficiência administrativa.
Angelina
Leonez
16:15 - 16:30
Intervalo
16:30 - 18:00
Inteligência artificial aplicada às contratações públicas: Uso de IA no Termo de Referência; apoio em impugnações; pedidos de esclarecimentos; automação; produtividade.
À confirmar
2º Dia - 04 de dezembro
08:30 - 09:00
Credenciamento
09:00 - 10:30
Licitações Eletrônicas no Compras.gov.br: operacionalização das licitações eletrônicas; fases procedimentais no Compras.gov.br; condução do pregão eletrônico; boas práticas operacionais; gerenciamento de sessões; erros recorrentes; segurança jurídica e eficiência nos procedimentos eletrônicos.
À confirmar
10:30 - 12:00
Bruno Affonso
Gestão e Fiscalização Contratual na Lei nº 14.133/2021: Papéis e responsabilidades; fiscalização; gestão contratual; ocorrências; sanções; prevenção de falhas.
Bruno
Affonso
12:15 - 14:00
Almoço
14:00 - 15:15
SICX e os desafios da qualificação do fornecedor: Cadastro de fornecedores; integração sistêmica; governança; segurança; operacionalização.
À confirmar
15:15 - 16:15
Pesquisa de preços, inexequibilidade e segurança da contratação: Metodologias; composição de preços; inexequibilidade; diligências; segurança jurídica.
À confirmar
16:15 - 16:30
INTERVALO
16:30 - 17:30
Rodrigo Fontenelle
Gestão de riscos em licitações e contratos: prevenção, estratégia e governança: Mapeamento de riscos; controles preventivos; matriz de riscos; governança; eficiência administrativa.
Rodrigo
Fontenelle

CoordenadoraCientífica

setas Viviane Mafissoni

Advogada; Especialista em Direito Público; Formada em Alta Liderança pela Fundação Dom Cabral; Diretora Acadêmica do Instituto Nacional da Contratação Pública; Membra Consultiva da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/DF; Membra da Comissão de Estatais do IBDA; Coordenadora-geral de Logística da Advocacia Geral da União - AGU; Ex-Chefe do Serviço de Compras Centralizadas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, vinculada ao Ministério da Educação (2021/2023); Analista Jurídica de Políticas Públicas e Projetos do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, atuando de 2010 a 2021 na Central de Licitações do RS; Estudou sobre Mecanismos de Controle e Combate à Corrupção na Contratação Pública (Ulisboa - Portugal - 2019); Professora de pós-graduação da Escola Mineira de Direito e do Instituto de Direito Goiano; Colunista do Portal Sollicita e do Observatório da Nova Lei de Licitações; Co-autora de 10 livros e autora de artigos sobre temas que envolvem compras públicas

Professores

Renila Bragagnoli

setasRenila
Bragagnoli

É Advogada de carreira de empresa pública federal e uma das principais especialistas do país em Licitações, Contratos, Governança e Integridade, com profundo domínio sobre a Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) e a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). Atualmente, desempenha o papel de Secretária de Integridade na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF). Sua trajetória inclui passagens estratégicas como Gerente da Procuradoria Jurídica da EPL e Assessora na Casa Civil da Presidência da República. É mestranda em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e é Especialista em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração pelo IDP-DF. Renila é professora de pós-graduação, palestrante e autora de obras e artigos sobre o tema contratações públicas, governança e integridade.

Bruno Dantas Faria Affonso

setasBruno Dantas
Faria Affonso

Especialista em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (2015). Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (2018). Servidor Público Federal, ocupante do cargo de Auditor. Atualmente atua na Diretoria de Governança da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União e é membro da Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União. Anteriormente foi Gerente de Orientação Institucional da Secretaria de Controle Interno do Ministério da Defesa, coordenando o serviço de consultoria em auditoria interna governamental. Edita diariamente o Ementário de Gestão Pública, informativo de referência para gestores públicos de todas as esferas e poderes e atua como instrutor em escolas de governo e como docente em instituições públicas e privadas. Tem experiência na área de Direito (com ênfase em Direito Tributário e Administrativo), Administração Pública, Controles Internos Administrativos e Auditoria Governamental e na elaboração de material didático e instrucional, participando como conteúdista e instrutor em iniciativas de capacitação.

Angelina Leonez

setasAngelina
Leonez

Especialista em Gestão Pública e em Licitações e Contratos. Graduada em Administração pela UFRN. Servidora de Órgão Federal, atualmente como Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos na AGU. Autora de artigos e e-books sobre Planejamento das Contratações, dentre outros temas, conteudista da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, e facilitadora de treinamentos na área de Contratações Públicas.

Rodrigo Fontenelle de Araujo Miranda

setasRodrigo Fontenelle de
Araujo Miranda

Controlador Geral do Estado de São Paulo. Foi Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais (2019-2025), Coordenador Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública (2024), presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) no biênio 2022-2023, coordenador-executivo da Rede de Controle e Combate à Corrupção do Estado de Minas Gerais – ARCCO (2019 – 2021; 2024) e chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento entre 2016 e 2018, responsável pela implantação do Programa de Integridade e Gestão de Riscos naquele Ministério.
Também foi Conselheiro de Administração da Novacap, Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Hemobrás e Casa da Moeda, além de presidente do Conselho Fiscal do BDMG. É professor da Fundação Dom Cabral (FDC) e atua como instrutor e mentor para altos executivos na ENAP.
É Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Mestre em Contabilidade (UnB). Pós-graduado em Finanças (Ibmec) e Auditoria Financeira (UnB/TCU). Bacharel em Ciências Econômicas pela UFMG. Possui 5 certificações internacionais: CGAP, CIA, CCSA e CRMA, emitidas pelo The Institute of Internal Auditors (IIA); e ISO 37001/37301, emitida pela Tradius.

Investimento

R$ 1.490,00 (Quatro mil e cem reais)

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O pagamento da inscrição deverá ser efetuado para
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CNPJ: 30.965.048/0001-03 / IE: 07.868.348/001-03

Formas de

Pagamento

O envio da Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas abaixo:

Banco do Brasil
BANCO DO BRASIL

Agência: 0452-9
Conta corrente: 53045-0 ou digito (X)

CHAVE PIX: email
gerenciaadministrativa@eloconsultoria.com

Caixa Econômica Federal
CAIXA ECONOMICA FEDERAL

AG. 2458
C/C 3457-7

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