CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1.   Principais alterações e legislações alteradas com a nova lei de licitações

1.1 Plano de Contratação anual e legislações pertinentes

1.2 Prazos e limites

1.3 Elaboração e nuances importantes

1.4 Governança e alta direção

1.5 Gerenciamento de riscos

1.6 Processo de contratação

1.7 Controle Interno e externo

1.8 Melhor preço e o ciclo de vida do contrato

1.9 nuances das compras e suas alterações

1.10 Terceirização e suas peculiaridades

1.11 – obras públicas e características

1.12 – dispensa e inexigibilidade e seus cuidados

2.   Conceito de Ordenador de Despesas

2.1 Cargo ou função?

2.2 Quem pode ser ordenador de despesas

2.3 É possível que o ordenador de despesas seja um empregado terceirizado?

2.4 Ordenador de despesas: agente político – efeitos

2.5 Prefeito Ordenador de Despesas

2.6 Princípios a serem seguidos pelo ordenador de despesas

2.7 O Rol de Responsáveis

2.8 Matriz de responsabilidade e LRF

3. Atos de Ordenador de Despesas

3.1  Atos de ordenador de despesas e atos de gestão

3.2  Empenho

3.3  Limitação de Empenho

3.4  Pagamento

3.5  Prazo de pagamento, atualização monetária e multa

3.6  Atos equivalentes a ordenar despesas

3.7  Declaração que autoriza a licitação

3.8  Declaração do ordenador de despesas que homologa a licitação

3.9  Ratificação da Dispensa e Inexigibilidade de licitação

3.10  Multas contratuais

3.11  Acordos administrativos que geram despesas

3.12 Despesa não aplicável

3.13 Geração e Aumento de Receitas

4. O dever de prestar contas

4.1  Omissão no dever de prestar contas

4.2  Atos decorrentes de ordem superior e manifestamente ilegais

4.3  O ordenador de despesas e os atos de seu subordinado

4.4  O ato do ordenador de despesas amparado em parecer

4.5  Ausência de alerta pelo Tribunal de Contas

4.6  Princípios estritamente vinculados à gestão da despesa em entidade paraestatal que explora atividade econômica.

4.7  Falhas estruturais e inexigibilidade de conduta diversa

5. O ordenador de despesas e as contratações públicas

5.1  Cautela com contratos de empresas estatais

5.2  Reajuste, revisão, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro

5.3  Criminalização da alteração contratual

6. A estimativa de preços na Administração Pública

6.1  Como realizar uma pesquisa de preços?

6.2  Estimativa de preço em uma contratação direta sem licitação

6.3  Estimativa de preço em uma contratação por meio de ata de registro de preços

6.4  Edição de normas próprias sobre a estimativa de preços

7.Quem defende o Ordenador de Despesas?

a) O órgão Jurídico da administração?

b) O advogado terceirizado?

c) Advogado pago por seguradora?

d) O próprio servidor?

Gestores dos níveis estratégico, tático e operacional envolvidos no macroprocesso de contratações públicas, seja na fase de planejamento, na fase de seleção do fornecedor ou na fase de execução contratual, incluindo os agentes responsáveis pelas instâncias de Governança.

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