I – ASPECTOS PRÁTICOS EM RELAÇÃO ÀS LICITAÇÕES

1. a) Alterações dos e nos procedimentos licitatórios – capacidade de regulamentação por entes subnacionais
2. b) Fase preparatória – novos princípios – estudo técnico preliminar
3. c) Alteração das e nas modalidades licitatórias – ainda há diferenças?
4. d) Diálogo competitivo: estrutura, funcionamento e oportunidades de uso
5. e) Alocação eficientes de matriz de riscos em editais
6. f) Agente de contratação
7. g) Envio de documentação complementar – pode ou não pode?

II –INSTRUMENTOS AUXILIARES EM AÇÃO

1. a) Credenciamento ainda tem utilidade?
2. b) Pré-qualificação
3. c) PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse e MIP – Manifestação de Interesse Privado
4. d) Limites e usos do Sistema de Registro de Preços
5. e) Registro cadastral e suas aplicações práticas

III – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM NOVA PERSPECTIVA

1. a) Contratação direta sem licitação
2. b) Duração de contratos
3. c) Garantias em contratos, em especial seguro-garantia
4. d) Meios alternativos de solução de controvérsias
5. e) Gerenciamento de riscos
6. f) Seguro-performance: fim das obras inacabadas?
7. g) Alterações contratuais
8. h) Inovações e ritualística do pagamento
9. i) Nova lógica punitiva

III – PRAGMÁTICA EM PONTOS DE DESTAQUE

1. a) Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP;
2. b) Responsabilidade do parecerista
3. c) Atuação de órgãos de controle