JOSÉ HÉLIO JUSTO

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – lotado na Seção de Licitações da Superintendência Regional da RFB da 10ª Região Fiscal (Porto Alegre/RS). Engenheiro Eletricista (UFRGS). Pós-graduado pela USP.
Atua há 24 anos exclusivamente na área de licitações e contratos administrativos.
Tem conhecimento profundo do entendimento do Tribunal de Contas da União – TCU em assuntos polêmicos, pois lê, todas as semanas, as três atas (1ª e 2ª Câmaras e do Plenário), além de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça – STJ nesta área. Este conhecimento, aliado à prática, é que proporciona ministrar treinamentos com maior segurança para os servidores públicos.
Atua como orientador em consultas de servidores sobre licitações e contratos na RFB além de servidores de outros Ministérios e Poderes.
É divulgador e emissor de comentários/análises sobre qualquer inovação normativa da área de licitações e contratos, pois lê diariamente a Seção 1 do Diário Oficial da União. O grupo de divulgação é constituído de aproximadamente 500 pessoas da área de licitações e contratos administrativos.
Foi instrutor da Escola de Governo – Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF, do ex-Ministério da Fazenda, no Centro de Treinamento da ESAF/RS e Centresaf/RS. A ESAF foi incorporada pela ENAP. Também é habilitado como instrutor da ENAP no curso de Planilha de Custos.
Ministrou, oficialmente, somente pelo ex-Centresaf/RS (atual ENAP), 37 (trinta e sete) eventos de treinamento na área de licitações e contratos administrativos, com preponderância para o evento “Reajuste, Repactuação e Planilha de Custos e Formação de Preços de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra da IN SEGES/MP nº 5/5017”.
Ministrou treinamentos in company para diversos órgãos públicos, todos relacionados à planilha de custos e formação de preços.
• Reajuste, Repactuação e Planilha de Custos em Contratos Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra – 32 horas
• Operacionalização do Pagamento pelo Fato Gerador em Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra – 20 horas – Em conjunto com o instrutor Diógenes Felipe Fuques Carvalho.
• Custos Renováveis e não Renováveis nas Prorrogações de Contratos Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra – 20 horas