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Dentre algumas definições apontadas pelo art. 6º da Lei 14.133/2021, estão a contratação integrada e a contratação semi-integrada. Vejamos: Inciso
Em seu artigo publicado no dia 4 de junho de 2021, pelo Conjur, o professor Jonas Lima faz uma análise
Apesar de possuir algumas particularidades em sua estrutura e estilo, um texto técnico não precisa ser um texto com expressões
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A Portaria 778, de 4 de abril de 2019, dispõe sobre a implantação da Governança de Tecnologia da Informação e
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Com o progresso da tecnologia, houve um aumento da especialização das atividade técnicas, limitando, assim, os recursos públicos. Isso acabou
A Lei 13.303/2016, dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias,
Conforme o art. 5º, da Instrução Normativa n. 40/2020, os Estudos Técnicos Preliminares (ETP) deverão evidenciar o problema a ser
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