OFICINA PRÁTICA – PASSO A PASSO ELABORAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO ETP, TR E DFD COM BASE NA LEI 14.133/21 – 2ª EDIÇÃO

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26 e 27 de Maio/2025

Brasília/DF

O CURSO
SOBRE O CURSO:

Com as alterações da Lei nº 14.133/21 no sistema de contratações públicas em todo o território nacional diversos pontos estão sendo tratados como verdadeiros “problemas” no cotidiano da administração pública.

Entre todas as inovações legislativas, a fase preparatória é a mais requisitada no momento. Para o servidor público que está incumbido de elaborar os documentos da fase preparatória, em especial o Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), a maior dificuldade está na transposição das exigências legais para o campo prático.

Assim, diante do problema encontrado por diversos Municípios de todo país que o Curso Planejamento do Processo Licitatório na Prática – Lei nº 14.133/21, tem como objetivo levar aos participantes uma verdadeira oficina prática para a elaboração de DFD, ETP e TR. Será um aprendizado onde o exercício prático será referência com a utilização de casos práticos para a melhor implantação dos mecanismos.

OBJETIVOS GERAIS DE APRENDIZAGEM:

Após a conclusão do treinamento com ênfase na preparatória do processo licitatório, os participantes estarão capazes de elaborar o Documento de Formalização de Demanda (DFD), Termo de Referência (TR) e Estudo Técnico Preliminar (ETP) em seu órgão público.

CONTEÚDO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Documento de Formalização de Demanda (DFD)

1.1 Conceito;
1.2 Fundamento legal;
1.3 Requisitos;
1.4 Obrigatoriedade;
1.5 Modelo de DFD na prática;

2. Estudo Técnico Preliminar (ETP)

2.1 Conceito;
2.2 Fundamento legal;
2.3 Obrigatoriedade;
2.4 Dispensa do ETP;
2.5 ETP Simplificado;
2.6 Modelo de ETP na prática;

3. Termo de Referência (TR);

3.1 Conceito;
3.2 Fundamento legal;
3.3 Elementos obrigatórios do TR;
3.4 Modelo de TR na prática;
4 Pesquisa de Mercado;
4.1 Formas de pesquisa de preços;
4.2 IN 65/2021;
4.3 Da utilização da “Cesta de preços”;
4.4 Sobrepreços x superfaturamento;
4.5 Fontes de pesquisa de preços.

QUEM DEVE PARTICIPAR
PÚBLICO ALVO
  • SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS, EM ESPECIAL, AQUELES QUE ATUAM NA ETAPA PREPARATÓRIA COM A ELABORAÇÃO DE DFD, ETP, TR.
BENEFÍCIOS
BENEFÍCIOS DO CURSO PRESENCIAL

Nossos cursos oferecem uma experiência completa. Invista no seu futuro com benefícios e vantagens que fazem a diferença na sua jornada de aprendizado!

  • CARGA HORÁRIA
    16h
  • CERTIFICADO DIGITAL DE PARTICIPAÇÃO
    Disponibilizado na área do aluno
  • COFFEE BREAK
  • ALMOÇO
PALESTRANTE(S)
LEANDRO MATSUMOTA

LEANDRO MATSUMOTA

  • Advogado.
  • Doutorando em Direito Constitucional.
  • Especialista e Mestre.
  • Ex-Advogado Geral do Município de Guarujá.
  • Ex-Secretário de Governo do Município de Guarujá.
  • Ex-Diretor da Câmara Municipal de Cubatão.
  • Professor universitário.
  • Professor de Pós-graduação no Damásio, EBRADI, IDP, Escola Mineira de Direito.
  • Professor convidado da Universidade de Lisboa (2018).
  • Palestrante.
  • Autor do Livro Manual de Direito Administrativo.

Presencial:

R$ 3.790,00

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Formas de pagamento

O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou depósito em conta corrente, em favor da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda ou Escola de Negócios Elo – Cursos e Eventos Ltda.

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CNPJ: 00.714.403/0001-00

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