CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Noções Introdutórias

• Teoria da Agência
• Governança:
  • Conceito
  • Relação entre Governança e Gestão
  • Accountability
  • Mecanismos de Governança
• Resolução CNJ 347/2020: na vanguarda da Governança
  • Âmbito de aplicação da norma
  • Objeto
  • Principais conceitos
  • Princípios correlatos
  • Funções da Governança (art. 4º)

• Diretrizes da Governança das Contratações:

• • Promoção do Desenvolvimento Nacional Sustentável
  • Transparência
  • Fomento à Integridade
  • Aprimoramento da Interação com o Mercado Fornecedor
  • Fomento à Cultura do Planejamento das Contratações
  • Estímulo à Inovação
  • Promoção da Gestão por Competências
  • Promoção das Contratações Compartilhadas
  • Promoção das Contratações Sustentáveis

• Instrumentos de Governança das Contratações:

• Plano de Logística Sustentável
  • Alinhamento ao Planejamento Estratégico Institucional
  • Inclusão de objetivos, indicadores e metas para a gestão das contratações
• Plano Anual de Contratações
  • Prazo de elaboração
  • Conteúdo
  • Elementos mínimos
  • Diligências
• Decreto 10.947/2022: regulamento federal do PCA

• Gestão por Competências:

• Conceito
• Funções-chave da gestão e da governança das contratações
• Estabelecimento do modelo de competências
• Plano Anual de Capacitação:
  • Obrigatória observância do modelo de competências
  • Conteúdo

• Integridade:

• Conceitos relevantes: Compliance, Integridade e Integridade pública
• PL 2.689/2021: obrigatoriedade para órgãos e entidades nas contratações
  • Pilares do Programa de Integridade
• Resolução CNJ 410/2021: o Sistema de Integridade do Poder Judiciário
  • Eixos
  • Diretrizes
  • Elementos Fundamentais
• Código de Ética:
  • Disseminação, capacitação e treinamento
• Comitê de Ética

• Gestão de Riscos:

• Evolução Normativa da Gestão de Riscos nas Contratações Públicas:
  • Resolução CNJ 182/2013
  • IN Conjunta MP/CGU 1/2016
  • IN SEGES 5/2017
  • Decreto 10.024/2019 – Decreto do Pregão Eletrônico
  • Lei 13.979/2020 (Lei de Enfrentamento ao Coronavírus)
  • Nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020)
• Conceito de risco (Modelo COSO ERM)
• Etapas do Processo de Gestão de Riscos
  • Análise do contexto
    • Análise SWOT (FOFA)
  • Identificação dos riscos
    • Causas
    • Consequências
    • Diagrama Bow Tie (Gravata Borboleta)
  • Avaliação e análise dos riscos
    • Matriz de Riscos: probabilidade de ocorrência x impacto
    • Resposta ao risco (mitigar, transferir, aceitar ou evitar)
  • Tratamento dos riscos
    • Ações de preventivas
    • Ações de contingência
• Mapa de Riscos (Mapa de Gerenciamento de Riscos)
  • Elementos Básicos
  • Momentos de juntada no Processo Administrativo de Contratação
• Plano de Tratamento de Riscos do Macroprocesso de Contratação
  • Conceito e função
  • Elementos básicos
  • Principais riscos inerentes às três fases
  • Periodicidade de elaboração
  • Concomitância com o Mapa de Riscos e com a Matriz de Alocação de Riscos

Gestores dos níveis estratégico, tático e operacional envolvidos no macroprocesso de contratações públicas, seja na fase de planejamento, na fase de seleção do fornecedor ou na fase de execução contratual, incluindo os agentes responsáveis pelas instâncias de Governança.

TURMA PRESENCIAL

• Material de apoio personalizado DIGITAL
• Certificado de participação digital
• 2 Almoços
• 4 Coffe breaks