CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO I:

FORMAÇÃO DE PREGOEIRO (A), AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, PREGÃO ELETRÔNICO E DISPENSA ELETRÔNICA.

• Da aplicabilidade e vedações do Pregão e da Concorrência – IN 73/21;
• Dispensa eletrônica – IN 67/21;
• Critério de julgamento e orçamento sigiloso;
• Das atribuições do agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e autoridade competente;
• Dos prazos do aviso da licitação, esclarecimentos e impugnações;
• Da forma de envio da documentação de habilitação e proposta inicial;
• As características dos modos de disputa aberto, fechado, fechado/aberto e aberto/fechado;
• Dos procedimentos na abertura da proposta e fase de lances;
• Da análise de exequibilidade de propostas e lances;
• Da negociação;
• Procedimentos nas etapas de julgamento da proposta, habilitação, intensão de recurso, juizo de admissibilidade, fase recursal, adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico, da Concorrência Eletrônica e da Dispensa Eletrônica;
• Aplicabilidade da LC nº 123/2006 na fase externa da licitação.

MÓDULO II:

AULA PRÁTICA NO PORTAL DE COMPRAS.GOV.BR  

• Ambientação no Portal de COMPRAS.GOV.BR;
• Área de Trabalho;
• Intenção de Registro de Preços – IRP;
• Divulgação de Compras (Pregão Eletrônico, Concorrência Eletrônica e Dispensa Eletrônica);
• Pregão Eletrônico, Concorrência Eletrônica e Dispensa Eletrônica da abertura a Homologação no sistema;
• Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF;
• Configuração da Sessão Pública do Pregão Eletrônico e Concorrência Eletrônica;
• Vinculação do Pregoeiro (a), Agente de Contratação, Comissão de Contratação e equipe de apoio do pregão, registro dos esclarecimentos e impugnações ao edital;
• Analise preliminar das propostas cadastradas;
• Operacionalização da fase de lances (modo de disputa aberto, fechado/aberto e aberto/fechado);
• Negociação da proposta final;
• Julgamento da proposta;
• Habilitação do licitante;
• Possibilidade de convocação de documentos complementares;
• Intensão de recurso;
• Fase recursal (recurso, contrarrazão e decisão hierárquica);
• Adjudicação e homologação.

Embasamento legal:

• Lei nº14.133/21;
• Instrução Normativa nº 65/21;
• Instrução Normativa nº 67/21;
• Instrução Normativa nº 58/22;
• Instrução Normativa nº 81/22;
• Instrução Normativa nº 73/22;
• Decreto Federal nº 11.246/22.

• Membros de comissões de licitação;
• Procuradores e advogados públicos;
• Pregoeiros (as) e membros de Equipes de Apoio;
• Agentes de Contratação;
• Membros da Comissão de Contratação;
• Assessores Jurídicos;
• Agentes de Controle Interno;
• Além de Servidores e Profissionais atuantes no cenário das compras públicas em geral.

TURMA PRESENCIAL

• Material de apoio personalizado
• Certificado de participação digital
• 3 Almoços
• 6 Coffe breaks