Contratação de Ações de Capacitação: do planejamento à gestão da contratação” (com o uso de IA para elaboração dos artefatos)

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24 a 27 Março/2026

EAD - Online

Carga horária: 16h

08h30 às 12h30

O CURSO
SOBRE O CURSO

Por que este curso é indispensável para o setor público?
Com a consolidação da Lei 14.133/2021, as contratações de ações de capacitação (treinamento, lato senso) se tornaram mais técnicas, mais documentais e muito mais exigentes.

Nesse quadro, cumpre registrar que o TCU vem reforçando a necessidade de o órgão contratante planejar, justificar e executar corretamente ações de capacitação, sendo essencial para que sejam evitados desperdícios no uso de recursos públicos.

Ao mesmo tempo, a Inteligência Artificial transformou profundamente a rotina dos órgãos públicos, permitindo preparar artefatos de contratação com maior agilidade, rigor técnico e segurança. Só que para o uso adequado da IA na contratação, é preciso que os servidores das instituições públicas tenham domínio das disposições normativas, técnicas e jurisprudenciais acerca do assunto.

Este curso, então, une o núcleo jurídico, pedagógico e tecnológico da contratação de treinamentos, constituindo-se em uma formação completa, inédita e orientada para resultado, tal como é recomendado pelos órgãos de controle.

DIFERENCIAIS DO CURSO

✔ Uso prático de IA para elaboração de TRs, ETPs, matrizes de riscos e pareceres;
✔ Aulas baseadas em jurisprudência consolidada do TCU, instituição em que trabalha o instrutor;
✔ Simulações realistas inspiradas em erros e casos de auditoria;
✔ Laboratórios práticos com IA generativa;
✔ Construção de artefatos completos da contratação;
✔ Enfoque em contratações diretas, pregões e inexigibilidade.

OBJETIVOS GERAIS

Ao final da formação, o participante será capaz de:

🔹 Planejar tecnicamente ações de capacitação, alinhadas à gestão por competências, PAC, PDTI e necessidades institucionais.
🔹 Elaborar artefatos essenciais à contratação de ações de capacitação e treinamento;
🔹 Aplicar corretamente a Lei 14.133/2021, com foco especial na contratação de ensino, treinamentos e desenvolvimento de pessoas.
🔹 Empregar Inteligência Artificial de forma ética e responsável para:

  • estruturar documentos,
  • comparar fornecedores,
  • criar mapas de competências,
  • automatizar análises e relatórios.

🔹 Selecionar fornecedores com critérios técnicos e jurídicos sólidos, evitando dirigismo e falhas na instrução da inexigibilidade.
🔹 Fiscalizar e gerir contratos de capacitação, aplicando indicadores, mitigando riscos e garantindo efetividade;
🔹 Aplicar boas práticas do TCU em todas as fases da contratação diminuindo riscos de responsabilização

ESTRUTURA PEDAGÓGICA

O curso é composto por 4 módulos de 4 horas, pensados para construir o conhecimento de forma crescente e prática.

CONTEÚDO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO 1 — Fundamentos estratégicos da contratação de capacitação: marco regulatório e aspectos operacionais essenciais na contratação de capacitação e treinamento (4h)

  • Evolução normativa das contratações públicas no Brasil: visão geral do processo após o advento da Lei 14.133/2021;
  • O papel da capacitação na governança pública: o Plano de Desenvolvimento de Pessoas e seus impactos na contratação de capacitação e treinamento (Decreto Federal 9991/2019 e Instrução Normativa 21, de 2021, da SGP/SGD)
  • Planejamento obrigatório segundo a Lei 14.133/2021: visão introdutório quanto aos artefatos de planejamento;
  • A atuação dos órgãos de controle: atuação, encaminhamentos e respostas;
  • Como evitar capacitações irrelevantes ou mal definidas
  • Mapeamento automatizado de lacunas com uso de IA

Exercício de aprimoramento:
Criar um plano completo de ação de capacitação, com apoio da IA, justificando pedagogicamente, juridicamente e financeiramente.

MÓDULO 2 — Construção dos artefatos essenciais da contratação: Do papel à prática: como elaborar artefatos completos, claros e auditáveis com apoio de IA (4h)

  • Como estruturar um ETP impecável (com exemplos)
  • Erros mais comuns identificados pelo TCU em contratações de cursos
  • Programa pedagógico x TR operacional: diferenças e cuidados
  • Como definir métodos, objetivos e resultados mensuráveis
  • Matriz de Riscos para cursos presenciais, EAD e híbridos
  • Como construir indicadores pedagógicos conforme Bloom
  • Checklist para artefatos robustos
  • IA como assistente de redação técnica:

gerar versões,
ajustar linguagem,
analisar coerência,
sugerir soluções pedagógicas.

Exercício de aprimoramento:
Elaborar um pacote completo de artefatos (ETP + TR + matriz de riscos + indicadores), usando IA para elevar a qualidade do texto.

MÓDULO 3 — Seleção do fornecedor e julgamento das propostas (4h)

  • Quando usar pregão, dispensa ou inexigibilidade
  • Como comprovar “notória especialização” com segurança jurídica
  • Diferenciar inovação, singularidade e conteúdo padronizado
  • Como não restringir a competitividade sem perder qualidade
  • Julgamento com técnica e preço: erros que anulam licitações
  • Uso estratégico de IA:

análise comparativa,
validação textual,
identificação de inconsistências,
redação de pareceres.

Exercício de aprimoramento:
Redação um parecer para o pregoeiro, revisado depois pela IA.

MÓDULO 4 — Gestão, fiscalização e avaliação dos contratos: execução eficiente e medição de resultados (4h)

  • O papel do fiscal técnico x fiscal administrativo x público usuário x setorial
  • Como medir eficácia real da capacitação
  • O ciclo de monitoramento: antes, durante, depois
  • Indicadores de impacto no trabalho (níveis de Kirkpatrick)
  • Como documentar não conformidades e incidentes
  • Uso da IA:

redação de relatórios de fiscalização,
síntese de avaliações dos alunos,
projeção de riscos,
automação de orientações de melhoria.

Exercício de aprimoramento:
Simulação de uma reunião de fiscalização + elaboração de checklist, relatório e parecer conclusivo com IA assistiva.

QUEM DEVE PARTICIPAR
PÚBLICO ALVO

O curso é destinado a:

  • SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE ATUAM COM:
  • GESTÃO DE PESSOAS
  • LICITAÇÕES E CONTRATOS
  • COMPRAS PÚBLICAS
  • CONTROLE INTERNO
  • FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL
  • GESTÃO PEDAGÓGICA
  • ESCOLAS DE GOVERNO
  • PARECERISTAS JURÍDICOS E OUTROS PROFISSIONAIS DO DIREITO;
  • ORDENADORES DE DESPESA;
  • ESTUDANTES E OUTROS PROFISSIONAIS INTERESSADOS NO ASSUNTO.
BENEFÍCIOS
BENEFÍCIOS DO CURSO EAD-AO VIVO

Nossos cursos oferecem uma experiência completa. Invista no seu futuro com benefícios e vantagens que fazem a diferença na sua jornada de aprendizado!

  • MATERIAIS DE APOIO
    Disponibilizado na área do aluno
  • CERTIFICADO DIGITAL DE PARTICIPAÇÃO
    Disponibilizado na área do aluno
  • AULAS GRAVADAS
    Disponíveis pelo período de 30 dias

PALESTRANTE(S)

Sandro Bernardes

Auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), com atuação especializada em licitações e contratos. Ex-servidor da Controladoria-Geral da União (CGU). Pós-graduado em Contabilidade Governamental e Direito Administrativo. Integrante do grupo técnico que colaborou com a construção da Lei nº 14.133/2021. Professor e instrutor em instituições como ENAP, ISC/TCU, IPC e escolas de governo em todo o país, além de autor e coautor de obras e artigos na área de contratações públicas.

Online:

R$ 2.590,00

CONDIÇÕES ESPECIAIS

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Formas de pagamento

O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou depósito em conta corrente, em favor da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda ou Escola de Negócios Elo – Cursos e Eventos Ltda.

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