APRESENTAÇÃO

🌟 Vem aí o 11º Congresso Brasileiro Elo Consultoria de Licitações e Contratos – Edição Especial Municípios

Um encontro de alto nível pensado para quem atua diretamente com licitações, contratos administrativos, fiscalização, controle e gestão pública, reunindo conteúdo atual, prático e alinhado aos desafios reais da Administração Pública.

O Congresso promove debates estratégicos, análise de temas sensíveis da Lei nº 14.133/2021, boas práticas, inovação e tendências que impactam o presente e o futuro das contratações públicas, com foco especial na realidade dos municípios.

Durante o evento, especialistas de referência nacional conduzem discussões aplicadas, conectando jurisprudência, governança, integridade, tecnologia e segurança jurídica, oferecendo aos participantes uma visão clara e atualizada para a tomada de decisões mais eficientes e responsáveis.

Um ambiente ideal para atualização técnica, troca de experiências e fortalecimento profissional, com conteúdo relevante para quem busca excelência na gestão das contratações públicas.

CLIQUE E BAIXE A PROGRAMAÇÃO

28 E 29 DE
MAIO DE 2026

CARGA HORÁRIA

16 horas

HORÁRIO

08h30 às 18h00

PRESENCIAL

São Paulo/SP

POR QUE PARTICIPAR?

PAULO ALVES

Presidente da Companhia de Soluções e Inteligência Governamental - CSI. Diretor Presidente da Companhia Brasileira de Governança - CBG. Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça por duas décadas. Ex-titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA. Extensões em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/CJF. Instrutor de capacitações em Planejamento, Governança Pública, ESG, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos e Auditoria Governamental. Professor de Direito Administrativo em instituições privadas de ensino. Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, da Escola da Advocacia Geral da União -EAGU, da Escola Superior do Ministério Público - ESUMP, do Instituto Serzedello Corrêa -ISC/TCU, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados -CEFOR, da Escola Paulista de Magistratura - EPM, da Escola Corporativa da FIOCRUZ, do Instituto Latino-americano de Governança e Compliance Público - IGCP, da Escola de Contas de vários unidades da Federação. Professor do MBA em Governança Pública da Escola Brasileira de Direito - EBRADI. Professor de pós-graduação da Faculdade CERS, da Faculdade Baiana de Direito e da NP Pós. Coordenador do Comitê de Governança das Contratação Pública - INCP. Membro do Comitê de Estatais do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. Membro do Instituto Protege.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

FACILITADORES

Felipe Dalenogare

Pós-Doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Pregoeiro formado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Coordenador e Professor de Cursos de Pós-graduação lato sensu em Licitações e Contratos. Atua na Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ações Orçamentárias (APOGA/SC-3) na Administração Central do Ministério da Defesa...

Leandro Matsumota

Advogado especialista em Licitações e Contratos Administrativos, especialista e mestre em Direito, doutorando em Direito Constitucional. Atua como professor universitário de Direito Administrativo na Universidade São Judas e como professor de pós-graduação em Direito Administrativo, Licitações e Contratos Administrativos no Damásio Educacional e na EBRADI. É coordenador da pós-graduação em Direito Público, com ênfase em licitações e contratos administrativos, na UNISANTA/SP, além de professor de Direito Administrativo no PROORDEM – Curso Preparatório para a OAB. Foi professor convidado da Universidade de Lisboa, em 2018. É palestrante em todo o país sobre a Lei nº 14.133/2021, planejamento das contratações públicas, Estudo Técnico Preliminar, Plano de Contratações Anual e governança das contratações. É autor de livros e artigos jurídicos, com destaque para a obra “Manual do Direito Administrativo”, publicada pela Editora Matrioska. No setor público, foi Advogado-Geral do Município de Guarujá/SP, Secretário Municipal de Governo do Município de Guarujá/SP e Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de São Vicente/SP, exercendo atualmente o cargo de Secretário da Câmara Municipal de São Vicente/SP.

Christianne Stroppa

Professora Doutora e Mestre pela PUC/SP. Especialista em Auditoria e Inovação no Setor Público. Ex-Assessora de Gabinete no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Advogada e consultora em Licitações e Contratos Administrativos. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto Nacional de Contratação Pública (INCP) e do Membro associado do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Professora convidada das pós-graduações em licitações e contratos da Coordenadoria Geral de Especialização (COGEAE) da PUC/SP, da PUC/PR, da Escola Mineira de Direito (EMD), da Faculdade Polis Civitas – Curitiba/PR, da Faculdade Baiana de Direito e do Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda. – Faculdade CERS. Autora de diversos artigos e palestrante na área da contratação pública

Marcela Arruda

Secretária Municipal de Gestão de São Paulo desde 2022. Advogada, Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV EAESP, graduada em Direito pela Universidade Braz Cubas, especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP, em Direito Eleitoral, pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista, e em Direito Constitucional, pela Escola Superior de Advocacia da OAB-SP. Autora do livro Controle de Contas 2.0 - O TAG como aliado das políticas públicas, publicado em 2022.

Rafael Sérgio de Oliveira

Procurador Federal da AGU e fundador do Portal L&C. Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+ na Università degli Studi di Roma - Tor Vergata. Professor e conferencista em diversos eventos nacionais de contratação pública. Coordenador e coautor do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Fórum, 2022).

Renato Felinni

Doutor e mestre em Administração, pela Universidade de Brasília. Pós-doutorando no Instituto de Biotecnologia da Universidade de Brasília. Ex-diretor de Compras da Câmara dos Deputados, ex Secretário Adjunto de Gestão e ex-Secretário Nacional de Gestão. Ocupa atualmente o cargo de Subsecretário de Gestão do Governo do Estado de São Paulo. Escritor e palestrante nacional e internacional na temática de licitações e contratos administrativos, inovação e empreendedorismo público. É representante do Brasil na Rede Interamericana de Compras Governamentais. Ex-oficial da Marinha do Brasil.

André Kuhn

Profissional certificado por Notório Saber em Engenharia de Custos pelo IBEC/ICEC – International Cost Engineering Council. Mestre em Engenharia Civil na Universidade Federal Fluminense (UFF); Graduado em Engenharia de Fortificação e Construção no Instituto Militar de Engenharia (IME); Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Engenheiro do Quadro de Engenheiros do Exército Brasileiro até 2013; Secretário de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal de 2014 a 2019; Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT de 2019 a 2020; Presidente do Conselho de Administração da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A de 2019 a 2020; Diretor Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. de 2020 a 2022; Autor dos livros: Qualidade e Licitação de Obras Públicas: uma Análise Crítica; Contratos de Obras Públicas – Uma Visão Gerencial e coautor do livro “Lei das Estatais Comentada – Lei 13.303/16. Palestrante em cursos e seminários sobre Licitações e Contratos de Obras Públicas; Professor nos cursos de Pós-Graduação do Ibmec; Consultor do Instituto Protege.

Andryu Lemos

Advogado e Consultor, Professor de diversos cursos de capacitação, especialista em Planejamento e Gestão Pública, especialista em Licitações e Contratos Administrativos, especialista em Penal e Processo penal. Mestrando em Administração Pública. Assessor Especial no Município do Jaboatão dos Guararapes, Presidente do Conselho Administrativo da Empresa Municipal de Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes. Autor e coautor de artigos, periódicos e livros na temática licitações e contratos.