CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1º DIA  – 20 DE OUTUBRO

08h00 às 08h30  – Abertura

08h30 às 09h30 – Tema 1: Da Jurisprudência do TCU à Lei nº 13.303/2016: aspectos do sobrepreço e do superfaturamento nas licitações e contratos (Ministro Benjamin Zymler)

09h30 às 10h30 – Tema 2 – Cuidados necessários com a dispensa e inexigibilidade de licitação (Professora Karine Lílian)

• 10h30 às 11h – Intervalo

11h às 12h – Tema 3: As estatais e a adesão ao Plano de Contratações Anual: vantagens,  desvantagens e procedimento (Professora Angelina Leonez)

• 12h às 14h – Almoço

14h às 15h30 – Tema 4 – A fiscalização contratual das obras e serviços de engenharia: a matriz de riscos como elemento de gestão (Professor André Kuhn)

• 15h30 às 16h – Intervalo

16h às 17h – Tema 5: Rompendo com a Lei nº 8.666/93 sem abraçar a Lei nº 14.133/21 (Professora Renila Bragagnoli)

17h às 18h – Tema 6: O que o regulamento interno não pode deixar de disciplinar sobre o procedimento sancionador? (Professora Viviane Mafissoni)

2º DIA  – 21 DE OUTUBRO

08h00 às 08h30 – Abertura

  08h30 às 09h30 – Tema 7 – A governança das empresas estatais: a visão interna e a relação com o mercado (Professor Paulo Alves)

09h30 às 10h30 Tema 8 – As oportunidades de negócios: como configurar e instruir a parceria (Professora Mariana Avelar)

• 10h30 às 11h – Intervalo

11h às 12h – Tema 9: Assessoria jurídica nas estatais: mais do mesmo?  (Professora Renila Bragagnoli)

• 12h às 14h – Almoço

14h às 15h30 – Tema 10: Aspectos controversos na Lei nº 13.303/2016 – SRP, critérios de habilitação e regime contratual de direito privado (Professora Christianne Stroppa)

• 15h30 às 16h – Intervalo

16h às 17h –  Tema 11: Decreto nº 10.024/2019 X Pregão da Lei nº 14.133/2021: a realidade das estatais com a revogação da Lei n 10.520/02 (Professor Victor Amorim)

17h às 18h – Tema 12: Soltando a poita: o que falta para as estatais criarem coragem para inovar em seus regulamentos? (Professor Ronny Charles)

18h – Encerramento do evento

Assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, pregoeiros e equipe de apoio, profissionais do setor de licitações, compras e logística, fiscais e gestores de contratos, profissionais dos controles interno e externo, gestores, responsáveis pela área de planejamento, gestão de riscos, e demais agentes públicos envolvidos na condução da governança, das compras, das licitações e dos contratos administrativos das empresas públicas e das sociedades de economia mista e suas subsidiárias.

TURMA ONLINE – AO VIVO

• Material de apoio personalizado (caderno, caneta, apostila)
• Certificado de participação DIGITAL
• Plataforma Interativa
• Replyas disponíveis em até 48h por 15 dias