CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1° Dia: 13 de setembro de 2023
Palestrante: RENATO FENILI
TEMA: RECEPÇÃO E OPERAÇÃO DA NLL

1. Marcos temporais para a transição: a Medida Provisória nº 1.167/23 e os arts. 191 e 193 da Nova Lei de Licitações

2. A Nova Lei de Licitações em sua visão histórica, cultural e política

3. Governança pública: conceito e aplicação na Nova Lei

4. Estrutura da Lei nº 14.133/21

5. Identificação dos artefatos de governança da Nova Lei de Licitações

• A fase preparatória da Nova Lei: visão geral
• Catálogo eletrônico de padronização
• DFD e Plano de Contratação Anual
• Estudos técnicos preliminares
• Pesquisa de preços
• Termo de referência
•  Minutas de editais

6. Seleção do fornecedor: visão geral

• Modalidades de licitação
• Critérios de julgamento
• Regimes de execução
• Modos de disputa

7. O Sistema de Registro de Preços na NLL

2° Dia: 14 de setembro de 2023
Palestrante: SANDRO BERNARDES
TEMA: EXECUÇÃO DA NLL NA SELEÇÃO DO FORNECEDOR

1. Cadastramento de licitantes
2. Contratação direta na NLL
3. Pregão e concorrência eletrônica na NLL (simulação e oficina prática no Compras.gov.br)

3° Dia: 15 de setembro de 2023
Palestrante: RENATO FENILI
TEMA: RECEPÇÃO E OPERAÇÃO DA NLL

1.A assessoria jurídica enquanto linha de defesa

• O controle prévio de legalidade em licitações
• Boas práticas na elaboração do parecer jurídic
• Parecer jurídico em contratações, diretas, acordos, convênios e instrumentos congêneres
• A responsabilidade do parecerista

2. A gestão contratual na NLL

• Formalização de contratos e cláusulas necessárias
• Reequilíbrio contratual
• Garantias
• Alocação de riscos
• Cláusulas exorbitantes
• Duração dos contratos
• Fiscalização contratual
• Hipóteses de extinção
• Recebimento e pagamento

• Membros de comissões de licitação;
• Procuradores e advogados públicos;
• Pregoeiros, Comissões de apoio ao pregoeiro;
• Gestores e fiscais de contratos;
• Advogados;
• Auditores e servidores de órgãos de controle interno externo;
• Gestores públicos em geral;
• Servidores em geral que atuam nos processos de licitações pública;
• Ordenadores de despesa;
• Auditores e servidores dos Tribunais de Contas e do Controle Interno;
• Membros dos Ministérios Públicos e Magistrados;
• Servidores dos órgãos jurídicos;
• Fornecedores e prestadores de serviço;
• Prefeitos e servidores das Prefeituras Municipais;
• Demais profissionais interessados no assunto.

TURMA PRESENCIAL

• Material de apoio Personalizada
• Certificado de participação DIGITAL
• Coffee Break
• Almoço

SUPER BÔNUS: Master Class de Sanções Administrativas com RENATO FENILI

• Modalidade: EAD – AO VIVO
• Carga Horária: 3 horas/aula