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PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES NA LEI N°14.133/21 ETP,TR E DFD NA PRÁTICA, COM APLICAÇÃO  DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

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VAGAS ESGOTADAS
Conteúdo Programático

18 e 19 Junho/2026

Brasília/DF

Carga horária: 16h

08h30 às 18h00

Conteúdo Programático
O CURSO
CONTEÚDO
QUEM DEVE PARTICIPAR
BENEFÍCIOS
O CURSO
APRESENTAÇÃO

Com as alterações da Lei nº 14.133/21 no sistema de contratações públicas em todo o território nacional diversos pontos estão sendo tratados como verdadeiros “problemas” no cotidiano da administração pública.

Entre todas as inovações legislativas, a fase preparatória é a mais requisitada no momento. Para o servidor público que está incumbido de elaborar os documentos da fase preparatória, em especial o Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), a maior dificuldade está na transposição das exigências legais para o campo prático.

Assim, diante do problema encontrado por diversos Municípios de todo país que o Curso Planejamento do Processo Licitatório na Prática – Lei nº 14.133/21, tem como objetivo levar aos participantes uma verdadeira oficina prática para a elaboração de DFD, ETP e TR. Será um aprendizado onde o exercício prático será referência com a utilização de casos práticos para a melhor implantação dos mecanismos.

Oficina prática para a elaboração de DFD, ETP e TR. Será um aprendizado onde o exercício prático será referência com a utilização de casos práticos para a melhor implantação dos mecanismos.

CONTEÚDO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Documento de Formalização de Demanda (DFD)
  1. Conceito;
  2. Fundamento legal;
  3. Requisitos;
  4. Obrigatoriedade;
  5. Modelo de DFD na prática

Estudo Técnico Preliminar (ETP)

  1. Conceito;
  2. Fundamento legal;
  3. Obrigatoriedade;
  4. Dispensa do ETP;
  5. ETP Simplificado;

 

Modelo de ETP na prática;

  1. Conceito;
  2. Fundamento legal;
  3. Elementos obrigatórios do TR;
  4. Modelo de TR na prática;
  5. Pesquisa de Mercado;
  6. Formas de pesquisa de preços;
  7. IN 65/2021;
  8. Da utilização da “Cesta de preços”;
  9. Sobrepreços x superfaturamento;
  10. Fontes de pesquisa de preços.
QUEM DEVE PARTICIPAR
PÚBLICO ALVO

Servidores envolvidos nos contratos de locação de mão de obra nas áreas de licitações e contratos e controle interno, bem como gestores de contratos com esse objeto;

BENEFÍCIOS
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  • MATERIAIS DE APOIO
  • CERTIFICADO DIGITAL DE PARTICIPAÇÃO
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PALESTRANTE(S)

LEANDRO MATSUMOTA

Leandro Matsumota

Leandro Matsumota é advogado especialista em Licitações e Contratos Administrativos, especialista e mestre em Direito, doutorando em Direito Constitucional. Atua como professor universitário de Direito Administrativo na Universidade São Judas e como professor de pós-graduação em Direito Administrativo, Licitações e Contratos Administrativos no Damásio Educacional e na EBRADI. É coordenador da pós-graduação em Direito Público, com ênfase em licitações e contratos administrativos, na UNISANTA/SP, além de professor de Direito Administrativo no PROORDEM – Curso Preparatório para a OAB. Foi professor convidado da Universidade de Lisboa, em 2018. É palestrante em todo o país sobre a Lei nº 14.133/2021, planejamento das contratações públicas, Estudo Técnico Preliminar, Plano de Contratações Anual e governança das contratações. É autor de livros e artigos jurídicos, com destaque para a obra “Manual do Direito Administrativo”, publicada pela Editora Matrioska. No setor público, foi Advogado-Geral do Município de Guarujá/SP, Secretário Municipal de Governo do Município de Guarujá/SP e Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de São Vicente/SP, exercendo atualmente o cargo de Secretário da Câmara Municipal de São Vicente/SP.

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