OFICINA PRÁTICA: PASSO A PASSO ELABORAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO (ETP,TR E DFD COM BASE NA LEI 14.133/21 ) COM USO DE IA

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30 e 31 de outubro/2025

EAD / Online

Carga horária: 16h

08h30 às 18h00

O CURSO
SOBRE O CURSO

Com as alterações da Lei nº 14.133/21 no sistema de contratações públicas em todo o território nacional diversos pontos estão sendo tratados como verdadeiros “problemas” no cotidiano da administração pública. Entre todas as inovações legislativas, a fase preparatória é a mais requisitada no momento.
Para o servidor público que está incumbido de elaborar os documentos da fase preparatória, em especial o Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), a maior dificuldade está na transposição das exigências legais para o campo prático.

Assim, diante do problema encontrado por diversos Municípios de todo país que o Curso Planejamento do Processo Licitatório na Prática – Lei nº 14.133/21, tem como objetivo levar aos participantes uma verdadeira oficina prática para a elaboração de DFD, ETP e TR. Será um aprendizado onde o exercício prático será referência com a utilização de casos práticos para a melhor implantação dos mecanismos.

CONTEÚDO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Documento de Formalização de Demanda (DFD)

1.1. Conceito;
1.2.
Fundamento legal;
1.3. Requisitos;
1.4. Obrigatoriedade;
1.5. Modelo de DFD na prática;

2. Estudo Técnico Preliminar (ETP)

 

2.1. Conceito;
2.2. Fundamento leg;
2.3. Obrigatoriedade;
2.4. Dispensa do EP;
2.5. ETP Simplificado;
2.6. Modelo de ETP na prática

3. Termo de Referência (TR);

3.1. Conceito;
3.2. Fundamento legal;
3.3. Elementos obrigatórios do TR;
3.4. Modelo de TR na prática;

4. Pesquisa de Mercado

4.1. Formas de pesquisa de preços;
4.2. IN 65/2021;
4.3.Da utilização da “Cesta de preços”;
4.4. Sobrepreços x superfatur mento;
4.5. Fontes de pesquisa de preços.

QUEM DEVE PARTICIPAR
PÚBLICO ALVO

SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS, EM ESPECIAL, AQUELES QUE ATUAM NA ETAPA PREPARATÓRIA COM A ELABORAÇÃO DE DFD, ETP, TR.

 

BENEFÍCIOS
BENEFÍCIOS DO CURSO ONLINE

Nossos cursos oferecem uma experiência completa. Invista no seu futuro com benefícios e vantagens que fazem a diferença na sua jornada de aprendizado!

  • CERTIFICADO DIGITAL DE PARTICIPAÇÃO
    Disponibilizado na área do aluno
  • MATERIAL DE APOIO DIGITAL
  • PLATAFORMA: ZOOM
PALESTRANTE(S)

JANDESON DA COSTA BARBOSA

  • Membro da Consultoria Jurídica do TCU.
  • Atuou como Especialista Sênior responsável por implementar a Nova Lei de Licitações no âmbito interno do TCU.
  • Foi Diretor responsável pela centralização das contratações das 26 unidades do TCU nos estados.
  • Tem experiência nas áreas de compras, licitações, pregão, gestão e fiscalização de contratos, infrações e sanções administrativas, dentre outras.
  • Mestre em Direito e Políticas Membro da Consultoria Jurídica do TCU.
  • Atuou como Especialista Sênior responsável por implementar a Nova Lei de Licitações no âmbito interno do TCU.
  • Foi Diretor responsável pela centralização das contratações das 26 unidades do TCU nos estados.
  • Tem experiência nas áreas de compras, licitações, pregão, gestão e fiscalização de contratos, infrações e sanções administrativas, dentre outras.
  • Mestre em Direito e Políticas.

Online:

R$ 2.590,00

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Formas de pagamento

O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou depósito em conta corrente, em favor da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda ou Escola de Negócios Elo – Cursos e Eventos Ltda.

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