CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

COMO ATUALIZAR SEUS REGULAMENTOS COM SEGURANÇA JURÍDICA

1. Revisão dos principais pontos dos regulamentos;
2. Análise dos regulamentos elaborados – Decretos, Resoluções e legislação;
3. Limites da norma para a regulamentação;
4. Principais erros nas normativas elaboradas;
5. Atualização na prática.

AVISO: Trata-se de uma capacitação prática e aplicada, na qual os participantes trazem os regulamentos do próprio órgão para análise e atualização em sala, com foco em segurança jurídica, correção de falhas normativas e adequação à Lei nº 14.133/2021

PÚBLICO ALVO

• Assessores jurídicos, procuradores e advogados públicos, que atuam na análise, validação e atualização de atos normativos;
• Gestores públicos e dirigentes de órgãos e entidades, responsáveis pela edição de decretos, resoluções e regulamentos internos;
• Servidores das áreas de governança, planejamento, controle interno e integridade, envolvidos na normatização e padronização de procedimentos;
• Agentes de contratação, pregoeiros e equipes de compras, que dependem de regulamentos claros e atualizados para a correta condução dos processos;
• Membros de comissões, comitês e unidades técnicas, responsáveis pela interpretação e aplicação das normas internas;
• Profissionais de empresas estatais, especialmente das áreas jurídica, administrativa e de compliance.

O curso é ideal para quem busca evitar falhas normativas, reduzir riscos de questionamentos pelos órgãos de controle e atualizar regulamentos de forma prática, alinhando técnica jurídica, limites legais e a realidade operacional da Administração Pública.

BENEFÍCIOS DO CURSO EAD-AO VIVO

Nossos cursos oferecem uma experiência completa. Invista no seu futuro com benefícios e vantagens que fazem a diferença na sua jornada de aprendizado!

• MATERIAIS DE APOIO
  Disponibilizado na área do aluno
• CERTIFICADO DIGITAL DE PARTICIPAÇÃO
  Disponibilizado na área do aluno
• AULAS GRAVADAS
  Disponíveis pelo período de 30 dias