GESTÃO DE CONVÊNIOS: PLATAFORMA +BRASIL

25 a 26 de Agosto

Online

O CURSO

OBJETIVO

Capacitar profissionais para atuar como técnicos na operacionalização do SICONV e Portal dos Convênios na fase de execução e prestação de contas de convênios, assegurando maior eficiência à Administração Pública.

 

CONTEÚDO

I – Noções Gerais (Portal de Convênio / SICONV)

  1. Histórico
  2. Fundamentos e princípios
  3. Normativos
  4. Conceitos
  5. Tipos de instrumentos de transferências voluntárias
  6. Estrutura do portal de convênios
  7. Usuários e perfis do convenente
  8. Usuários e perfis do concedente

II – Execução do Convênio

  1. Conceitos
  2. Aspectos legais da execução
  3. Classificar Ingresso de Recurso
  4. Contratação por Entidade Privada sem Fins Lucrativos
  5. Contratação por Órgão e Entidade da Administração Pública
  6. Dados gerais da licitação
  7. Fornecedores
  8. Dirigentes de fornecedores
  9. Dados dos itens
  10. Cotação de itens
  11. Anexos da licitação
  12. Licitação realizada antes da assinatura do instrumento
  13. Adesão à Ata de Registro de Preços
  14. Contrato celebrado em data anterior ao início da vigência do instrumento
  15. Contrato
  16. Itens do contrato e associação às metas do convênio
  17. Documento de Liquidação
  18. Incluir Documento de Liquidação
  19. Tipos de Documentos de Liquidação
  20. Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo
  21. Diárias
  22. Tributos
  23. Considerações gerais para o lançamento dos tributos
  24. Outros documentos
  25. Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação

III – Execução por OBTV – Ordem Bancária de Transferência Voluntária

  1. Conceito e Integrações
    1. O que é OBTV
    2. OBTV e SIAFI
    3. OB x OBTV
    4. Tipos de OBTV (Fornecedor, Câmbio, para Convenente, Tributo, Devolução, Aplicação)
    5. Macro-Fluxo OBTV
  2. Ordenador de Despesa OBTV
  3. Cadastrar Credor da Transferência Voluntária
  4. Pagamento a Fornecedor
  5. Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU
  6. Aplicação em Poupança
  7. Autorizar Movimentação Financeira
  8. Cancelar Movimentação Financeira
  9. Resgate Total das Aplicações
  10. Devolução do Saldo Remanescente – OBTV

 IV – Prestação de Contas de Contas

  1. Conceitos e aspectos gerais
  2. Relatório de cumprimento de objeto
  3. Alcance dos objetivos
  4. Relatórios de Execução
  5. Devolução dos recursos
  6. Termo de compromisso
  7. Arquivos gerais a serem anexados
  8. Envio da prestação de contas pelo convenente
  9. Análise da prestação de contas pelo concedente
  10. Diligências na prestação de contas
  11. Aprovar prestação de contas
  12. Rejeitar prestação de contas
QUEM DEVE PARTICIPAR

Servidores públicos e gestores das três esferas de governo, bem como colaboradores das ONGs e OSCIPs, que atuam no setor de convênios, na sua execução, na operação do Siconv ou na prestação de contas dos convênios federais, de forma direta ou indireta.

BENEFÍCIOS
TURMA ONLINE
  • Plataforma interativa
  • Material de apoio personalizado (apostila em arquivo digital e material complementar disponível para download)
  • Certificado de participação digital
  • Link do curso gravado disponível por até 48 horas após o término
PALESTRANTE(S)
ERIVAN PEREIRA DE FRANCA - Elo Consultoria

ERIVAN PEREIRA DE FRANCA

  • Advogado (OAB/DF 18.166).
  • Servidor do Tribunal de Contas da União desde 1997, onde exerceu as funções de Diretor de Apoio à Fiscalização de Contratos do TCU em Brasília/DF e Chefe do Serviço de Apoio à Fiscalização de Contratos e do Serviço de Instrução de Repactuações e Sanções Contratuais, ambos do TCU em Brasília/DF.
  • É coator do livro “DIREITO PROVISÓRIO – ESPIN – COVID-19 (Soluções Para Temas Polêmicos” (Belo Horizonte: Fórum, 2021), coordenado pelo Professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.
  • É coautor do livro “Terceirização: Legislação, Doutrina e Jurisprudência” (Belo Horizonte: Fórum, 2017), coordenado pelo Professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.
  • É coautor do livro “Licitações e contratos administrativos: legislação aplicável” (Salvador: Jam Jurídica, 2015).
  • Autor do artigo jurídico: “Evolução histórica da legislação que promoveu a desoneração da folha de pagamento.
  • É possível a revisão de ofício dos contratos celebrados com empresas alcançadas pela Lei 12.546/2011?” (In: JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal, v. 20, n. 3, p. 9-24, mar. 2015).
  • Coautor dos artigos jurídicos disponíveis em vários repositórios na internet: “Contratações públicas em tempos de COVID-19: Visão contextualizada da Lei 13.979/2020 e das Medidas Provisórias correlatas, bem como análise dos prováveis impactos da pandemia do coronavírus nos contratos em execução”; “Inovações trazidas pela Medida Provisória 961/2020 nas licitações e nos contratos administrativos”.
  • Atuou como professor das seguintes instituições: Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União (Escola Superior do TCU); Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF); Escola de Administração Fazendária (ESAF); e Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
  • É instrutor em cursos presenciais e à distância na área de gestão de contratos, em âmbito nacional.
LUCIANO NORA MACHADO - ELO CONSULTORIA

LUCIANO NORA MACHADO

  • Desde 2013, Pesquisador-Tecnologista do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP (Ministério da Educação), atuando a partir de então com a temática de Convênios (captação de recursos, plano de trabalho, formalização, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas), possuindo também amplo domínio na operacionalização da Plataforma +Brasil.
  • Participou da capacitação de centenas de servidores em diversos cursos pelo Brasil.
  • Instrutor da escola de governo da ESAF e conteudista de cursos em EAD da Escola Nacional de Administração Pública do Governo Federal (ENAP), além de outras parcerias.

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