I – Noções Gerais (Portal de Convênio / SICONV)

1. Histórico
2. Fundamentos e princípios
3. Normativos
4. Conceitos
5. Tipos de instrumentos de transferências voluntárias
6. Estrutura do portal de convênios
7. Usuários e perfis do convenente
8. Usuários e perfis do concedente

II – Execução do Convênio

1. Conceitos
2. Aspectos legais da execução
3. Classificar Ingresso de Recurso
4. Contratação por Entidade Privada sem Fins Lucrativos
5. Contratação por Órgão e Entidade da Administração Pública
6. Dados gerais da licitação
7. Fornecedores
8. Dirigentes de fornecedores
9. Dados dos itens
10. Cotação de itens
11. Anexos da licitação
12. Licitação realizada antes da assinatura do instrumento
13. Adesão à Ata de Registro de Preços
14. Contrato celebrado em data anterior ao início da vigência do instrumento
15. Contrato
16. Itens do contrato e associação às metas do convênio
17. Documento de Liquidação
18. Incluir Documento de Liquidação
19. Tipos de Documentos de Liquidação
20. Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo
21. Diárias
22. Tributos
23. Considerações gerais para o lançamento dos tributos
24. Outros documentos
25. Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação

III – Execução por OBTV – Ordem Bancária de Transferência Voluntária

1. Conceito e Integrações
   1. O que é OBTV
   2. OBTV e SIAFI
   3. OB x OBTV
   4. Tipos de OBTV (Fornecedor, Câmbio, para Convenente, Tributo, Devolução, Aplicação)
   5. Macro-Fluxo OBTV
2. Ordenador de Despesa OBTV
3. Cadastrar Credor da Transferência Voluntária
4. Pagamento a Fornecedor
5. Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU
6. Aplicação em Poupança
7. Autorizar Movimentação Financeira
8. Cancelar Movimentação Financeira
9. Resgate Total das Aplicações
10. Devolução do Saldo Remanescente – OBTV

 IV – Prestação de Contas de Contas

1. Conceitos e aspectos gerais
2. Relatório de cumprimento de objeto
3. Alcance dos objetivos
4. Relatórios de Execução
5. Devolução dos recursos
6. Termo de compromisso
7. Arquivos gerais a serem anexados
8. Envio da prestação de contas pelo convenente
9. Análise da prestação de contas pelo concedente
10. Diligências na prestação de contas
11. Aprovar prestação de contas
12. Rejeitar prestação de contas