APRESENTAÇÃO

Descubra o universo da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) em nosso curso exclusivo, desenhado para transformá-lo em um especialista na matéria. Substituindo as legislações anteriores (Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2020 e 12.462/2011), esta normativa é a bússola que norteará todas as contratações públicas no Brasil, englobando a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, abarcando as mais variadas esferas da administração pública.

Este é um marco normativo que excede em abrangência e detalhamento a sua antecessora, Lei nº 8.666/1993, introduzindo um espectro regulatório minucioso e exigente. A Nova Lei é reconhecida por sua análise detalhada e pela integração de diretrizes previamente dispersas em múltiplos atos normativos secundários, intensificando a necessidade de uma compreensão aprofundada por parte dos agentes envolvidos nas compras governamentais.

Neste curso, mergulharemos nas inovações e transformações desta legislação, como a extinção de modalidades tradicionais de licitação e a introdução do revolucionário Diálogo Competitivo. Exploraremos a nova era das concorrências eletrônicas, a prevalência do Pregão Eletrônico e as flexibilizações e extensões nos contratos e prazos. Aprenda sobre as particularidades do Portal Nacional de Compras Públicas e os avanços em termos de contratação direta, por meio de dispensa ou inexigibilidade.

O curso é uma imersão estratégica nas nuances da Nova Lei de Licitações e Contratos, com ênfase na gestão eficiente e eficaz dos procedimentos licitatórios, especialmente nas modalidades Pregão e Concorrência. Prepare-se para dominar esta legislação complexa e vital, garantindo uma atuação impecável e conforme as mais recentes demandas do setor público.

Não perca a oportunidade de se destacar no campo das licitações e contratações públicas. Inscreva-se agora e esteja à frente na compreensão e aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos!

OBJETIVOS

a. Preparar o participante para interpretar corretamente os dispositivos da nova lei.
b. Conferindo-lhe segurança na prática dos atos administrativos inerentes à contratação pública, especialmente no que se refere à instrução dos processos de contratação direta e de licitação nas modalidades pregão e concorrência.
c. Apresentar uma visão sistêmica do novo marco legal das licitações e contratos, percorrendo as diversas etapas da contratação, aliando aspectos teóricos, a exemplo das visões doutrinárias e jurisprudenciais, com a prática nas plataformas eletrônicas, tais como o Portal Nacional de Contratações Públicas e o portal de compras do governo federal.
d. Despertar no participante, ao final da capacitação, reflexões imprescindíveis para uma adequada implementação das diretrizes e regras contidas na nova lei de licitações, ajustando-as à realidade de cada instituição, com vista à otimização dos resultados desejados.
e. Proporcionar uma compreensão ampla das novidades trazidas pela nova legislação, o que viabilizará uma transição segura entre os regimes, por meio da projeção dos impactos causados pelas novas regras no processo de trabalho adotado para cada tipo de contratação e seus processos correlatos, tais como o de apuração de responsabilidade e os procedimentos auxiliares.