- 61 98592 4828
- 61 3327-1142
- 61 3328-1390
Capacitar, treinar e formar servidores públicos que atuam:
a. Na fase interna da licitação, para o correto preenchimento das planilhas de custos, especificamente quanto aos itens renováveis e não renováveis.
b. Como pregoeiros, para analisar corretamente as planilhas de custos e formação de preços, especificamente quanto aos itens renováveis e não renováveis.
c. Na fiscalização administrativa e gestão de contratos administrativos, para processar corretamente as prorrogações de prazo de vigência de contratos de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, evitando a manutenção de custos não renováveis, o que poderia, eventualmente, ocasionar danos ao erário.
Conhecer as alterações mais significativas ocorridas na IN SEGES nº 5/2017 e IN SEGES nº 7/2018 em relação à IN SLTI nº 2/2008 e as diversas modelagens de planilhas de custos da Conta Vinculada e do Pagamento pelo Fato Gerador, de forma a evitar confusões na fase interna da licitação, na licitação e no acompanhamento da execução contratual.
Conhecer a jurisprudência dos TCU aplicável à matéria abordada durante o curso.
˜ Aulas dialogadas, com apresentação de slides e realização de exercícios.
˜ Associa conteúdo, prática e exercícios sobre diferentes abordagens: planilhas, modelos etc.
˜ Serão fornecidas planilhas, solução dos exercícios dentre outros conteúdos associados às boas práticas que envolvem a disciplina estudada.
˜ O curso será participativo e prático; será ministrado em ambiente virtual ao vivo, por meio de plataforma digital de videoconferência, a qual permite interatividade em tempo real através do chat e por áudio e vídeo, em tempo integral; o Facilitador estará aberto ao debate e à discussão, principalmente para tirar dúvidas dos participantes e responder às questões mais relevantes levantadas por eles.
1. Apresentação das alterações mais importantes ocorridas na IN SEGES nº 5/2017 e IN SEGES nº 7/2018 em relação à IN SLTI nº 2/2008, indispensável para entender as modelagens de planilha do Pagamento pelo Fato Gerador e da Conta Vinculada, já que as planilhas não são iguais.
2. presentação das diversas modelagens de planilha do Pagamento pelo Fato Gerador e da Conta Vinculada, já que as planilhas não são iguais, importante para escolher a modelagem de planilha mais adequada na fase interna da licitação, para o julgamento da proposta e para a gestão do contrato.
3. Diferenças entre a conta vinculada para o pagamento pelo fato gerador.
4. Considerações sobre as duas Férias que constam na planilha de custos (Submódulos 2.1.B e 4.1.A).
5. Os custos não renováveis aplicam-se indistintamente e integralmente tanto para a conta vinculada como para o pagamento pelo fato gerador?
6. Leitura e análise da legislação e jurisprudência que tratam de custos renováveis e não renováveis por ocasião da prorrogação dos contratos de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, tais como:
Depreciação de equipamentos;
Férias do Submódulo 2.1.B da planilha de custos para o Pagamento pelo Fato Gerador e Conta Vinculada;
Aviso prévio indenizado;
Aviso prévio trabalhado e Multa do FGTS sobre aviso trabalhado e do indenizado; e
Itens de custo do Submódulo 4.1.B, como: ausências legais, afastamento maternidade, licença-paternidade, acidente de trabalho e ausência por doenças.
7. Provisão para rescisão (avisos prévios indenizados e trabalhados e multas do FGTS) –Quando não é renovável? Quando é renovável?
8.Custo de reposição do profissional ausente (ausências legais, acidente de trabalho, afastamento maternidade, afastamento paternidade e ausências por doença) – Quando não é renovável? Quando é renovável?
9. Equipamentos – Depreciação.
10. A polêmica da FAP (RAT ajustado que é a multiplicação do RAT pelo FAP)
11. Polêmica sobre a fixação no edital de critérios para as licitantes optantes/enquadradas no regime tributário do Lucro Real (proibição de cotação dos percentuais de 1,65% de PIS e 7,60% de COFINS?).
12. Custos a serem analisados para exclusão/redução durante a execução contratual (art. 63, § 2º, da IN SEGES nº 5/2017, vale transporte e alteração anual do FAP).
13. Propostas de redações a serem inseridas nos Termos de Referências e Editais para prestigiar o princípio da isonomia da licitação.
14. Realização de aproximadamente 7 (sete) exercícios práticos, que serão realizados durante ocurso para orientar e tirar dúvidas dos participantes.
Servidores que:
˜ Elaboram termo de referência, edital e planilha de custos de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra na fase interna da contratação;
˜ Sejam pregoeiros; e
˜ Sejam gestores e fiscais administrativos de contratos de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra.
Nossos cursos oferecem uma experiência completa. Invista no seu futuro com benefícios e vantagens que fazem a diferença na sua jornada de aprendizado!
Se você deseja contratar este treinamento para 10 ou mais pessoas, entre em contato com a nossa equipe!
Temos condições ESPECIAIS!
O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou depósito em conta corrente, em favor da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda ou Escola de Negócios Elo – Cursos e Eventos Ltda.
O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou depósito em conta corrente, em favor da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda ou Escola de Negócios Elo – Cursos e Eventos Ltda.
Agência: 0452-9
Conta Corrente: 201.064-X
Agência: 0209
Conta Corrente: 600.202-2
Agência: 01526-1
Conta Corrente: 30300-3
CNPJ: 00.714.403/0001-00
Agência: 2458
Conta Corrente: 03457-7
Operação: 003
CNPJ: 30.965.048/0001-03
Fundada em 1995, a Elo Consultoria é reconhecida como referência nacional em capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais, líderes e gestores.
© 2022 Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos
Inscrição Estadual: 0735340400185 – CNPJ: 00.714.403/0001-00
Atendendo às necessidades das gerações presentes sem comprometer as gerações futuras.
Envie uma mensagem através do formulário:
