ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – Como preparar seu órgão ou entidade para colocar em prática a Lei nº 14.133/21

Início
Curso Concluído
ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – Como preparar seu órgão ou entidade para colocar em prática a Lei nº 14.133/21

O CURSO

CONTEÚDO

QUEM DEVE PARTICIPAR

BENEFÍCIOS

PALESTRANTE(S)

O CURSO

APRESENTAÇÃO

A menos de um ano do término da transição para que a Nova Lei de Licitações assuma o papel de único normativo geral de contratações públicas no País, fato é que grande parte da Administração ainda não deu os primeiros passos para a familiarização prática com o novel diploma.

Tal se deve, entre outros fatores, à insegurança jurídica, à necessidade de regulamentação infralegal, à exigência de implantação de sistemas de TIC adaptados a novas regras e a uma significativa assimetria de informação sobre os dispositivos da Lei nº 14.133/21.

O que a Nova Lei traz de novo, em termos de governança?
Como adaptar estruturalmente meu órgão ou entidade, para bem operacionalizar o novel diploma?
Como elaborar um otimizado plano de capacitação nessa transição?
Como diagnosticar minha organização, em termos do desempenho do processo de contratação?
Quais são os requisitos de pessoal e as atribuições nessa nova lei?
Qual a porta de entrada para os primeiros passos no uso da Lei nº 14.133/21? Quais os riscos a serem mitigados?
Qual a curva de aprendizagem a ser percorrida?

Essas perguntas centrais serão respondidas em profundidade neste curso. Ao final, os caminhos para o uso da Nova Lei serão sobremaneira aclarados.

CONTEÚDO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ARTEFATOS DE GOVERNANÇA;

A visão da Nova Lei de Licitações sob a ótica da governança;
A relação entre objetivos e governança;
Os principais instrumentos de governança a serem implementados – do plano de contratações anual à gestão de riscos na execução contratual

DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL;

O Plano de Gestão de Riscos do Metaprocesso de Contratações
Segregação de funções – conceito aplicado

GESTÃO POR COMPETÊNCIAS E AS PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA NLL

A gestão por competências: do mapeamento à suplantação dos gaps
As principais inovações da NLL: ênfase em planejamento, modalidades, regimes de execução, procedimentos auxiliares, e demais temas específicos.

PESSOAS NA NLL

Os arts. 7º a 10 da Nova Lei de Licitações
O agente de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação, fiscal e gestor do contrato
Agentes que desempenham funções essenciais no processo de contratações públicas

Caminhos e soluções na atribuição de competências

OS PRIMEIROS PASSOS

(Re)organização da estrutura e as necessidades da NLL: sugestão e estudo de arranjos organizacionais
A dispensa de licitação como porta de entrada
O cuidado com a instrução de sanções
O PNCP
Como instituir governança nessa fase de transição.

QUEM DEVE PARTICIPAR

Gestores e fiscais de contratos
Membros de comissões de licitação
Procuradores e advogados públicos
Pregoeiros
Comissões de apoio ao pregoeiro
Advogados
Auditores e servidores de órgãos de controle interno e externo
Gestores públicos em geral
Servidores em geral que atuam nos processos de licitações pública
Ordenadores de despesa
Auditores e servidores dos Tribunais de Contas e do Controle Interno
Membros dos Ministérios Públicos e Magistrados
Servidores dos órgãos jurídicos
Fornecedores e prestadores de serviço
Prefeitos e servidores das Prefeituras Municipais
Demais profissionais interessados no assunto

BENEFÍCIOS

TURMA PRESENCIAL

Material de apoio personalizado (caderno, caneta, apostila)
Certificado de participação
04 coffee Breaks
02 Almoços

TURMA ONLINE

Plataforma interativa
Material de apoio personalizado (apostila em arquivo digital e material complementar disponível para download)
Certificado de participação digital
Link do curso gravado disponível por até 48 horas após o término

PALESTRANTE(S)

RENATO FENILI

Subsecretário de Gestão do Estado de São Paulo
Presidente da Comissão Especial de Transição da NLL no Estado de São Paulo
Ex-Secretário-Adjunto de Gestão do Ministério da Economia Ex-diretor de compras da Câmara dos Deputados
Idealizador do Laboratório de Inovações em Compras Públicas (Lab-Comp), da Câmara dos Deputados, o primeiro do gênero na América Latina
Gerente da área temática de Licitações Sustentáveis, na Câmara dos Deputados
Pós-doutorando em Administração, em pesquisa que investiga as compras e contratações públicas como preditoras dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU
Mestre e Doutor em Administração pela Universidade de Brasília – UNB

Curso Realizado

SOLICITAR CURSO IN COMPANY

Formas de pagamento

O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou depósito em conta corrente, em favor da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda ou Escola de Negócios Elo – Cursos e Eventos Ltda.

MENU