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Apresentação

O Congresso Elo de Licitações e Contratos surge como um espaço estratégico de debate, atualização, integração institucional e desenvolvimento técnico voltado aos profissionais que atuam diretamente nas contratações públicas brasileiras. Realizado no marco dos cinco anos da Lei nº 14.133/2021, o evento propõe uma reflexão madura sobre os avanços, os desafios práticos e as transformações culturais produzidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Mais do que um encontro acadêmico, o Congresso Elo pretende consolidar-se como ambiente de troca de experiências reais, fortalecimento da governança, estímulo à inovação e aperfeiçoamento das práticas administrativas, reunindo alguns dos maiores especialistas do país em licitações, contratos, gestão pública, governança, assessoria jurídica, planejamento e controle.

A programação foi estruturada para combinar palestras estratégicas e oficinas práticas, permitindo que os participantes desenvolvam uma visão sistêmica sobre planejamento, seleção do mercado fornecedor, governança, gestão contratual, uso da inteligência artificial, gestão de riscos e processo sancionador.

Baixar a programação completa (PDF)

setasObjetivo

  • Promover debate qualificado sobre os cinco anos da Lei nº 14.133/2021.
  • Estimular a mudança de cultura nas contratações públicas.
  • Fortalecer práticas de governança, planejamento e gestão contratual.
  • Apresentar soluções inovadoras aplicáveis à rotina administrativa.
  • Discutir desafios operacionais enfrentados por agentes públicos.
  • Compartilhar experiências práticas e entendimentos atuais.
  • Integrar agentes públicos, assessorias jurídicas, controles e fornecedores.

Público alvo setas

O Congresso é destinado a agentes públicos, procuradores, advogados, assessores jurídicos, pregoeiros, agentes de contratação, fiscais e gestores de contratos, membros do controle interno, servidores de planejamento, gestores públicos, profissionais de empresas estatais, fornecedores, consultores e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente nas contratações públicas.

setasPor que
participar?

  • Atualização técnica de alto nível com especialistas renomados nacionalmente;
  • Discussão prática e estratégica sobre os principais desafios da Lei nº 14.133/2021;
  • Oficinas operacionais voltadas à aplicação prática da legislação;
  • Debates sobre inovação, inteligência artificial e governança;
  • Networking institucional qualificado;
  • Conteúdo aplicável à rotina dos órgãos e entidades públicas.

Benefícios do Congresso

Nosso Congresso oferece uma experiência completa. Invista no seu futuro com benefícios e vantagens que fazem a diferença na sua jornada de aprendizado!

icone materiais
Materiais de apoio
icone certificado
Certificado de participação digital
icone coffee
Coffee breaks

Programação

1º Dia - 03 de dezembro
08:00 - 09:00
Credenciamento
09:15 - 09:15
Abertura Institucional - Flávia Cardoso e Viviane Mafissoni
09:15 - 10:15
Lei nº 14.133/2021 e a transformação da cultura administrativa - inovação, eficiência e novas perspectivas: Mudança de cultura; inovação nas contratações; governança pública; eficiência administrativa; futuro das contratações públicas.
À confirmar
10:15 - 11:15
Renila Bragagnoli
Editais inteligentes e governança nas contratações públicas: Estruturação de editais; governança; segurança jurídica; alinhamento entre planejamento e execução; boas práticas administrativas.
Renila
Bragagnoli
11:15 - 12:15
Viviane Mafissoni
Processo sancionador como ferramenta de seleção do mercado fornecedor: Função estratégica das sanções; integridade; dosimetria; segurança jurídica; prevenção de fraudes; fortalecimento da governança.
Viviane
Mafissoni
12:15 - 14:00
Almoço
14:00 - 15:15
Assessoria jurídica estratégica nas contratações públicas: Atuação preventiva; pareceres; governança; responsabilização; controle de legalidade; atuação consultiva.
À confirmar
15:15 - 16:15
Angelina Leonez
PCA e ETP na prática: planejamento eficiente e contratações sustentáveis: Plano de Contratações Anual; Estudos Técnicos Preliminares; planejamento; governança; eficiência administrativa.
Angelina
Leonez
16:15 - 16:30
Coffee break
16:30 - 18:00
Inteligência artificial aplicada às contratações públicas: Uso de IA no Termo de Referência; apoio em impugnações; pedidos de esclarecimentos; automação; produtividade.
À confirmar
2º Dia - 04 de dezembro
08:30 - 09:00
Credenciamento
09:00 - 10:30
Licitações Eletrônicas no Compras.gov.br: operacionalização das licitações eletrônicas; fases procedimentais no Compras.gov.br; condução do pregão eletrônico; boas práticas operacionais; gerenciamento de sessões; erros recorrentes; segurança jurídica e eficiência nos procedimentos eletrônicos.
À confirmar
10:30 - 12:00
Bruno Affonso
Gestão e Fiscalização Contratual na Lei nº 14.133/2021: Papéis e responsabilidades; fiscalização; gestão contratual; ocorrências; sanções; prevenção de falhas.
Bruno
Affonso
12:15 - 14:00
Almoço
14:00 - 15:15
SICX e os desafios da qualificação do fornecedor: Cadastro de fornecedores; integração sistêmica; governança; segurança; operacionalização.
À confirmar
15:15 - 16:15
Pesquisa de preços, inexequibilidade e segurança da contratação: Metodologias; composição de preços; inexequibilidade; diligências; segurança jurídica.
À confirmar
16:15 - 16:30
Coffee break
16:30 - 17:30
Rodrigo Fontenelle
Gestão de riscos em licitações e contratos: prevenção, estratégia e governança: Mapeamento de riscos; controles preventivos; matriz de riscos; governança; eficiência administrativa.
Rodrigo
Fontenelle

CoordenadoraCientífica

setas Viviane Mafissoni

Advogada; Especialista em Direito Público; Formada em Alta Liderança pela Fundação Dom Cabral; Diretora Acadêmica do Instituto Nacional da Contratação Pública; Membra Consultiva da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/DF; Membra da Comissão de Estatais do IBDA; Coordenadora-geral de Logística da Advocacia Geral da União - AGU; Ex-Chefe do Serviço de Compras Centralizadas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, vinculada ao Ministério da Educação (2021/2023); Analista Jurídica de Políticas Públicas e Projetos do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, atuando de 2010 a 2021 na Central de Licitações do RS; Estudou sobre Mecanismos de Controle e Combate à Corrupção na Contratação Pública (Ulisboa - Portugal - 2019); Professora de pós-graduação da Escola Mineira de Direito e do Instituto de Direito Goiano; Colunista do Portal Sollicita e do Observatório da Nova Lei de Licitações; Co-autora de 10 livros e autora de artigos sobre temas que envolvem compras públicas

Professores

Renila Bragagnoli

setasRenila
Bragagnoli

É Advogada de carreira de empresa pública federal e uma das principais especialistas do país em Licitações, Contratos, Governança e Integridade, com profundo domínio sobre a Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) e a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). Atualmente, desempenha o papel de Secretária de Integridade na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF). Sua trajetória inclui passagens estratégicas como Gerente da Procuradoria Jurídica da EPL e Assessora na Casa Civil da Presidência da República. É mestranda em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e é Especialista em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração pelo IDP-DF. Renila é professora de pós-graduação, palestrante e autora de obras e artigos sobre o tema contratações públicas, governança e integridade.

Bruno Dantas Faria Affonso

setasBruno Dantas
Faria Affonso

Especialista em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (2015). Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (2018). Servidor Público Federal, ocupante do cargo de Auditor. Atualmente atua na Diretoria de Governança da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União e é membro da Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União. Anteriormente foi Gerente de Orientação Institucional da Secretaria de Controle Interno do Ministério da Defesa, coordenando o serviço de consultoria em auditoria interna governamental. Edita diariamente o Ementário de Gestão Pública, informativo de referência para gestores públicos de todas as esferas e poderes e atua como instrutor em escolas de governo e como docente em instituições públicas e privadas. Tem experiência na área de Direito (com ênfase em Direito Tributário e Administrativo), Administração Pública, Controles Internos Administrativos e Auditoria Governamental e na elaboração de material didático e instrucional, participando como conteúdista e instrutor em iniciativas de capacitação.

Angelina Leonez

setasAngelina
Leonez

Especialista em Gestão Pública e em Licitações e Contratos. Graduada em Administração pela UFRN. Servidora de Órgão Federal, atualmente como Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos na AGU. Autora de artigos e e-books sobre Planejamento das Contratações, dentre outros temas, conteudista da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, e facilitadora de treinamentos na área de Contratações Públicas.

Rodrigo Fontenelle de Araujo Miranda

setasRodrigo Fontenelle de
Araujo Miranda

Controlador Geral do Estado de São Paulo. Foi Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais (2019-2025), Coordenador Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública (2024), presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) no biênio 2022-2023, coordenador-executivo da Rede de Controle e Combate à Corrupção do Estado de Minas Gerais – ARCCO (2019 – 2021; 2024) e chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento entre 2016 e 2018, responsável pela implantação do Programa de Integridade e Gestão de Riscos naquele Ministério.
Também foi Conselheiro de Administração da Novacap, Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Hemobrás e Casa da Moeda, além de presidente do Conselho Fiscal do BDMG. É professor da Fundação Dom Cabral (FDC) e atua como instrutor e mentor para altos executivos na ENAP.
É Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Mestre em Contabilidade (UnB). Pós-graduado em Finanças (Ibmec) e Auditoria Financeira (UnB/TCU). Bacharel em Ciências Econômicas pela UFMG. Possui 5 certificações internacionais: CGAP, CIA, CCSA e CRMA, emitidas pelo The Institute of Internal Auditors (IIA); e ISO 37001/37301, emitida pela Tradius.

Investimento

R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais)

Faça sua pré-inscrição

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado para
ESCOLA DE NEGOCIOS ELO CURSOS E EVENTOS LTDA
CNPJ: 30.965.048/0001-03 / IE: 07.868.348/001-03

Formas de

Pagamento

O envio da Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas abaixo:

Banco do Brasil
BANCO DO BRASIL

Agência: 0452-9
Conta corrente: 53045-0 ou digito (X)

CHAVE PIX: email
gerenciaadministrativa@eloconsultoria.com

Caixa Econômica Federal
CAIXA ECONOMICA FEDERAL

AG. 2458
C/C 3457-7

CHAVE PIX CNPJ: 30.965.048/0001-03

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SOBRE O SEMINÁRIO

Prepare-se para dois dias de conteúdo intenso, debates atuais e muito aprendizado com palestrantes conceituados nacionalmente nas áreas de licitações, contratos, governança e gestão pública, sob coordenação científica de Leandro Matsomota.

Nos dias 05 e 06 de novembro, Vitória – Espírito Santo será palco de um dos mais aguardados encontros do setor público, reunindo especialistas, gestores, procuradores, pregoeiros e profissionais que vivem diariamente os desafios das contratações públicas.

O Seminário Elo Sul e Sudeste é um evento de alto nível, pensado para quem busca domínio técnico, segurança jurídica e atualização estratégica diante da Nova Lei de Licitações e das normas complementares que moldam o cenário atual.

Durante dois dias, nomes de referência nacional debatem tendências, boas práticas, jurisprudência atualizada, governança, inovação e integridade, trazendo uma visão integrada e aplicável ao cotidiano institucional. É um ambiente que valoriza o diálogo entre jurídico, controle, planejamento, fiscalização e agentes de contratação, com foco em casos reais e reflexões práticas.

CLIQUE E BAIXE A PROGRAMAÇÃO
03 E 04 DE
DEZEMBRO DE 2026
CARGA HORÁRIA

16 horas

HORÁRIO

08h30 às 18h00

PRESENCIAL

Brasília - DF

Local norte nordeste

PÚBLICO ALVO

  • AGENTES DE CONTRATAÇÃO
  • PREGOEIROS, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO
  • PROFISSIONAIS DOS DEPARTAMENTOS DE COMPRAS, FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS
  • CONSULTORES JURÍDICO, ASSESSORES JURÍDICOS, ADVOGADOS
  • DEMAIS PROFISSIONAIS RELACIONADOS À GESTÃO PÚBLICA

servidores dos controles interno e externo, além de demais agentes públicos envolvidos na aplicação da Lei nº 14.133/2021.

O seminário também é direcionado à;
  • Administradores,
  • Consultores e profissionais que prestam assessoria ou consultoria na área de licitações e contratos de estatais, buscando atualização prática e estratégica frente aos desafios de conformidade, eficiência e controleexigidos pela legislação vigente.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1º dia - 03 de dezembro de 2026

08h00 – 09h00

CREDENCIAMENTO

09h00 – 09h15

Abertura Institucional - Flávia Cardoso e Viviane Mafissoni

09h15 – 10h15

Lei nº 14.133/2021 e a transformação da cultura administrativa - inovação, eficiência e novas perspectivas: Mudança de cultura; inovação nas contratações; governança pública; eficiência administrativa; futuro das contratações públicas.
Palestrante: À CONFIRMAR

12 CONGRESSO palestrante renila

10h15 – 11h15

Editais inteligentes e governança nas contratações públicas: Estruturação de editais; governança; segurança jurídica; alinhamento entre planejamento e execução; boas práticas administrativas.
Palestrante: RENILA BRAGAGNOLI

12 CONGRESSO palestrante renila

11h15 – 12h15

Processo sancionador como ferramenta de seleção do mercado fornecedor: Função estratégica das sanções; integridade; dosimetria; segurança jurídica; prevenção de fraudes; fortalecimento da governança.
Palestrante: RENILA BRAGAGNOLI

12h00 – 14h00

ALMOÇO

2 SEMINARIO SS VITORIA palestrante tatiana

14h00 – 15h30

Compras Públicas em Transformação: E- Marketplace, SICX e o Futuro das Contratações
Palestrante: TATIANA CAMARÃO

15h30 – 16h00

COFFEE BREAK

2 SEMINARIO SS VITORIA palestrante michele

16h00 – 17h30

O processo sancionador como instrumento obrigatório
Palestrante: MICHELLE VELOSO MACHADO

2º dia - 04 de dezembro de 2026

08h30 – 09h00

CREDENCIAMENTO E ABERTURA

2 SEMINARIO SS VITORIA palestrante

09h00 – 10h30

Os impactos da reforma tributária nos contratos administrativos
Palestrante: LEANDRO MATSUMOTA

2 SEMINARIO SS VITORIA palestrante karina

10h30 – 12h00

Os principais desafios das contratações públicas para os Municípios
Palestrante: KARINA AMORIM

12h00 – 14h00

ALMOÇO

2 SEMINARIO SS VITORIA palestrante tatiana

14h00 – 15h30

Compras Públicas em Transformação: E- Marketplace, SICX e o Futuro das Contratações
Palestrante: TATIANA CAMARÃO

15h30 – 16h00

COFFEE BREAK

2 SEMINARIO SS VITORIA palestrante michele

16h00 – 17h30

O processo sancionador como instrumento obrigatório
Palestrante: MICHELLE VELOSO MACHADO

coordenador cientifico
2 SEMINARIO SS VITORIA palestrante

LEANDRO MATSUMOTA

É Advogado especialista em Licitações e Contratos Administrativos, especialista e mestre em Direito, doutorando em Direito Constitucional. Atua como professor universitário de Direito Administrativo na Universidade São Judas e como professor de pós-graduação em Direito Administrativo, Licitações e Contratos Administrativos no Damásio Educacional e na EBRADI. É coordenador da pós-graduação em Direito Público, com ênfase em licitações e contratos administrativos, na UNISANTA/SP, além de professor de Direito Administrativo no PROORDEM – Curso Preparatório para a OAB. Foi professor convidado da Universidade de Lisboa, em 2018. É palestrante em todo o país sobre a Lei nº 14.133/2021, planejamento das contratações públicas, Estudo Técnico Preliminar, Plano de Contratações Anual e governança das contratações. É autor de livros e artigos jurídicos, com destaque para a obra “Manual do Direito Administrativo”, publicada pela Editora Matrioska. No setor público, foi Advogado-Geral do Município de Guarujá/SP, Secretário Municipal de Governo do Município de Guarujá/SP EX Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de São Vicente/SP.

professores
2 SEMINARIO SS VITORIA palestrante tatiana

TATIANA CAMARÃO

Mestre em Direito Administrativo pela UFMG, Diretora de Gestão e Relações Institucionais da empresa Meta 5, Diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA, , Professora da Pós Graduação PUC/MG. Coautora das obras: E-Marketplace para os Serviços sociais Autônomos, E-Marketplace para a Administração Pública no Brasil, Termo de Referência nas Licitações e Contratações Públicas, Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos Vs. 1 e 2, Processo Administrativo: Comentários à Lei n 9.784/99 atualizado com a Lei 14.210/2021, As contratações de Inovação pela Administração Pública à Luz do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. Palestrante na área da contratação pública. Atua como consultora na área de governança e gestão pública.

2 SEMINARIO SS VITORIA palestrante andre

ANDRÉ MALHEIROS

Advogado (sócio do Escritório Malheiros Advocacia) Parecerista e Professor em Cursos preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Especialista em Direito Administrativo e Ética Profissional do Servidor Público. Coordenador da pós graduação em Direito Administrativo e Eleitoral da UNIFAN. Membro do IBRADES (Instituto Brasileiro de Dirieto e Sustenta-dade), da ABA Direito Administrativo – Associação Brasileira de advogados Administrativistas e membro da comissão de Licitações e contratos da OAB. Professor do Supremo concursos, CP Iuris, curso FORUM, CEJAS, Escola Mineira de Direito, TEC concursos, da UNICORP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e da TV JUSTIÇA – STF. Vice presidente do IBADA (Instituto Baiano de Direito
Administrativo) Eleito duas vezes o melhor advogado em Direito Administrativo pela BestLawyers. Eleito duas vezes o melhor advogado em Direito Administrativo pela BestLawyers.

2 SEMINARIO SS VITORIA palestrante karina

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA

Doutora em Direito e Políticas Públicas e Mestre em Direito Constitucional. É Sócia Fundadora do escritório Karina Costa Advogados Associados, com ampla atuação e consultoria em Licitações, Contratos, Tribunais de Contas e Compliance.
Atualmente, é Conselheira Titular e Advogada-Geral da OAB/DF. Sua trajetória inclui posições de destaque como Consultora de Aquisições do Banco Mundial (BIRD) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Gerente Executiva na EBC e Analista de Compras Governamentais no Ministério do Planejamento (MPOG). É palestrante de âmbito nacional e autora de diversas obras e artigos na área do Direito Administrativo.

2 SEMINARIO SS VITORIA palestrante michele

MICHELLE VELOSO MACHADO

Graduada em administração. Especializada em gestão pública, pós graduada em docência de licitações & contratos, consultora em contratação Pública e cursos de formação para agentes público da empresa Support Licitações, Analista Pública de Gestão Municipal , atuou na Secretaria de Obras e foi Coordenadora do Setor de Licitações da Secretaria de Administração, da PMVV/ES. Pregoeira e Docente do curso de formação continuada de servidores municipais. Participou de cursos de formação de servidores públicos da Fundação Espírito Santense de Tecnologia do Espírito Santo e Faculdade de a direito de Vitória. Instrutora e consultora do Portal de Compras Públicas, Plataforma especializada em compras governamentais e licitações eletrônicas – Atuando na capacitação e atualização de Entes compradores (Prefeituras, órgãos Públicos e fornecedores de todo País na utilização sistema eletrônico e atualizações das novas regras de compras públicas – Consultora do Projeto venda mais para Municípios e Palestrante nos diversos temas abordados pela Lei 14.133/2021 para entes públicos e fornecedores da Administração Pública.

2 SEMINARIO SS VITORIA palestrante livia

LÍVIA DAL PIAZ

Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Mestre em Direito pela PUC-SP. Liderou o projeto de atualização do Guia de Orientação para o Aprimoramento do Sistema de Controle Interno do TCEES. Membro da Comissão de Estudos em Reforma Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA. Advogada. Na OAB-ES foi Vice-presidente da Escola Superior da Advocacia – ESA, Conselheira Estadual, Presidente da Comissão de Direitos dos Servidores Públicos, Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Vice-Presidente da Comissão de Combate à Corrupção. Autora de artigos jurídicos. Instrutora em treinamentos de servidores públicos.

2 SEMINARIO SS VITORIA palestrante lucas

LUCAS SALIM

Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Coordenador do Núcleo de Licitações e Contratos do TCE/ES, Agente de Contratação, Instrutor da Escola de Contas Públicas. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal do Espírito Santo.

leonardo madeira

LEONARDO MADEIRA

CEO e cofundador do Portal de Compras Públicas, uma das principais plataformas de tecnologia voltadas às compras governamentais no Brasil. É formado em Análise de Sistemas e Administração e possui trajetória ligada ao empreendedorismo, à tecnologia e à transformação digital aplicada ao setor público. Antes da criação do Portal de Compras Públicas, atuou na Confederação Nacional de Municípios (CNM), experiência que contribuiu para sua compreensão dos desafios enfrentados
pelos municípios brasileiros na área de compras e contratações públicas. Em 2016, participou da criação do Portal de Compras Públicas, iniciativa voltada à digitalização e modernização dos processos de contratação pública, conectando órgãos públicos e fornecedores por meio de tecnologia. Sua atuação também envolve temas como inovação, transformação digital, governança, transparência, tecnologia aplicada às compras públicas e evolução do ecossistema de contratações governamentais. Participa de eventos, debates e iniciativas relacionadas à modernização das compras públicas e à aplicação de novas tecnologias no setor público.

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