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GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS 5.0: DO RIGOR JURÍDICO À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

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Cursos
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS 5.0: DO RIGOR JURÍDICO À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

10 e 11 Setembro/2026

São Paulo/SP

Carga horária: 16h

08h30 às 18h00

O CURSO

CONTEÚDO

QUEM DEVE PARTICIPAR

BENEFÍCIOS

O CURSO

SOBRE O CURSO

A gestão e a fiscalização de contratos administrativos passaram por uma revolução profunda. De um lado, as exigências rigorosas de governança e responsabilidade trazidas pela Lei nº 14.133/2021. Do outro, o advento de tecnologias disruptivas que estão transformando a rotina da Administração Pública.

Este treinamento foi desenhado exatamente para preparar você para esse novo cenário. Unimos a mais sólida base jurídica e jurisprudencial às ferramentas mais avançadas de Inteligência Artificial Generativa, capacitando servidores e gestores a atuarem com máxima segurança, eficiência e inovação.

CONTEÚDO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO 1 — FUNDAMENTOS DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL

Evolução normativa dos contratos administrativos;
Governança das contratações públicas;
Gestão e fiscalização na Lei nº 14.133/2021;
Diferença entre gestor e fiscal de contratos;
Agentes envolvidos e segregação de funções; Deveres, competências e responsabilidades;
Responsabilização perante;
Tribunais de Contas;
Ministério Público;
Controle Interno;
Poder Judiciário;
Formalização da designação;
Plano de fiscalização contratual;
Matriz de riscos aplicada à execução contratual.

BASE LEGAL:

Lei nº 14.133/2021;
IN SEGES nº 5/2017 (aspectos aplicáveis);
Jurisprudência do Tribunal de Contas da União.

MÓDULO 2 — EXECUÇÃO CONTRATUAL E ATUAÇÃO DO FISCAL

Acompanhamento da execução contratual;
Recebimento provisório e definitivo;
Controle de prazo, escopo, qualidade e custos;
Fiscalização:
Técnica;
Administrativa;
Setorial;
Trabalhista;
Previdenciária;
Tributária;
Registro de ocorrências;
Diário de fiscalização;
Medição e atesto;
Alterações contratuais;
Reequilíbrio econômico-financeiro;
Repactuação, reajuste e revisão;
Sanções administrativas;
Extinção contratual.

ESTUDOS PRÁTICOS:

Análise de casos do TCU;
Simulação de notificações;
Elaboração de relatório de fiscalização.

MÓDULO 3 — INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

Conceitos fundamentais de IA aplicada ao setor público;
IA generativa na Administração Pública;
Limites jurídicos e éticos da IA;
LGPD e proteção de dados na utilização de IA;
Uso seguro de IA em contratações públicas;
Engenharia de prompts aplicada à fiscalização contratual;
Ferramentas de IA para:
Elaboração de relatórios;
Análise documental;
O geração de notificações;
Controle de prazos;
Análise de riscos;
Conferência de cláusulas;
Apoio à tomada de decisão;
Elaboração de pareceres técnicos;
Monitoramento de indicadores;
Auditoria contratual;
Automação de rotinas administrativas;
IA aplicada ao combate a fraudes e sobrepreço;
Dashboards inteligentes e análise preditiva;
Construção de fluxos automatizados de fiscalização.

ESTUDOS PRÁTICOS:

Criação de prompts avançados;
Simulação de fiscalização com IA;
Elaboração automatizada de:
Notificações;
Relatórios;
Checklists;
Atas;
Pareceres;
Termos de recebimento.

FERRAMENTAS SUGERIDAS:

OpenAI / OpenAI
Microsoft Copilot / Microsoft Copilot
Gemini / Gemini
ChatGPT / ChatGPT

MÓDULO 4 — CONTROLE, RESPONSABILIZAÇÃO E BOAS PRÁTICAS

Controle interno e externo da execução contratual;
Principais achados de auditoria;
Irregularidades recorrentes apontadas pelo TCU;
Responsabilidade civil, administrativa e criminal;
Accountability e governança pública;
Compliance nas contratações públicas;
Gestão por indicadores;
Gestão de riscos contratuais;
Boas práticas em contratos continuados;
Manualização de procedimentos;
Construção de fluxos inteligentes de fiscalização.
Encerramento:
Painel prático de soluções;
Discussão de casos reais;
Perguntas e respostas.

QUEM DEVE PARTICIPAR

PÚBLICO ALVO

AGENTES DE CONTRATAÇÃO
PREGOEIROS
ORDENADORES DE DESPESA
CONSULTORES JURÍDICO
DEMAIS PROFISSIONAIS RELACIONADOS À GESTÃO PÚBLICA

BENEFÍCIOS

BENEFÍCIOS DO CURSO PRESENCIAL

Nossos cursos oferecem uma experiência completa. Invista no seu futuro com benefícios e vantagens que fazem a diferença na sua jornada de aprendizado!

MATERIAIS DE APOIO
CERTIFICADO DIGITAL DE PARTICIPAÇÃO
Disponibilizado na área do aluno
COFFEE BREAK

PALESTRANTE(S)

Leandro Matsumota

Leandro Matsumota é advogado especialista em Licitações e Contratos Administrativos, mestre e especialista em Direito e doutorando em Direito Constitucional. Atua como professor universitário de Direito Administrativo na Universidade São Judas e como professor de pós-graduação em Direito Administrativo, Licitações e Contratos no Damásio Educacional e na EBRADI. É coordenador da pós-graduação em Direito Público, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos, na UNISANTA/SP, além de professor de Direito Administrativo no PROORDEM (Curso Preparatório para a OAB). Foi professor convidado da Universidade de Lisboa em 2018. É palestrante em todo o país sobre a Lei nº 14.133/2021, atuando com destaque nos temas de planejamento das contratações públicas, Estudo Técnico Preliminar (ETP), Plano de Contratações Anual (PCA) e governança das contratações. É autor de livros e artigos jurídicos, com destaque para a obra “Manual do Direito Administrativo”, publicada pela Editora Matrioska. No setor público, atuou como Advogado-Geral do Município de Guarujá/SP, Secretário Municipal de Governo de Guarujá/SP e Secretário de Governo do Município de São Vicente/SP.

Presencial:

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Formas de pagamento

O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou depósito em conta corrente, em favor da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda ou Escola de Negócios Elo – Cursos e Eventos Ltda.

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