APRESENTAÇÃO

A integridade nas contratações públicas deixou de ser apenas um componente normativo para se consolidar como um eixo estratégico de governança, essencial para garantir eficiência, transparência e segurança nas relações entre o setor público e o mercado. No contexto atual, marcado por crescente complexidade regulatória, evolução dos mecanismos anticorrupção e exigências mais sólidas de gestão de riscos, tanto a Administração Pública quanto o mercado privado assumem responsabilidades diretas na construção de um ambiente contratual íntegro e confiável.

O Workshop “Integridade nas Contratações Públicas” propõe uma abordagem teórica e prática, atualizada e orientada à necessidade da Administração Pública, consciente da realidade distinta de cada ente federativo. A capacitação percorre desde o arcabouço normativo envolvendo integridade e anticorrupção até os mecanismos de prevenção, detecção e resposta a ilícitos no ciclo das contratações, destacando que a efetividade da integridade depende da ação conjunta dos agentes públicos e dos parceiros privados.

Com uma perspectiva aplicada, o Workshop também aprofunda temas sensíveis como riscos na fase interna e externa do processo de contratação, red flags, cláusulas de integridade, prevenção ao conflito de interesses, due diligence de terceiros e responsabilização administrativa, civil e penal. Além disso, analisa a evolução das políticas de integridade para fornecedores, trazendo as melhores práticas de 2compliance, governança ESG e gestão de terceiros, fortalecendo a compreensão de que a integridade é uma via de mão dupla.

A formação foi estruturada gestores e agentes públicos, pregoeiros, agentes de licitação/contratação, membros de comissões de licitação, equipe de planejamento, assessores jurídicos, advogados, procuradores, auditores internos, gestores e fiscais de contrato, integrantes de conselhos e comitês, unidades de integridade, controle interno e demais servidores e colaboradores da administração pública direta e indireta envolvidos em procedimentos de licitações e contratos, oferecendo ferramentas objetivas e atualizadas para tomada de decisão, mitigação de riscos e conformidade.

Ao final, o participante estará preparado para compreender e aplicar, com maior segurança, práticas contemporâneas de integridade nas contratações públicas, contribuindo para relações contratuais mais seguras, sustentáveis e alinhadas ao interesse público