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7º CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

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O tão aguardado 7º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos está chegando. Um evento de importância nacional e trará os maiores mestres, conteúdos e debates no âmbito do Direito Administrativo.
Coordenado pelo Professor Ronny Charles, o evento será um marco a todos aqueles que buscam especialização, prática e debates de relevância a respeito da Nova Lei de Licitações e Contratos.

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TATIANA MARTINS DA COSTA CAMARÃO

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
Vice-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA
Professora da Pós-Graduação da PUC/MG
Palestrante e coautora dos livros Licitações e contratos: Aspectos relevantes (2. ed. Belo Horizonte: Fórum. 2008); Termo de Referência (4. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014); Processo Administrativo: Comentários à Lei n° 9.784/99 (2.ed. Belo Horizonte: Fórum, 2009) e Manual prático do pregão (Belo Horizonte: Mandamentos, 2006). COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS V.01 e V.02. (Belo Horizonte: Fórum, 2022).

CRISTIANA FORTINI

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003).
Professora do Mestrado, Doutorado e Graduação da Faculdade de Direito da UFMG.
Professora da Faculdade Milton Campos.
Visiting Scholar na George Washington University.
Professora Visitante na Universidade de Pisa.
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).
Atualmente é representante MG do Instituto Brasileiro de Direito Sancionatório (IDASAN) e Diretora em Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Estudos da Infraestrutura (IBEJI).
Membro do corpo de árbitros/mediadores – Corpo de Mediadores e Árbitros do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos.
Diretora-editora da Rbep, Revista Brasileira de Estudos Políticos da Universidade Federal de Minas Gerais.
Colunista do Conjur.
Foi Presidente da Comissão de Parcerias Público Privadas da OAB/MG.
Foi Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MG.
Foi Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) e Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).
Foi Procuradora Geral Adjunta de Belo Horizonte.
Foi Controladora Geral de Belo Horizonte.

VICTOR AMORIM

Doutorando em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB).
Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, responsável pela gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas.
Analista Legislativo do Senado Federal (desde 2010).
Assessor Técnico da Diretoria-Geral do Senado Federal (desde 2020).
Coordenador do Comitê de Acompanhamento de Implementação da Nova Lei de Licitações no Senado Federal, instituído pelo Ato da Diretoria-Geral nº 9/2021.
Membro da Comissão Permanente de Minutas-Padrão de Editais de Licitação do Senado Federal (desde 2015).
Por mais de 13 anos, atuou como Pregoeiro no TJ/GO (2007-2010) e no Senado Federal (2013-2020).
Foi Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações, constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013, responsável pela elaboração do PLS nº 559/2013 (2013-2016).
Autor das obras “Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Jurisprudência” (Editora do Senado Federal) e “Pregão Eletrônico: comentários ao Decreto Federal nº 10.024/2019” (Editora Fórum).

RAFAEL JARDIM

Auditor Federal de Controle Externo, é dirigente do TCU por mais de dez anos.
Ex-Secretário de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional e Ex-Secretário de Combate a Corrupção daquela do TCU.
Coautor dos livros “Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU” – 4ª Edição, “O RDC e a Contratação Integrada na prática”, “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance” e “O Controle da Administração Pública na Era Digital”.
No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato.
Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias.
Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e, também, de Fiscalização de Obras de Energia.
Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014.
Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina.
Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia.
Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.

RONNY CHARLES LOPES DE TORRES

Advogado da União. Palestrante.
Professor.
Mestre em Direito Econômico.
Pós-graduado em Direito tributário.
Pós-graduado em Ciências Jurídicas.
Coordenador da Comissão Permanente de Licitações da Consultoria Geral da União (uniformização de entendimentos).
Membro da Câmara Nacional de Uniformização da Consultoria Geral da União.
Já exerceu o cargo de Consultor Jurídico Adjunto na Consultoria Jurídica da União perante o Ministério do Trabalho e Emprego.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (8ª Edição. Ed. JusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (8ª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. Jus Podivm); Direito Administrativo (7ª Edição. Ed. Jus Podivm); RDC: Regime Diferenciado de Contratações (Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) e Improbidade Administrativa (3ª edição. Ed. Jus Podivm)

JAMIL MANASFI

Pregoeiro e Coordenador da Comissão Permanente de Licitações do Conselho Regional de Administração de Rondônia (CRA-RO)
Desempenha sua atividade principal na Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos – SEMISB da Prefeitura Municipal de Porto Velho
Ex-Diretor do Departamento de Gestão dos Núcleos Administrativos da Superintendência de Gestão de Gastos Públicos da Prefeitura Municipal de Porto Velho
Presidente do Conselho deliberativo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Porto Velho Rondônia (APAC).
Atua a mais de 16 anos na Administração Pública, tendo ocupado os cargos no Governo do Estado de Rondônia de: Assessor do Gabinete do Governador, Secretário Executivo Regional de Porto Velho da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral
Assessor Especial da Secretaria de Estado da Administração, Pregoeiro e Membro da Comissão Especial de Licitação no âmbito do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do Estado de Rondônia – PIDISE/RO e da Política de Cidadania Superação da Pobreza e Erradicação da Extrema Pobreza – Plano FutuRO
Assessor Técnico (Elaborador de Termo de Referência e Projetos Básico) da Secretaria de Estado de Assistência Social
Pregoeiro e Membro da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE/PEDISE da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos (SEAE)
Desempenhou na Prefeitura Municipal de Porto Velho os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Assistente Administrativo, Cotado, Elaborador de Termo de Referência e Projetos no Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (FMS)
Pregoeiro, Auxiliar, Assistente, Membro e Secretário da Comissão Permanente de Licitação da Educação na Coordenadoria Municipal de Licitações da Secretaria Municipal de Administração. Vencedor do Prêmio 19 de Março, categoria melhor artigo cientifico 2014.

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