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O Seminário Elo – Lei das Estatais é um evento de alto nível técnico, pensado para aprofundar a compreensão prática da Lei nº 13.303/2016 e seus impactos diretos na gestão, nas contratações e na governança das empresas estatais.
Com foco nos desafios reais enfrentados no dia a dia das estatais, o seminário promove debates qualificados sobre riscos, responsabilidades, controles, segurança jurídica e boas práticas, conectando a legislação à jurisprudência dos órgãos de controle e às exigências atuais de integridade e eficiência.
Ao longo da programação, especialistas reconhecidos nacionalmente apresentam análises objetivas, orientações práticas e soluções aplicáveis, contribuindo para decisões mais seguras, fortalecimento da governança e aprimoramento dos processos de contratação e gestão contratual nas empresas públicas e sociedades de economia mista.
Um encontro essencial para quem busca atualização estratégica, domínio técnico e atuação segura diante dos desafios contemporâneos da Lei das Estatais.
24 horas
08h30 às 17h30
Brasília / DF

Credenciamento

Abertura do evento + Palavras iniciais do coordenador científico
Palestrante: Renila Bragagnoli

Por que o Brasil precisou da Lei nº 13.303/2016?
Memória legislativa e desafios contemporâneos
Palestrante: MINISTRO
ANASTASIA
Intervalo / Coffee Break

Integridade nas contratações das estatais:
desafios, soluções e mitigação dos riscos de integridade
Palestrante: Renila Bragagnoli
Almoço Livre
Gestão estratégica e integrada da
assessoria jurídica no planejamento das
contratações:
soluções jurídicas eficazes
para apoio e auxílio à área técnica
Palestrante: Fabiana Calviño
Intervalo / Coffee Break

Analisando os pedidos de esclarecimento,
impugnações e recursos do mercado como
ferramentas de aprimoramento das
contratações das empresas estatais
Palestrante: Murilo Jacoby
Credenciamento
Inteligência Artificial nas contratações das
estatais:
como gerar eficiência sem
precarizar a qualidade do procedimento
Palestrante: Thiago Bueno
Intervalo / Coffee Break
Inovação e sustentabilidade nas contratações regidas pela Lei nº 13.303/2016:
limites, riscos e possibilidades práticas
Palestrante: Tânia Lopes Pimenta Chioato
Almoço Livre

Dolo, culpa e erro grosseiro:
quando o
agente público da estatal pode ser
responsabilizado
Palestrante: Murilo Jacoby
Intervalo / Coffee Break

Regras indispensáveis para uma gestão e fiscalização contratual eficiente e efetiva
Palestrante: Renila Bragagnoli
Credenciamento

Governança, riscos e compliance nas
estatais:
aliando conformidade e eficiência
Palestrante: Paulo Alves
Intervalo / Coffee Break

SRP, Credenciamento e SICX nas Estatais:
soluções diferentes para problemas distintos
Palestrante: Renila Bragagnoli
Almoço Livre

Compras centralizadas:
estratégias
técnicas e jurídicas para equilibrar
eficiência e segurança jurídica em cenários
escalonáveis
Palestrante: Viviane Mafissoni
Intervalo / Coffee Break



TALK SHOW - A próxima década da Lei das Estatais:
quais problemas ainda não resolvemos
Palestrante: Paulo Alves, Renila Bragagnoli e Viviane Mafissoni





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Intervalos
12h30 às 14h00
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