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SOBRE O SEMINÁRIO

O Seminário Elo – Lei das Estatais é um evento de alto nível técnico, pensado para aprofundar a compreensão prática da Lei nº 13.303/2016 e seus impactos diretos na gestão, nas contratações e na governança das empresas estatais.

Com foco nos desafios reais enfrentados no dia a dia das estatais, o seminário promove debates qualificados sobre riscos, responsabilidades, controles, segurança jurídica e boas práticas, conectando a legislação à jurisprudência dos órgãos de controle e às exigências atuais de integridade e eficiência.

Ao longo da programação, especialistas reconhecidos nacionalmente apresentam análises objetivas, orientações práticas e soluções aplicáveis, contribuindo para decisões mais seguras, fortalecimento da governança e aprimoramento dos processos de contratação e gestão contratual nas empresas públicas e sociedades de economia mista.

Um encontro essencial para quem busca atualização estratégica, domínio técnico e atuação segura diante dos desafios contemporâneos da Lei das Estatais.

CLIQUE E BAIXE A PROGRAMAÇÃO
16 A 18 DE
SETEMBRO DE 2026
CARGA HORÁRIA

24 horas

HORÁRIO

08h30 às 17h30

PRESENCIAL

Brasília / DF

POR QUE PARTICIPAR?

  • Gestores e dirigentes de empresas estatais, assessores jurídicos, advogados públicos, procuradores, membros das áreas de compliance, governança e integridade, gestores de contratos, fiscais e gestores de contratos, agentes de contratação, pregoeiros, membros de comissões de licitação, auditores, controladores internos, profissionais das áreas administrativa e financeira, além de servidores públicos que atuam direta ou indiretamente com contratações, licitações e gestão contratual no âmbito das empresas estatais.
ELO SEMINARIO ESG assinatura coordenador

PAULO ALVES

Presidente da Companhia de Soluções e Inteligência Governamental - CSI. Diretor Presidente da Companhia Brasileira de Governança - CBG. Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça por duas décadas. Ex-titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA. Extensões em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/CJF. Instrutor de capacitações em Planejamento, Governança Pública, ESG, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos e Auditoria Governamental. Professor de Direito Administrativo em instituições privadas de ensino. Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, da Escola da Advocacia Geral da União -EAGU, da Escola Superior do Ministério Público - ESUMP, do Instituto Serzedello Corrêa -ISC/TCU, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados -CEFOR, da Escola Paulista de Magistratura - EPM, da Escola Corporativa da FIOCRUZ, do Instituto Latino-americano de Governança e Compliance Público - IGCP, da Escola de Contas de vários unidades da Federação. Professor do MBA em Governança Pública da Escola Brasileira de Direito - EBRADI. Professor de pós-graduação da Faculdade CERS, da Faculdade Baiana de Direito e da NP Pós. Coordenador do Comitê de Governança das Contratação Pública - INCP. Membro do Comitê de Estatais do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. Membro do Instituto Protege.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1º dia - 16 de setembro de 2026

08h00 – 08h30

Credenciamento

ELO 5 SEMINARIO LEI ESTATAIS Apresentacao

08h15 – 08h30

Abertura do evento + Palavras iniciais do coordenador científico
Palestrante: Renila Bragagnoli

08h30 – 10h00

Por que o Brasil precisou da Lei nº 13.303/2016?
Memória legislativa e desafios contemporâneos
Palestrante: A CONFIRMAR

10h00 – 10h30

Intervalo / Coffee Break

ELO 5 SEMINARIO LEI ESTATAIS Apresentacao

10h30 – 12h00

Integridade nas contratações das estatais:
desafios, soluções e mitigação dos riscos de integridade
Palestrante: Renila Bragagnoli

12h00 – 14h00

Almoço Livre

14h00 – 15h30

Compras centralizadas:
estratégias técnicas e jurídicas para equilibrar eficiência e segurança jurídica em cenários escalonáveis
Palestrante: A CONFIRMAR

15h30 – 16h00

Intervalo / Coffee Break

16h00 – 17h30

Governança, riscos e compliance nas estatais:
aliando conformidade e eficiência
Palestrante: A CONFIRMAR

Apresentacao Rafael Sergio 5°Norte Nordeste

08h45 – 10h45

O Registro de Preço como solução eficiente e inovadora nas Obras Públicas: Quando, como e quais cautelas a serem tomadas na sua utilização.
Palestrante: Rafael Sérgio de Oliveira

SEMINARIO NORTE NORDESTE imagem apresentacao luis
SEMINARIO NORTE NORDESTE imagem apresentacao gabriel

11h20 – 12h20

NO DIVÃ COM O MESTRE - RONNY CHARLES RECEBE OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIROS. Tema: E NO DIA A DIA, COMO TÁ A 14.133/2021?
Palestrantes: Ronny Charles, Nélia Oliveira, Joanne Gomes, Carlos Café, Luís Fernando e Gabriel Sampaio

2º dia - 17 de setembro de 2026

08h00 – 08h30

Credenciamento

ELO 5 SEMINARIO LEI ESTATAIS Apresentacao

08h30 – 10h00

Gestão estratégica da assessoria jurídica no planejamento das contratações:
soluções jurídicas eficazes para apoio e auxílio à área técnica
Palestrante: Renila Bragagnoli

10h00 – 10h30

Intervalo / Coffee Break

10h30 – 12h00

Inovação e sustentabilidade nas contratações regidas pela Lei nº 13.303/2016:
limites, riscos e possibilidades práticas
Palestrante: A CONFIRMAR

12h00 – 14h00

Almoço Livre

14h00 – 15h30

Analisando os pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos do mercado como ferramentas de aprimoramento das contratações das empresas estatais
Palestrante: A CONFIRMAR

15h30 – 16h00

Intervalo / Coffee Break

16h00 – 17h30

Regras indispensáveis para uma gestão e fiscalização contratual eficiente e efetiva
Palestrante: A CONFIRMAR

Apresentacao Rafael Sergio 5°Norte Nordeste

08h45 – 10h45

O Registro de Preço como solução eficiente e inovadora nas Obras Públicas: Quando, como e quais cautelas a serem tomadas na sua utilização.
Palestrante: Rafael Sérgio de Oliveira

SEMINARIO NORTE NORDESTE imagem apresentacao luis
SEMINARIO NORTE NORDESTE imagem apresentacao gabriel

11h20 – 12h20

NO DIVÃ COM O MESTRE - RONNY CHARLES RECEBE OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIROS. Tema: E NO DIA A DIA, COMO TÁ A 14.133/2021?
Palestrantes: Ronny Charles, Nélia Oliveira, Joanne Gomes, Carlos Café, Luís Fernando e Gabriel Sampaio

3º dia - 18 de setembro de 2026

08h00 – 08h30

Credenciamento

08h30 – 10h00

Inteligência Artificial nas contratações das estatais:
como gerar eficiência sem precarizar a qualidade do procedimento
Palestrante: A CONFIRMAR

10h00 – 10h30

Intervalo / Coffee Break

10h30 – 12h00

Dolo, culpa e erro grosseiro:
quando o agente público da estatal pode ser responsabilizado
Palestrante: A CONFIRMAR

12h00 – 14h00

Almoço Livre

ELO 5 SEMINARIO LEI ESTATAIS Apresentacao

14h00 – 15h30

Sistema de Registro de Preços na prática das estatais:
do planejamento à gestão da ata
Palestrante: Renila Bragagnoli

15h30 – 16h00

Intervalo / Coffee Break

16h00 – 17h30

A próxima década da Lei das Estatais:
quais problemas ainda não resolvemos
Palestrante: A CONFIRMAR

Apresentacao Rafael Sergio 5°Norte Nordeste

08h45 – 10h45

O Registro de Preço como solução eficiente e inovadora nas Obras Públicas: Quando, como e quais cautelas a serem tomadas na sua utilização.
Palestrante: Rafael Sérgio de Oliveira

SEMINARIO NORTE NORDESTE imagem apresentacao luis
SEMINARIO NORTE NORDESTE imagem apresentacao gabriel

11h20 – 12h20

NO DIVÃ COM O MESTRE - RONNY CHARLES RECEBE OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIROS. Tema: E NO DIA A DIA, COMO TÁ A 14.133/2021?
Palestrantes: Ronny Charles, Nélia Oliveira, Joanne Gomes, Carlos Café, Luís Fernando e Gabriel Sampaio

FACILITADORES

ELO 5 SEMINARIO LEI ESTATAIS Apresentacao

Renila Lacerda Bragagnoli

Renila Lacerda Bragagnoli é Advogada de carreira de empresa pública federal e uma das principais especialistas do país em Licitações, Contratos, Governança e Integridade, com profundo domínio sobre a Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) e a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). Atualmente, desempenha o papel de Secretária de Integridade na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF). Sua trajetória inclui passagens estratégicas como Gerente da Procuradoria Jurídica da EPL e Assessora na Casa Civil da Presidência da República. É mestranda em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e é Especialista em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração pelo IDP-DF. Renila é professora de pós-graduação, palestrante e autora de obras e artigos sobre o tema contratações públicas, governança e integridade.

Palestrantes convidados

SEMINARIO NORTE NORDESTE imagem apresentacao mayke
SEMINARIO NORTE NORDESTE imagem apresentacao bruno
SEMINARIO NORTE NORDESTE imagem apresentacao ronaldo
SEMINARIO NORTE NORDESTE imagem apresentacao menara
SEMINARIO NORTE NORDESTE imagem apresentacao tiarlene
SEMINARIO NORTE NORDESTE imagem apresentacao ricardo
SEMINARIO NORTE NORDESTE imagem apresentacao lycia
SEMINARIO NORTE NORDESTE imagem apresentacao ana clara
SEMINARIO NORTE NORDESTE imagem apresentacao ana carine
SEMINARIO NORTE NORDESTE imagem apresentacao andrea
SEMINARIO NORTE NORDESTE imagem apresentacao igor
SEMINARIO NORTE NORDESTE imagem apresentacao marla
SEMINARIO NORTE NORDESTE imagem apresentacao joanne
SEMINARIO NORTE NORDESTE imagem apresentacao luis
SEMINARIO NORTE NORDESTE imagem apresentacao nelia
SEMINARIO NORTE NORDESTE imagem apresentacao carlos
SEMINARIO NORTE NORDESTE imagem apresentacao gabriel
SEMINARIO NORTE NORDESTE imagem apresentacao yndira
SEMINARIO NORTE NORDESTE imagem apresentacao andre
SEMINARIO NORTE NORDESTE imagem apresentacao ramon
SEMINARIO NORTE NORDESTE imagem apresentacao carmen

BENEFÍCIOS DOS CURSOS PRESENCIAIS

MATERIAL

De apoio personalizado

CERTIFICADO

De participação digital

COFFEE BREAKS

Intervalos

ALMOÇO

12h30 às 14h00

VALOR DO INVESTIMENTO

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1º LOTE

PRESENCIAL

R$ 3.590,00

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