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2° SEMINÁRIO NACIONAL – LEI DAS ESTATAIS

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PAULO ALVES

Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça, titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal.
Bacharel em Direito, Pós Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo
Mestrando em Ciências Jurídicas
(Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra
University – Florida/EUA.
Extensões em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/CJF.
Instrutor de capacitações em Gestão Pública em instituições públicas e privadas de ensino.
Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN, da Escola Nacional de
Administração Pública – ENAP, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, da Escola da Advocacia Geral da União – EAGU, da Escola Superior do Ministério Público e do Instituto Latino-americano de Governançae Compliance – IGCP.
Membro da Rede Governança Brasil – RGB.
Professor de Pós- graduação na Faculdade Amadeus, na Faculdade CERS e na Faculdade Baiana de Direito.
Coordenador do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil – RGB. Membro Fundador da Associação Latino- americana de Governança – ALAGOV.
Experiência de uma década realizando auditorias por todo o Brasil.

RENILA BRAGAGNOLI

Gerente da Procuradoria Jurídica da Empresa de Planejamento e Logística S.A. – EPL.
Advogada de carreira de empresa pública federal desde 2009.
Mestranda em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidade de Buenos Aires (UBA), Especialização em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF).
Professora de cursos de pós-graduação na temática Lei das Estatais e palestrante na área de contratações públicas.

ANGELINA LEONEZ

Especialista em Gestão Pública e em Licitações e Contratos.
Graduada em Administração pela UFRN.
Servidora de órgão federal, há 10 anos na área de licitações e contratos.
Atualmente atua como Coordenadora- Geral de Licitações e Contratos na Advocacia-Geral da União.
Autora de artigos e e-books sobre Planejamento das Contratações e outros temas, conteudista da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, e facilitadora na área de contratações públicas.

VIVIANE MAFISSONI

É especialista em Direito Público
Membra do Instituto Nacional da Contratação Pública
Servidora pública do Governo do Estado do Rio Grande do Sul desde 2010 onde já atuou como membra da Assessoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitações, pregoeira, diretora de departamento responsável pelo credenciamento de licitantes, planejamento de compras por registro de preços, gestão de atas e aplicação de penalidades a licitantes e subsecretária substituta da Central de Licitações do RS
Atualmente é Chefe do Serviço de Compras Centralizadas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, vinculada ao Ministério da Educação
É autora de artigos, palestrante e professora de pós graduação da Escola Mineira de Direto.

ANDRÉ KUHN

Profissional certificado por Notório Saber em Engenharia de Custos pelo IBEC/ICEC – International Cost Engineering Council. Mestre em Engenharia Civil na Universidade Federal Fluminense (UFF);
Graduado em Engenharia de Fortificação e Construção no Instituto Militar de Engenharia (IME);
Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Engenheiro do Quadro de Engenheiros do Exército Brasileiro até 2013;
Secretário de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal de 2014 a 2019;
Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT de 2019 a 2020;
Presidente do Conselho de Administração da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A de 2019 a 2020;
Consultor do Instituto Protege;
Coordenador do Comitê de Governança em Estatais da Rede Governança Brasil;
Palestrante em cursos e seminários sobre Licitações e Contratos de Obras Públicas;
Professor nos cursos de Pós-Graduação do Ibmec. Atualmente Diretor Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA

Doutoranda em Direito Constitucional
Mestre em Direito Constitucional
Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil
Atuando como Advogada e Consultora em Licitações e Contratos, Tribunais de Contas e Compliance
Consultora do BID em Licitações e Contratos
Advogada Geral da OAB/DF
Foi gestora da EBC comunicações dentre outros cargos Gerente Executiva
Foi do SLTI do ministério do Planejamento, homologando compras governamentais.

RENATO FENILI

Subsecretário de Gestão do Estado de São Paulo
Presidente da Comissão Especial de Transição da NLL no Estado de São Paulo
Ex-Secretário-Adjunto de Gestão do Ministério da Economia Ex-diretor de compras da Câmara dos Deputados
Idealizador do Laboratório de Inovações em Compras Públicas (Lab-Comp), da Câmara dos Deputados, o primeiro do gênero na América Latina
Gerente da área temática de Licitações Sustentáveis, na Câmara dos Deputados
Pós-doutorando em Administração, em pesquisa que investiga as compras e contratações públicas como preditoras dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU
Mestre e Doutor em Administração pela Universidade de Brasília – UNB

SANDRO BERNARDES

Graduação: Ciências Econômicas
Pós-Graduação: Contabilidade governamental e Direito Administrativo
Ex-Servidor da Controladoria Geral da União (1996 a 2000)
Auditor concursado do Tribunal de Contas da União desde 2001, tendo exercido diversos cargos de chefia e/ou assessoria na instituição.
Atualmente lotado na Secretaria de Aquisições Logísticas do TCU, unidade especializada em licitações e contratos na Corte de Contas Federal
Instrutor do Instituto Serzedêllo Corrêa- ISC, do Tribunal de Contas da União, do Instituto Plácido Castelo (IPC), vinculado ao TCE-CE, na Escola de Controle Externo do TCE-MS e da Escola Nacional de Administração Pública – Enap, dentre outras instituições públicas, nas disciplinas de Direito Administrativo e Licitações e Contratos
Professor de licitações e contratos em diversos cursos privados em várias capitais brasileiras (Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, por exemplo); Integrante do Grupo Técnico de Trabalho do TCU que revisou o Projeto de Lei 1292/1995, que culminou na Nova Lei de Licitações (Lei Federal 4.133/2021); e, Foi também, um dos coordenadores do informativo de licitações e contratos do TCU.

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