CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo I – Nivelamento

• Conceitos de fraude, corrupção e direcionamento
• Distinção entre fraude e erro
• O triângulo de fraude
• Oportunidade
• Pressão
• Racionalização
• Vulnerabilidades e fraquezas na instituição
• Estágios da contratação na Lei 14.133/21 e possibilidades de fraude

Módulo II – A prova indiciária

• Indícios x provas
• Características dos indícios
• Pluralidade
• Concatenação
• Convergência
• Dever de diligência do agente de contratação

Módulo III – A atuação dos órgãos de controle

• Breves noções de gestão de risco
• A atuação dos órgãos de controle: tribunais de contas, controladorias e auditorias
• Como implementar controles internos eficazes na prevenção de fraudes
• Técnicas de fiscalização e monitoramento contínuo

Módulo IV – Fraudes típicas da fase preparatória

• Fraude na pesquisa de preço
• Falsificação de documentos
• Contratação direta fora das hipóteses legais
• Emergência indevida ou fabricada
• Fracionamento x parcelamento
• Preferência de marca
• Vedações da Lei 14.133/21
• Características de editais direcionados (evolução)
• Contratação direta
• Indicação de marca
• Indicação de característica clara

Módulo V – Fraudes mediante acordos ou ajustes ilícitos

• Definição de cartel segundo o CADE
• Tipos de conluio
• Preço combinado e simulação de disputa
• Divisão de mercado
• Ausência de proposta
• Subcontratação ilícita
• “Coelho”

Módulo VI – Investigação em documentos

• Anatomia da Nota Fiscal
• Campos sujeitos a fraudes
• Anatomia do CNPJ
• Campos para se ter atenção

Módulo VII – Empresas de fachada, fantasmas e laranjas

• Empresas de fachada
• Empresas fantasmas
• Laranjas
• Laranja inconsciente
• Laranja consciente
• Testa de ferro

Módulo VIII – Fraudes em espécie

• Similaridades: empresas com o mesmo endereço
• Similaridades: empresas com vínculos familiares no quadro societário
• Similaridades: mesma equipe
• Divergência entre o endereço informado e o local da empresa
• Atividade prática diferente do CNAE
• Alterações sucessivas do CNAE
• Jogo de planilha

PÚBLICO ALVO

• Servidores públicos, pregoeiros e agentes de contratação.
• Profissionais de auditoria, controle interno e jurídico.
• Gestores de compras, compliance e controle externo.
• Consultores e advogados especializados em direito administrativo e licitações

BENEFÍCIOS DO CURSO PRESENCIAL

Nossos cursos oferecem uma experiência completa. Invista no seu futuro com benefícios e vantagens que fazem a diferença na sua jornada de aprendizado!

• CARGA HORÁRIA
  16h
• CERTIFICADO DIGITAL DE PARTICIPAÇÃO
  Disponibilizado na área do aluno
• COFFEE BREAK
• ALMOÇO