1 –    PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES

1.1  Objetivo da licitação;

1.2  Fases.

2 –    ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP

2.1. Análise dos Requisitos mínimos de um ETP:

– a necessidade da contratação, considerando o alinhamento ao planejamento estratégico institucional e ao plano de logística sustentável, observando os temas e indicadores definidos nos referidos instrumentos;

– os resultados pretendidos, em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais ou financeiros disponíveis;

– os requisitos da contratação;

– os estudos e a metodologia de cálculo utilizados para definir a quantidade e a qualidade da aquisição ou contratação pretendida, acompanhados dos documentos que lhe dão suporte, considerando a série histórica de consumo, se for o caso;

– levantamento de mercado e justificativa da escolha e do tipo de solução a contratar;

– documentação necessária à contratação: a habilitação e qualificação

– a estimativa de preços ou preços referenciais;

– a descrição detalhada do objeto;

– justificativas para o parcelamento ou não do objeto.

– providências para adequação do ambiente do órgão, se necessário;

– a declaração de viabilidade ou não da contratação.

2.2. Modelos de ETP;

2.3 Estudos de caso com serviços terceirizados: exercício prático de validação do módulo;

3-     MAPA DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES

3.1 Atividades da gestão de riscos;

3.2 Mapa de Riscos- modelos empregados por outros órgãos;

3.3 Momentos de apresentação do Mapa de Riscos durante o planejamento e a execução da contratação;

3.4 Estudos de caso com contratação (serviço e aquisição) exercício prático de validação do módulo;

4-     TERMO DE REFERÊNCIA – TR

4.1 Diferenças básicas entre Projeto Básico e Termo de Referência;

4.2 Importância: base para um bom edital;

4.3 Responsabilidade pela elaboração e aprovação

4.4. Requisitos mínimos de um Termo de Referência:

– descrição do objeto;

– justificativa e requisitos da contratação;

–  referência ao estudo técnico preliminar, se houver;

– detalhamento dos prazos de execução do objeto;

– deveres e obrigações da empresa a ser contratada;

– descrição detalhada das sanções, observadas as condições padrões de penalidades adotadas pelo Tribunal;

– condições de recebimento do objeto;

–  critérios de pagamento e cronograma financeiro, se for o caso;

– procedimentos de fiscalização do contrato – necessidade de definição;

–  indicação de previsão orçamentária para a contratação.

4.5 Exigência de habilitação técnica

4.6 Exigência de Amostra ou de Prova de Conceito;

4.7 Exigência de vistoria técnica.

4.8 Estudos de caso com contratação (serviço e aquisição) exercício prático de validação do módulo;

5 – TÓPICOS COMPLEMENTARES

5.1 – Instrumento de Medição de Resultados;

5.2 – Sistema de Registro de Preços (questões essenciais que devem ser consideradas para a elaboração dos ETPs e Termo de Referência);

5.3 – Prerrogativas das microempresas e empresas de pequeno porte;;

5.4 – Fracionamento da despesa;

5.5 – Necessidade de documentos de planejamento em contratações diretas mais usuais: locação de imóveis, dispensas baseadas em pequenos valores, contratação deserta, contratações de remanescente e contratação de professores/tutores/conferencistas;