SOBRE A OFICINA

Com as alterações da Lei nº 14.133/21 no sistema de contratações públicas em todo o território nacional diversos pontos estão sendo tratados como verdadeiros “problemas” no cotidiano da administração pública.
Entre todas as inovações legislativas, a fase preparatória é a mais requisitada no momento. Para o servidor público que está incumbido de elaborar os documentos da fase preparatória, em especial o Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), a maior dificuldade está na transposição das exigências legais para o campo prático.
Assim, diante do problema encontrado por diversos Municípios de todo país que o Curso Planejamento do Processo Licitatório na Prática – Lei nº 14.133/21, tem como objetivo levar aos participantes uma verdadeira oficina prática para a elaboração de DFD, ETP e TR. Será um aprendizado onde o exercício prático será referência com a utilização de casos práticos para a melhor implantação dos mecanismos.

OBJETIVOS GERAIS DE APRENDIZAGEM

Após a conclusão do treinamento com ênfase na preparatória do processo licitatório, os participantes estarão capazes de elaborar o Documento de Formalização de Demanda (DFD), Termo de Referência (TR) e Estudo Técnico Preliminar (ETP) em seu órgão público.